O Balcão Virtual pode ser acessado no site do TJPB (www.tjpb.jus.br) A população de Gurinhém pode ficar despreocupada porque os serviços do Judiciário paraibano continuarão ao alcance da sociedade de forma rápida e segura, mesmo com os trabalhos sendo desenvolvidos de maneira remota pela comarca (teletrabalho). O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, determinou a suspensão dos atendimentos presenciais no Fórum Desembargador Rivando Bezerra Cavalcanti, na terça-feira (12), em razão das condições estruturais do edifício. Juíza Aylzia Borges Carrilho A...

Fred Coutinho esteve recentemente no Fórum de Gurinhém O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, determinou por meio do Ato nº 15/2025, publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (12), a suspensão dos trabalhos presenciais no Fórum Desembargador Rivando Bezerra Cavalcanti, na Comarca de Gurinhém. A medida foi tomada em razão das condições estruturais do edifício. A decisão tem como base o processo administrativo SEI nº 002876-83.2025.8.15, que identificou a necessidade de intervenções imediatas no prédio. Além disso, a medida foi...

Fórum da Comarca de Sousa O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, determinou a suspensão dos trabalhos presenciais no Fórum da Comarca de Sousa, a partir desta quarta-feira (15). A medida excepcional foi tomada devido às atuais condições estruturais do prédio, que foi totalmente alagado devido às fortes chuvas que caíram nesta terça-feira (14). Todas as instalações do Fórum ‘Dr. José Mariz’ foram severamente prejudicadas, com o excesso de água em suas dependências. O Município de Sousa está localizado no Alto Sertão do Estado a 430 km de João...

Desembargadora Agamenilde Dias: presidente da Comissão Sob a condução da desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas (presidente), a Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu para apreciar os pedidos de concessão ou renovação de servidores no regime do teletrabalho. Além de deliberar sobre novas diretrizes para análise das solicitações e propostas de mudanças na Resolução do Tribunal de Justiça n. 35/2021 (institui condições especiais de trabalho no TJPB para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave,...

Palácio da Justiça da Paraíba O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, instituiu, por meio dos Atos da Presidência nºs 11 e 17/2023, o Grupo de Trabalho e a Comissão de Gestão do Teletrabalho, respectivamente. Os referidos documentos foram publicados na edição do Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (14), na página 1. O Grupo de Trabalho é integrado por magistrados e servidores com objetivo de ser ponto focal das ações de saneamento do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) 2.0 e do Sistema Eletrônico de Execução...

Palácio da Justiça da Paraíba Ao se adequar à Resolução nº 481/2022 do Conselho Nacional de Justiça CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba alterou o regime de teletrabalho instituído no âmbito do 1º e 2º Graus do Estado limitando o número de servidores. Com a publicação da Resolução nº 02/2023 do Tribunal Pleno, no Diário da Justiça da última sexta-feira (20), a quantidade de servidores em regime de teletrabalho total, em cada unidade judiciária ou administrativa ou cartório unificado, fica limitada a 30% do quadro permanente da respectiva unidade, arredondada para o inteiro seguinte o número...

Membros da Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba realizaram, nesta segunda-feira (12), por meio remoto, a 14ª Reunião Ordinária, e última de 2022. Na pauta foram apreciados 21 pedidos de ingresso no Regime do Teletrabalho e discutida a Resolução n. 481/2022, do Conselho Nacional de Justiça, que entrará em vigência no dia 22 de janeiro de 2023. A nova legislação revoga as Resoluções vigentes à época da pandemia do Coronavírus. Os trabalhos foram conduzidos pela juíza auxiliar da Presidência, Michelini Jatobá, que substituiu o Presidente da Comissão Gestora do...

Prestes a vencer o acervo pendente, acumulado com o aumento da demanda por conta do período pandêmico, a Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, nessa segunda-feira (1º), mais uma reunião quinzenal, contendo na pauta 60 solicitações para ingresso no regime do teletrabalho. No primeiro semestre deste ano, a Comissão analisou 565 processos, como informou o Desembargador João Benedito da Silva (presidente). Ele explicou que restam 20 feitos a serem apreciados pela Comissão do acervo remanescente, lembrando que, por conta do aumento da demanda, as reuniões...

Reunião da Comissão do Teletrabalho A Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciou 69 processos de solicitação para ingresso no Teletrabalho. Os pedidos foram analisados durante a 9ª reunião Ordinária, que ocorreu quinta-feira (7). Dentre as ações da pauta, constou um processo, oriundo do Fórum Cível da Comarca da Capital, contendo pedido para 25 servidores. Contando com os 76 feitos, avaliados no dia 16 de junho, totalizam 145 ações apreciadas pela Comissão em menos de um mês. Com o objetivo de dar celeridade aos pleitos remanescentes, pós-período pandêmico,...

Em sua 8ª Reunião Ordinária, ocorrida nessa quinta-feira (16), a Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciou processos de solicitação para ingresso no Teletrabalho. O presidente da Comissão, Desembargador João Benedito destacou que, inicialmente estavam pautados 60 feitos a serem apreciados, sendo incrementados mais 16 processos, chegando ao total de 76. Dentre os feitos da pauta, uma só demanda envolveu o pedido para 15 servidores. As reuniões tornaram-se mais frequentes, a cada quinze dias, para dar vencimento às solicitações, as quais tiveram um aumento...