Reunião sobre o Fórum da Comarca de Gurinhém Um novo Fórum para a Comarca de Gurinhém. Essa foi a pauta da visita do prefeito Tarcísio Saulo de Paiva e do juiz Glauco Coutinho Marques ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, nesta segunda-feira (17). Duas propostas foram apresentadas ao presidente do TJPB: a doação por parte da Prefeitura Municipal de Gurinhém de um terreno medindo 35 x 30, no centro da cidade, para a construção de um novo Fórum, ou a cessão do prédio onde funcionava o Banco do Brasil para que o Poder Judiciário reforme e instaure...

O juiz Antônio Carneiro orienta atos em serventia de Gurinhém “Foi uma experiência de aprendizado. Ficou claro que a correição veio nos auxiliar”. Esta foi a avaliação da tabeliã Ana Christina Araújo, delegatária do Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos e Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e de Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Gurinhém, após receber a equipe da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba para o procedimento de fiscalização e orientação. A titular do Registro de Imóveis da Comarca revelou que a notícia da presença da Corregedoria...

Corregedor-geral, Carlos Martins Beltrão, (centro) fala na correição em Gurinhém Durante toda esta semana, a Comarca de Gurinhém é alvo de correição geral ordinária realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. A audiência pública de abertura dos trabalhos ocorreu nessa segunda-feira (10) no Fórum Des. Rivando B. Cavalcanti, conduzida pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. “A Comarca de Gurinhém está, há mais de 20 anos, sem uma correição. Estamos aqui com a finalidade de participar da rotina da comarca, entender os problemas locais...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu a medida liminar pleiteada pelo Ministério Público estadual para suspender dispositivos da Lei nº 474/2017 do Município de Gurinhém (artigos 3º, incisos III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X e 5º, incisos I, II, III, IV e V) que versa sobre a contratação por excepcional interesse público. De acordo com a decisão, ficam mantidas as contratações já celebradas, que não poderão ser renovadas até o pronunciamento final do Tribunal. O Ministério Público propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade alegando que "a Lei Municipal n.º 474/2017, do Município...

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda do Juízo da Vara Única da Comarca de Gurinhém, que determinou que o Banco do Brasil promova, no prazo máximo de 120 dias, o restabelecimento total do funcionamento de sua agência no âmbito daquele Município. De acordo com as alegações do banco, as atividades presenciais foram interrompidas em decorrência dos sucessivos assaltos com uso de explosivos ocorridos nas dependências da agência, estando atualmente em pleno funcionamento na localidade os correspondentes bancários que permitem as mais...