A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a recurso interposto pelo Ministério Público estadual e decretou a prisão preventiva de Luís Carlos Ferreira, acusado de estupro de vulnerável, importunação sexual e ameaça. A decisão foi proferida no julgamento do Recurso em Sentido Estrito contra ato do Juízo da Vara Única de Gurinhém, que havia indeferido o pedido de custódia preventiva, aplicando apenas medidas cautelares diversas da prisão. De acordo com a denúncia, o acusado, que exercia as funções de conselheiro tutelar e motorista escolar, teria se aproveitado do cargo...

Prédio do novo Fórum da Comarca de Gurinhém Na tarde desta segunda-feira (26), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, entregou as instalações do Fórum da Comarca de Gurinhém ‘Desembargador Rivando Bezerra Cavalcanti’. Localizado no Agreste paraibano, o novo prédio é resultado de uma parceria entre o Poder Judiciário estadual e as prefeituras de Gurinhém e Caldas Brandão. O local fica no antigo prédio do Centro de Formação Professora Juvina de Carvalho. Uma das primeiras ações após assumir a Presidência do TJPB, em fevereiro deste ano, foi...

Gurinhém: retorno ao trabalho presencial em novo ambiente O novo Fórum ‘Desembargador Rivando Bezerra Cavalcanti’, da Comarca de Gurinhém, instalado no Centro de Formação Professora Juvina de Carvalho, já está pronto para receber magistrados(as) servidores(as) e a população que necessite buscar os serviços da Justiça no município. Após uma reforma realizada no novo prédio, os trabalhos que estavam sendo desenvolvidos de maneira remota (teletrabalho) voltaram a ser de forma presencial nesta segunda-feira (28). O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho,...

Corregedor visitou Centro de Formação com autoridades locais Uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Gurinhém viabilizou o retorno das audiências presenciais naquela Comarca, depois da suspensão das atividades no Fórum local, pelo Poder Judiciário estadual, na semana passada. O local escolhido e cedido pela Prefeitura para as audiências foi o Centro de Formação ‘Professora Juvina de Carvalho’. Nesta segunda-feira (17), o corregedor-geral do TJPB, desembargador Leandro dos Santos, esteve na Comarca de Gurinhém, para avaliar as condições físicas do Fórum...

O Balcão Virtual pode ser acessado no site do TJPB (www.tjpb.jus.br) A população de Gurinhém pode ficar despreocupada porque os serviços do Judiciário paraibano continuarão ao alcance da sociedade de forma rápida e segura, mesmo com os trabalhos sendo desenvolvidos de maneira remota pela comarca (teletrabalho). O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, determinou a suspensão dos atendimentos presenciais no Fórum Desembargador Rivando Bezerra Cavalcanti, na terça-feira (12), em razão das condições estruturais do edifício. Juíza Aylzia Borges Carrilho A...

Fred Coutinho esteve recentemente no Fórum de Gurinhém O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, determinou por meio do Ato nº 15/2025, publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (12), a suspensão dos trabalhos presenciais no Fórum Desembargador Rivando Bezerra Cavalcanti, na Comarca de Gurinhém. A medida foi tomada em razão das condições estruturais do edifício. A decisão tem como base o processo administrativo SEI nº 002876-83.2025.8.15, que identificou a necessidade de intervenções imediatas no prédio. Além disso, a medida foi...

Desembargador-presidente reuniu-se com autoridades O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, esteve nesta segunda-feira (10) na Comarca de Gurinhém para avaliar as condições estruturais do Fórum local. A visita teve como objetivo analisar as instalações e definir as providências necessárias para garantir melhores condições de trabalho e atendimento à população, com possibilidade de funcionamento provisório em prédio cedido pela Prefeitura. A iniciativa surgiu após uma reunião realizada na última sexta-feira entre o presidente do TJPB e a juíza...

Presidente do TJPB esteve em todas as áreas da construção O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, visitou, nesta segunda-feira (10), as obras do Complexo Penitenciário de Gurinhém. Ele foi recepcionado pelo secretário da Administração Penitenciária, João Alves, e pelo secretário executivo da pasta, João Paulo Barros. O novo complexo contará com dois presídios, cada um com capacidade para 374 internos, totalizando 748 vagas para reeducandos. A obra faz parte das ações do governo estadual para ampliar e modernizar o sistema prisional. Trabalhadores na obra...

O prefeito de Gurinhém, Tarcísio Saulo de Paiva, foi condenado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba a uma pena de dois anos e um mês de detenção, pela conduta descrita no artigo 1º, XIII, do Decreto-Lei n. 201/67. A decisão foi no julgamento da Apelação Criminal 0000133-69.2018.8.15.0761 interposta pelo Ministério Público estadual. A relatoria do processo foi do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. A pena aplicada foi por substituída por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade e em prestação pecuniária, no valor de 20 salários-...

Autoridades visitam obras do Complexo Penitenciário Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Corregedoria Geral de Justiça estiveram, nesta quinta-feira (15), no Município de Gurinhém, onde realizaram uma visita técnica às obras do Complexo Penitenciário, que está sendo construído na localidade. A finalidade foi verificar o andamento dos trabalhos. A construção está dividida em duas etapas, a primeira, referente ao Presídio de Segurança Máxima, está prevista para ser entregue em junho deste ano,...