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Gurinhém

Data de publicação: 15/02/2024 - 17h43 Tags: Gurinhém, Obras, Presídio

GMF-PB e CGJ fazem visita técnica  às obras da construção do Complexo Penitenciário de Gurinhém

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Autoridades visitam obras do Complexo Penitenciário Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Corregedoria Geral de Justiça estiveram, nesta quinta-feira (15), no Município de Gurinhém, onde realizaram uma visita técnica às obras do Complexo Penitenciário, que está sendo construído na localidade. A finalidade foi verificar o andamento dos trabalhos. A construção está dividida em duas etapas, a primeira, referente ao Presídio de Segurança Máxima, está prevista para ser entregue em junho deste ano,...
Data de publicação: 17/04/2023 - 19h02 Tags: Gurinhém, Fórum, Construção

Prefeito e juiz de Gurinhém pedem ao presidente do TJPB a construção de novo Fórum

Reunião sobre o Fórum da Comarca de Gurinhém
Reunião sobre o Fórum da Comarca de Gurinhém Um novo Fórum para a Comarca de Gurinhém. Essa foi a pauta da visita do prefeito Tarcísio Saulo de Paiva e do juiz Glauco Coutinho Marques ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, nesta segunda-feira (17). Duas propostas foram apresentadas ao presidente do TJPB: a doação por parte da Prefeitura Municipal de Gurinhém de um terreno medindo 35 x 30, no centro da cidade, para a construção de um novo Fórum, ou a cessão do prédio onde funcionava o Banco do Brasil para que o Poder Judiciário reforme e instaure...
Data de publicação: 13/04/2023 - 17h03 Tags: Correição, Gurinhém

Serventias Extrajudiciais de Gurinhém apontam aprendizados recebidos em correição da CGJ

Correição em Gurinhém
O juiz Antônio Carneiro orienta atos em serventia de Gurinhém “Foi uma experiência de aprendizado. Ficou claro que a correição veio nos auxiliar”. Esta foi a avaliação da tabeliã Ana Christina Araújo, delegatária do Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos e Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e de Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Gurinhém, após receber a equipe da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba para o procedimento de fiscalização e orientação. A titular do Registro de Imóveis da Comarca revelou que a notícia da presença da Corregedoria...
Data de publicação: 11/04/2023 - 18h32 Tags: Correição, Comarca, Gurinhém

Finalidade pedagógica é reforçada na abertura da correição na Comarca de Gurinhém

Corregedor-geral, Carlos Martins, fala na correição em Gurinhém
Corregedor-geral, Carlos Martins Beltrão, (centro) fala na correição em Gurinhém Durante toda esta semana, a Comarca de Gurinhém é alvo de correição geral ordinária realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. A audiência pública de abertura dos trabalhos ocorreu nessa segunda-feira (10) no Fórum Des. Rivando B. Cavalcanti, conduzida pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. “A Comarca de Gurinhém está, há mais de 20 anos, sem uma correição. Estamos aqui com a finalidade de participar da rotina da comarca, entender os problemas locais...
Data de publicação: 14/02/2022 - 11h42 Tags: Gurinhém, Temporários

Pleno suspende dispositivos de lei de Gurinhém sobre contratação de temporários

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu a medida liminar pleiteada pelo Ministério Público estadual para suspender dispositivos da Lei nº 474/2017 do Município de Gurinhém (artigos 3º, incisos III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X e 5º, incisos I, II, III, IV e V) que versa sobre a contratação por excepcional interesse público. De acordo com a decisão, ficam mantidas as contratações já celebradas, que não poderão ser renovadas até o pronunciamento final do Tribunal. O Ministério Público propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade alegando que "a Lei Municipal n.º 474/2017, do Município...
Data de publicação: 22/09/2021 - 15h23 Comarca: João Pessoa Tags: Decisão, Banco, Gurinhém

Quarta Câmara reforma decisão que determinou reabertura de agência bancária em Gurinhém

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda do Juízo da Vara Única da Comarca de Gurinhém, que determinou que o Banco do Brasil promova, no prazo máximo de 120 dias, o restabelecimento total do funcionamento de sua agência no âmbito daquele Município. De acordo com as alegações do banco, as atividades presenciais foram interrompidas em decorrência dos sucessivos assaltos com uso de explosivos ocorridos nas dependências da agência, estando atualmente em pleno funcionamento na localidade os correspondentes bancários que permitem as mais...
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