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Presídio

Data de publicação: 15/02/2024 - 17h43 Tags: Gurinhém, Obras, Presídio

GMF-PB e CGJ fazem visita técnica  às obras da construção do Complexo Penitenciário de Gurinhém

gurinhém
Autoridades visitam obras do Complexo Penitenciário Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Corregedoria Geral de Justiça estiveram, nesta quinta-feira (15), no Município de Gurinhém, onde realizaram uma visita técnica às obras do Complexo Penitenciário, que está sendo construído na localidade. A finalidade foi verificar o andamento dos trabalhos. A construção está dividida em duas etapas, a primeira, referente ao Presídio de Segurança Máxima, está prevista para ser entregue em junho deste ano,...
Data de publicação: 02/02/2024 - 17h14 Tags: GMF, Presídio, Santa Rita

GMF-PB debate situação do Presídio de Santa Rita, política antimanicomial e monitoramento eletrônico

Alguns integrantes participaram de forma virtual
Reunião aconteceu de forma híbrida Foi concluída na tarde desta sexta-feira (2), a primeira reunião ordinária de 2024 do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a supervisão do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Dentre os pontos de pauta, foi apresentado o Relatório de Gestão relativo a todas as ações do Grupo que foram implementadas no ano passado. Também foram avaliados e deliberados itens específicos, como a atual situação e denúncias de violência e maus tratos no Presídio da Comarca de Santa Rita...
Data de publicação: 14/09/2023 - 13h33 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Presídio, Inspeção, Catolé do Rocha

Corregedores inspecionam e avaliam situação do Presídio Padrão de Catolé do Rocha 

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Inspeção no presídio de Catolé do Rocha Estrutura, alimentação, acomodações, ressocialização, assistência jurídica, à saúde e à educação, audiência de custódia. Esses foram alguns dos itens observados pelos integrantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba durante visita ao Presídio Padrão de Catolé do Rocha, que possui, atualmente, uma população carcerária de 184 reeducandos, sendo 47 provisórios e 137 sentenciados. A inspeção integra as ações da correição que ocorre na Comarca até esta sexta-feira (15). O corregedor-geral, desembargador Carlos Beltrão, e os juízes corregedores Carlos...
Data de publicação: 20/06/2023 - 12h26 Tags: Presídio, Ressocialização, MoveMente

MoveMente usa dança e música como instrumentos de ressocialização do público LGBT privado de liberdade

Projeto MoveMente
Autoridades participaram da apresentação do MoveMente A dança e a música são os principais instrumentos do Projeto MoveMente, para promover a ressocialização e a melhoria na qualidade de vida do público LGBTQI+ privado de liberdade. Na manhã desta terça-feira (20), na Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, foi realizado o ‘Arraiá MoveMente’, promovido pela Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de João Pessoa e pela direção daquela unidade prisional. Além de resgatar a cultura junina, o evento homenageia os seis anos do projeto, que nasceu na Penitenciária de Reeducação Feminina Maria...
Data de publicação: 31/03/2023 - 09h29 Comarca: Sapé Tags: VEP de Sapé, hidroponia, Presídio

VEP de Sapé é parceira em projeto de horticultura para reinserção social de pessoas privadas de liberdade

VEP de Sapé_hidroponia
Técnicos e direção do presídio discutem implantação de projeto Com o apoio e suporte da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de Sapé, a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (Seap) realiza, no Presídio Regional do Município, o projeto profissionalizante em horticultura hidropônica. A ideia partiu do juiz titular da 1ª Vara Mista de Sapé, Anderley Ferreira Marques, e encampada pela Diretoria do Presídio. Segundo o magistrado, essa é uma forma de aumentar a oferta de trabalho na unidade prisional, obter alimentação saudável sem custos e avançar com as políticas de reinserção...
Data de publicação: 13/01/2023 - 14h45 Tags: Estado, Indenização, Presídio

Estado deve indenizar mãe de detento morto durante rebelião em presídio

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial a um recurso do Estado da Paraíba para fixar a indenização, por danos morais, no valor de R$ 50 mil, em favor da mãe de um preso que se encontrava cumprindo pena no presídio do Roger e foi morto em razão de queimaduras durante uma rebelião com os detentos ateando fogo nas celas. O caso é oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital. Conforme o relator do processo nº 0061035-61.2012.8.15.2001, Desembargador José Ricardo Porto, cabe ao Poder Público a responsabilidade de zelar pela vida e...
Data de publicação: 13/12/2022 - 14h51 Tags: Visita, Presídio, Roger

Juiz visita obras de presídio objeto de Ação Civil Pública movida contra o Estado

Visita do juiz Antonio Carneiro ao Presídio do Roger
Visita do juiz Antonio Carneiro ao Presídio do Roger Um dos coordenadores adjuntos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, esteve na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, mais conhecida como Presídio do Roger, em João Pessoa, para conhecer de perto o andamento das obras de um pavilhão, além da instalação de uma área destinada ao atendimento médico-odontológico dos reeducandos. A visita faz parte de uma medida que envolve a Ação Civil Pública nº 0047.065-57.2013.815.2001...
Data de publicação: 25/11/2022 - 11h28 Tags: Mulher, Presídio, Celular

Câmara Criminal mantém condenação de mulher que entrou com aparelhos celulares em presídio

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma mulher que entrou no presídio de Cajazeiras com aparelhos celulares escondidos dentro de uma carcaça de televisão. O caso foi julgado na Apelação Criminal nº 0800119-31.2020.8.15.0131, que teve a relatoria do juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, em substituição ao Desembargador Ricardo Vital de Almeida. De acordo com os autos, a acusada se dirigiu ao presídio de Cajazeiras, e ao adentrar naquela unidade com um aparelho de TV, quando ao passar pelo scanner, foi verificado que a TV seria apenas a...
Data de publicação: 24/11/2021 - 12h40 Comarca: Guarabira Tags: Presídio, apenados, Guarabira, SEEU

Juíza faz atendimento individualizado de apenados em Guarabira para atualizar SEEU e garantir progressões

Juíza Flávia Fernanda em visita ao Penitenciária João Bosco Carneiro de Guarabira A juíza Flávia Fernanda Aguiar Silvestre, em exercício na 1ª Vara das Execuções Penais de Guarabira, realizou, em dois meses, atendimento individualizado dos 353 apenados da Penitenciária João Bosco Carneiro para atualizar as informações constantes no Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado (SEEU), escutar as demandas e analisar pedidos de transferência. Os trabalhos ocorreram em outubro e neste mês. O SEEU é uma ferramenta eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que centraliza e faz a integração...
Data de publicação: 18/11/2021 - 10h24 Comarca: João Pessoa Tags: CGJ, VEP, Presídio

Corregedor e juízes da VEP da Capital visitam novo presídio de regime especial e Centro de Monitoramento Eletrônico 

Visita ao Presídio de regime especial e Centro de Monitoramento Eletrônico
Magistrados visitam presídio de regime especial e Centro de Monitoramento Eletrônico O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, os juízes da Vara de Execução Penal (VEP) da Capital, Carlos Neves da Franca Neto (titular) e Andréa Arcoverde (auxiliar), e o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Max Nunes, visitaram, nessa terça-feira (16), o novo presídio de regime especial, localizado no Bairro Valentina de Figueiredo, e o Centro de Monitoramento de Tornozeleira Eletrônica instalado na Penitenciária de Segurança Média Hitler Cantalice, em...
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