Desembargadora Agamenilde Dias: presidente da Comissão Sob a condução da desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas (presidente), a Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu para apreciar os pedidos de concessão ou renovação de servidores no regime do teletrabalho. Além de deliberar sobre novas diretrizes para análise das solicitações e propostas de mudanças na Resolução do Tribunal de Justiça n. 35/2021 (institui condições especiais de trabalho no TJPB para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave,...

Palácio da Justiça da Paraíba O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, instituiu, por meio dos Atos da Presidência nºs 11 e 17/2023, o Grupo de Trabalho e a Comissão de Gestão do Teletrabalho, respectivamente. Os referidos documentos foram publicados na edição do Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (14), na página 1. O Grupo de Trabalho é integrado por magistrados e servidores com objetivo de ser ponto focal das ações de saneamento do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) 2.0 e do Sistema Eletrônico de Execução...

Palácio da Justiça da Paraíba Ao se adequar à Resolução nº 481/2022 do Conselho Nacional de Justiça CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba alterou o regime de teletrabalho instituído no âmbito do 1º e 2º Graus do Estado limitando o número de servidores. Com a publicação da Resolução nº 02/2023 do Tribunal Pleno, no Diário da Justiça da última sexta-feira (20), a quantidade de servidores em regime de teletrabalho total, em cada unidade judiciária ou administrativa ou cartório unificado, fica limitada a 30% do quadro permanente da respectiva unidade, arredondada para o inteiro seguinte o número...

Membros da Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba realizaram, nesta segunda-feira (12), por meio remoto, a 14ª Reunião Ordinária, e última de 2022. Na pauta foram apreciados 21 pedidos de ingresso no Regime do Teletrabalho e discutida a Resolução n. 481/2022, do Conselho Nacional de Justiça, que entrará em vigência no dia 22 de janeiro de 2023. A nova legislação revoga as Resoluções vigentes à época da pandemia do Coronavírus. Os trabalhos foram conduzidos pela juíza auxiliar da Presidência, Michelini Jatobá, que substituiu o Presidente da Comissão Gestora do...

Prestes a vencer o acervo pendente, acumulado com o aumento da demanda por conta do período pandêmico, a Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, nessa segunda-feira (1º), mais uma reunião quinzenal, contendo na pauta 60 solicitações para ingresso no regime do teletrabalho. No primeiro semestre deste ano, a Comissão analisou 565 processos, como informou o Desembargador João Benedito da Silva (presidente). Ele explicou que restam 20 feitos a serem apreciados pela Comissão do acervo remanescente, lembrando que, por conta do aumento da demanda, as reuniões...

Reunião da Comissão do Teletrabalho A Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciou 69 processos de solicitação para ingresso no Teletrabalho. Os pedidos foram analisados durante a 9ª reunião Ordinária, que ocorreu quinta-feira (7). Dentre as ações da pauta, constou um processo, oriundo do Fórum Cível da Comarca da Capital, contendo pedido para 25 servidores. Contando com os 76 feitos, avaliados no dia 16 de junho, totalizam 145 ações apreciadas pela Comissão em menos de um mês. Com o objetivo de dar celeridade aos pleitos remanescentes, pós-período pandêmico,...

Em sua 8ª Reunião Ordinária, ocorrida nessa quinta-feira (16), a Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciou processos de solicitação para ingresso no Teletrabalho. O presidente da Comissão, Desembargador João Benedito destacou que, inicialmente estavam pautados 60 feitos a serem apreciados, sendo incrementados mais 16 processos, chegando ao total de 76. Dentre os feitos da pauta, uma só demanda envolveu o pedido para 15 servidores. As reuniões tornaram-se mais frequentes, a cada quinze dias, para dar vencimento às solicitações, as quais tiveram um aumento...

Reunião da Comissão de Gestão do Teletrabalho Na tarde desta segunda-feira (30), os integrantes da Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, virtualmente, para analisar 61 processos administrativos, envolvendo o interesse de 141 servidores, todos com solicitações para o ingresso no regime do teletrabalho. A Comissão é presidida pelo Desembargador João Benedito da Silva. As condições para o ingresso no teletrabalho estão estabelecidas na Resolução do TJPB nº 06/2018. A Comissão ainda definiu que a próxima reunião será realizada no dia 16 deste mês, a...

Reunião da Comissão de Gestão do Teletrabalho Sob a presidência do Desembargador João Benedito da Silva, a Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, na tarde desta segunda-feira (16), a 6ª Reunião Ordinária para dar vencimento à pauta, contendo 60 processos, com solicitações para o ingresso no regime do Teletrabalho. No início do mês (02/05) foram 72 pedidos apreciados. Os pedidos tiveram um aumento substancial após a pandemia, como explicou o presidente da Comissão, tendo casos em que gestores solicitam, em um só processo, a inclusão de diversos...

Reunião da Comissão de Teletrabalho Com uma pauta contendo 72 processos, os membros da Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba realizaram a 5ª Reunião Ordinária, através de videoconferência, na tarde desta segunda-feira (02). Para dar celeridade na apreciação dos pedidos de ingresso no Regime do Teletrabalho as reuniões acontecem a cada quinze dias. Os feitos são analisados na ordem cronológica que chegam na Comissão, que está com uma demanda de 240 solicitações a serem apreciadas. O presidente da Comissão do Teletrabalho, Desembargador João Benedito da Silva...