Conteúdo Principal

Presídio

Data de publicação: 24/11/2021 - 12h40 Comarca: Guarabira Tags: Presídio, apenados, Guarabira, SEEU

Juíza faz atendimento individualizado de apenados em Guarabira para atualizar SEEU e garantir progressões

Juíza Flávia Fernanda em visita ao Penitenciária João Bosco Carneiro de Guarabira A juíza Flávia Fernanda Aguiar Silvestre, em exercício na 1ª Vara das Execuções Penais de Guarabira, realizou, em dois meses, atendimento individualizado dos 353 apenados da Penitenciária João Bosco Carneiro para atualizar as informações constantes no Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado (SEEU), escutar as demandas e analisar pedidos de transferência. Os trabalhos ocorreram em outubro e neste mês. O SEEU é uma ferramenta eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que centraliza e faz a integração...
Data de publicação: 18/11/2021 - 10h24 Comarca: João Pessoa Tags: CGJ, VEP, Presídio

Corregedor e juízes da VEP da Capital visitam novo presídio de regime especial e Centro de Monitoramento Eletrônico 

Visita ao Presídio de regime especial e Centro de Monitoramento Eletrônico
Magistrados visitam presídio de regime especial e Centro de Monitoramento Eletrônico O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, os juízes da Vara de Execução Penal (VEP) da Capital, Carlos Neves da Franca Neto (titular) e Andréa Arcoverde (auxiliar), e o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Max Nunes, visitaram, nessa terça-feira (16), o novo presídio de regime especial, localizado no Bairro Valentina de Figueiredo, e o Centro de Monitoramento de Tornozeleira Eletrônica instalado na Penitenciária de Segurança Média Hitler Cantalice, em...
Data de publicação: 26/01/2021 - 12h36 Tags: Indenização, Morte de detento, Presídio

Estado é condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por morte de detento em presídio

O Estado da Paraíba foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, pela morte de um apenado dentro do presídio, fato ocorrido no dia 01 de Maio de 2008. Também foi condenado a pagar uma indenização por danos materiais, consistente em pensão mensal no valor de 2/3 do salário mínimo, rateados entre os autores da ação, até a data em que o falecido completaria 65 anos e até a data em que cada descendente completar 21 anos. A sentença foi proferida pela juíza Silvanna Pires Moura Brasil, nos autos da ação nº 0037315-70.2009.8.15.2001, em tramitação na 2ª Vara da...
Subscrever RSS - Presídio