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Catolé do Rocha

Data de publicação: 12/01/2023 - 18h03 Tags: Mutirão Carcerário, Catolé do Rocha

Esforço concentrado virtual atenderá 166 detentos do Presídio de Catolé do Rocha a partir de segunda

Juiza Lílian Cananéa A juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, coordenadora estadual dos mutirões carcerários, Lilian Cananéa, realizará, nesta segunda-feira (16), um esforço concentrado, por meio virtual, no qual serão atendidos 166 detentos em cumprimento de Execução Penal do Presídio de Catolé do Rocha. O mutirão carcerário, previsto para acontecer durante três semanas, contará com a participação do juiz substituto da 1ª Vara Mista da Comarca, Mário Guilherme Leite e de representantes do Ministério Público estadual e Defensoria Pública. A magistrada Lílian Cananéa...
Data de publicação: 14/11/2022 - 18h31 Comarca: Catolé do Rocha Tags: CEJUSC, Catolé do Rocha

Cejusc de Catolé do Rocha registra R$ 78 mil em acordos firmados na XVII Semana Nacional da Conciliação

Cejusc de Catolé do Rocha realizou 62 acordos
Cejusc de Catolé do Rocha realizou 62 acordos A Comarca de Catolé do Rocha obteve o montante de R$ 78 mil em acordos firmados, resultantes da participação da unidade judiciária na XVII Semana Nacional de Conciliação, que aconteceu de 07 a 11 de novembro. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) registrou, ainda, a realização de 220 audiências conciliatórias, com 62 acordos, e a prolatação de 105 sentenças. “Fizemos mais uma semana de conciliação extremamente exitosa e organizada. Com o apoio de muitos e o uso indispensável da tecnologia, abrimos as portas para a...
Data de publicação: 07/07/2022 - 13h32 Tags: Catolé do Rocha

Pleno do TJPB declara inconstitucionalidade de lei do município de Catolé do Rocha

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de Sessão Virtual, declarou a inconstitucionalidade da lei nº 1.661/2019, do Município de Catolé do Rocha, que proíbe a cobrança de taxa de religação do fornecimento de água e esgoto. A norma foi questionada pelo Governador do Estado na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0815227-08.2020.815.0000, que teve a relatoria do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Alega o autor da ação que lei municipal afronta o artigo 22, inciso IV, da Constituição Federal, que dispõe ter a União competência privativa para legislar sobre águas e...
Data de publicação: 03/05/2022 - 15h58 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Lei, Inconstitucional, Catolé do Rocha

Pleno do TJPB suspende lei do município de Catolé do Rocha

Fórum de Catolé do Rocha O Pleno do Tribunal de Justiça concedeu pedido de liminar para suspender a eficácia da lei nº 1.705/2020, do Município de Catolé do Rocha, que obriga a Cagepa a instalar, por solicitação do consumidor, equipamento eliminador de ar na tubulação de água do seu imóvel. A decisão atende a um pedido do Governador do Estado nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0815206-95.2021.8.15.0000, sob a relatoria do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. De acordo com a parte autora, a norma impugnada afronta o artigo 22, inciso XVII c/c artigo 175, ambos da...
Data de publicação: 05/02/2021 - 11h43 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Mutirão Carcerário, Catolé do Rocha

Mutirão Carcerário atende, por meio virtual, 163 detentos em Catolé do Rocha

Um esforço concentrado realizado, no formato virtual, envolvendo Execuções Penais de detentos do Presídio de Catolé do Rocha, no alto Sertão paraibano, atendeu 163 apenados. O Mutirão, que ocorreu no início de janeiro, foi conduzido pela juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, coordenadora estadual dos mutirões carcerários, Lilian Cananéa, em parceria com representantes do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública. Segundo informou a magistrada, foram concedidos 54 benefícios, entre progressão de regime, livramento condicional e extinção de pena. Lilian Cananea...
Data de publicação: 08/01/2021 - 11h36 Comarca: João Pessoa Tags: Mutirão Carcerário, Virtual, Catolé do Rocha

Mutirão Carcerário Virtual em Catolé do Rocha tem início nesta segunda (11) para análise de 165 processos

Tem início nesta segunda-feira (11) um esforço concentrado, no formato virtual, envolvendo 165 processos de Execução Penal de detentos do Presídio de Catolé do Rocha, no alto Sertão paraibano. O mutirão, que acontece até a sexta-feira (15), será conduzido pela juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, coordenadora estadual dos mutirões carcerários, Lilian Cananéa, em parceria com representantes do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública. “A expectativa em apreciar todos os casos é a melhor possível”, ressaltou a magistrada Lilian Cananéa, destacando o importante...
Data de publicação: 18/05/2020 - 17h49 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Catolé do Rocha, Trabalho home office

Magistrados de Catolé do Rocha realizam 3.824  atos em dois meses de home office

Desde o dia 18 de março até esta segunda-feira (18), por meio de home office ou teletrabalho, foram registrados 3.824 atos nas três varas mistas da Comarca de Catolé do Rocha, localizada no Sertão do Estado. Conforme levantamento da Unidade Judiciária de 2ª Entrância, neste período de dois meses de atividades, foram despachados 2.435 processos, prolatadas 1.002 sentenças e proferidas 387 decisões. O sistema de trabalho remoto, através do home office, no Poder Judiciário estadual, está sendo utilizado como medida para enfrentar a situação de pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) no...
Data de publicação: 04/11/2019 - 20h42 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Catolé do Rocha, XIV Semana Nacional da Conciliação

Inauguração do Cejusc de Catolé do Rocha abre a XIV Semana Nacional da Conciliação na Comarca

A inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Catolé do Rocha, na tarde desta segunda-feira (4), deu início à participação da Unidade Judiciária, com 737 processos em pauta, na XIV Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com todos os tribunais de justiça do país. A abertura contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que atuou como conciliador voluntário. Ele conduziu uma audiência, onde as partes firmaram acordo. Além...
Data de publicação: 04/07/2019 - 16h38 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Catolé do Rocha

3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha registra 1.444 sentenças em um ano

Há um ano, o magistrado Renato Levi Dantas Jales chegava para assumir a titularidade da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Hoje, o juiz comemora os resultados alcançados com os trabalhos realizados na unidade, como a prolatação de 1.444 sentenças, a realização de dois mutirões e a redução de 20% do acervo processual. O magistrado revelou que, ao tomar posse, encontrou o cartório com um total de 3.154 processos. Ao longo do ano, o acervo foi reduzido e, atualmente, se encontra com 2.526 feitos em tramitação. “Foi um período de muitas conquistas e resultados. Além das sentenças,...
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