Membros da Corregedoria procuraram ouvir mais que falar Mais ouvir do que falar. Essa é a tônica das visitas feitas pelos integrantes da CGJ a equipamentos e serviços, cujo bom funcionamento depende da atuação de uma rede da qual Judiciário é parte. Para conhecer e aperfeiçoar esses fluxos dos trabalhos, os magistrados visitaram, nessa quarta-feira (13), em Catolé do Rocha, o Conselho Tutelar, o Centro de Atenção Psicossocial (Caps), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e o Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Ao chegar em cada equipamento, o juiz...

Inspeção no presídio de Catolé do Rocha Estrutura, alimentação, acomodações, ressocialização, assistência jurídica, à saúde e à educação, audiência de custódia. Esses foram alguns dos itens observados pelos integrantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba durante visita ao Presídio Padrão de Catolé do Rocha, que possui, atualmente, uma população carcerária de 184 reeducandos, sendo 47 provisórios e 137 sentenciados. A inspeção integra as ações da correição que ocorre na Comarca até esta sexta-feira (15). O corregedor-geral, desembargador Carlos Beltrão, e os juízes corregedores Carlos...

Des. Carlos Beltrão faz palestra em Catolé do Rocha Os magistrados da Corregedoria Geral de Justiça e da Comarca de Catolé do Rocha palestraram, nesta terça-feira (12), no 1º encontro do Projeto ‘Educando com o Direito’, realizado no auditório da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), campus de Catolé do Rocha. O evento foi voltado para mais de 200 alunos do Ensino Médio da Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) Obdúlia Dantas, da ECT João Suassuna, IFPB e Escola Agrotécnica do Cajueiro. Durante toda a manhã, foram apresentados aos estudantes aspectos relacionados à Constituição Federal e ao...

CGJ inicia correição em Catolé do Rocha “Temos compromisso com a eficiência e com a qualidade – metas que procuraremos alcançar nesses dois anos. A Corregedoria não vem para encontrar erros, mas para cumprir seu papel institucional de colaboração com a comarca”, afirmou o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, ao abrir os trabalhos correcionais inciados nesta segunda-feira (11) na Comarca de Catolé do Rocha. As atividades da semana incluem vistorias, análises processuais, visitas aos equipamentos da Justiça e às unidades extrajudiciais da Comarca, bem como a...

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba avança rumo à sétima correição presencial realizada pela atual gestão só este ano. Desta vez, o foco dos trabalhos correcionais recairá sobre a Comarca de Catolé do Rocha, que receberá equipe da CGJ no período de 11 a 15 de setembro de 2023 para as devidas atividades fiscalizatórias e orientativas, alcançando o foro judicial e o extrajudicial da sede e de oito municípios termo. A abertura dos trabalhos está prevista para a segunda-feira (11), às 11h, com audiência pública que ocorrerá no Fórum Des. João Sérgio Maia, conforme edital publicado no...

Desembargador João Benedito O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, será um dos palestrantes no Webinário “O Sistema de Justiça e a Construção da Justiça Social”. O evento ocorrerá nesta quinta-feira (03), com início às 19h30 e transmissão pela plataforma Zoom, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (Subseção Catolé do Rocha), em parceria com a Escola Superior de Advocacia da Paraíba. Ministra Adelaíde Alves As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do endereço eletrônico https://www.sympla.com.br/evento-...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 1.705/2020 do município de Catolé do Rocha, que obriga a Cagepa a instalar, por solicitação do consumidor, equipamento eliminador de ar na tubulação de água do seu imóvel. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0815206-95.2021.8.15.0000, da relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. A ação foi proposta pelo Governador do Estado, sob o argumento de que a União teria a competência privativa para legislar sobre concessão e permissão de serviços públicos,...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) celebrou Termos de Cessão de Uso de Bem Imóvel com as Prefeituras de Catolé do Rocha e Cubati, garantindo aos municípios, pelo prazo de cinco anos, o direito de uso de imóveis do Poder Judiciário estadual. Os atos foram assinados pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte, e publicados no Diário de Justiça eletrônico (DJe) dos dias 18 e 19. Os termos são fundamentados na Lei n° 8.666/1993, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras,...

Fórum da Comarca de Catolé do Rocha Em produção de relatório das atividades realizadas nos últimos três meses, a juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado da Paraíba – GMF/PB e coordenadora estadual dos mutirões carcerários, Lilian Cananéa, divulgou o resultado do esforço concentrado realizado no Presídio de Catolé do Rocha. A ação ocorreu com a participação do juiz substituto da 1ª Vara Mista da Comarca, Mário Guilherme Leite. Foram atendidos 172 detentos, entre provisórios e...

Juiza Lílian Cananéa A juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, coordenadora estadual dos mutirões carcerários, Lilian Cananéa, realizará, nesta segunda-feira (16), um esforço concentrado, por meio virtual, no qual serão atendidos 166 detentos em cumprimento de Execução Penal do Presídio de Catolé do Rocha. O mutirão carcerário, previsto para acontecer durante três semanas, contará com a participação do juiz substituto da 1ª Vara Mista da Comarca, Mário Guilherme Leite e de representantes do Ministério Público estadual e Defensoria Pública. A magistrada Lílian Cananéa...