Palácio da Justiça da Paraíba O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, instituiu, por meio dos Atos da Presidência nºs 11 e 17/2023, o Grupo de Trabalho e a Comissão de Gestão do Teletrabalho, respectivamente. Os referidos documentos foram publicados na edição do Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (14), na página 1. O Grupo de Trabalho é integrado por magistrados e servidores com objetivo de ser ponto focal das ações de saneamento do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) 2.0 e do Sistema Eletrônico de Execução...

A edição nº 16.093 do Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (18), traz duas Portarias nºs 01 e 02/2020 do Gabinete da Corregedoria-Geral de Justiça declarando as vacâncias dos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais dos Municípios de Tacima (Comarca de Araruna) e de São Sebastião do Umbuzeiro (Comarca de Monteiro), respectivamente. Os atos foram assinados pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, corregedor-geral de Justiça, que levou em consideração a obrigação de cumprimento da Resolução nº 80/2009 da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a...

A Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, localizada na Região do Brejo paraibano, que tem à frente o juiz José Jackson Guimarães, realizou 13.421 atos judiciais, de janeiro a setembro 2020. Desse total, foram 2.405 sentenças, 6.958, despachos e 4.058, decisões. Os dados constam no levantamento da Gerência de Estatística do Tribunal de Justiça da Paraíba. Com essa produção, a Comarca almeja manter o ‘Selo Diamante’. Em 2019, foi premiada ao alcançar os seguintes resultados: 2.113 sentenças, 1.501 despachos e 4.538 decisões, totalizando 8.152 atos executados pelo titular da unidade, no mesmo...

Desde que adotou o trabalho remoto emergencial, há 131 dias, por conta da crise sanitária proveniente da pandemia da Covid-19, o Tribunal de Justiça da Paraíba vem se mantendo em posição de destaque por sua produtividade, no ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentre os Tribunais de menor porte. Até o momento, foram efetuados 362.672 despachos. Esse quantitativo integra o total de 566.275 atos judiciais praticados por magistrados do Poder Judiciário paraibano, no mesmo período, complementados, também, pelas 104.744 sentenças, 96.395 decisões emitidas e 2.434 audiências realizadas...

Desde que foi decretado o trabalho remoto nas unidades judiciárias do Estado pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, a equipe do 1.º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande tem se empenhado para obter bons resultados de produtividade. De 18 de março a 05 de maio, a unidade arquivou 424 processos, sentenciou 373 feitos e proferiu 896 despachos. No período, ocorreram 7.065 atos cartorários na unidade, que, para driblar as dificuldades ocasionadas pela impossibilidade de realização de audiências presenciais, vem optando pelas videoconferências. As audiências na modalidade...

Dando prioridade à prestação jurisdicional e à transparência dos atos judiciais, o Tribunal de Justiça da Paraíba, cumprindo determinações do Conselho Nacional de Justiça, tem assegurado, por meio do teletrabalho, a qualidade da ação conjunta de desembargadores, magistrados e servidores para manter em funcionamento os serviços judiciários. Nesta sexta semana de produtividade, que compreende o período de 20 a 26/04/2020, o TJPB registrou 25.597 atos realizados, destes 16.492 despachos, 4.751 sentenças, 4.306 decisões e 48 audiências de urgência, conforme a Gerência de Estatística do Tribunal...