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Notícias de Alagoa Grande

Data de publicação: 11/02/2022 - 15h12 Comarca: Alagoa Grande, Alagoinha Tags: Inspeção, Cadeias, Região do Brejo

Corregedoria realiza inspeção em algumas cadeias da Região do Brejo paraibano

Corregedoria realiza inspeção em algumas cadeias da Região do Brejo paraibano
Durante as correições ocorridas esta semana nas Comarcas de Alagoa Grande e Alagoinha, os membros da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba realizaram inspeção nas cadeias públicas locais, bem como nas unidades prisionais dos municípios de Remígio, Esperança, Bananeiras, Solânea e Areia. As visitas ocorreram nessa quinta-feira (10). Na ocasião, a juíza corregedora Aparecida Gadelha destacou o Projeto Hortas para Liberdade – trabalho de ressocialização desenvolvido na Cadeia de Remígio, por meio do qual os reeducandos têm a oportunidade de remir a pena através da produção e comercialização...
Data de publicação: 08/02/2022 - 07h42 Comarca: Alagoa Grande, Alagoinha Tags: CGJ, Correições, Alagoa Grande, Alagoinha

CGJ inicia correições simultâneas nas Comarcas de Alagoa Grande e Alagoinha nesta segunda-feira

Foto da abertura das correições simultâneas nas Comarcas de Alagoa Grande e Alagoinha
Abertura das correições simultâneas nas Comarcas de Alagoa Grande e Alagoinha As primeiras correições do ano de 2022 foram iniciadas nesta segunda-feira (7) pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. De forma simultânea, durante toda a semana, as Comarcas de Alagoa Grande e de Alagoinha passarão pelo procedimento, que envolve a área judicial e extrajudicial e contempla uma minuciosa vistoria das estruturas físicas, análises de processos, arquivos e documentos em geral. Para o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, trata-se de um novo momento das correições,...
Data de publicação: 10/12/2021 - 13h17 Comarca: Alagoa Grande Tags: Banco, Indenização

Banco deve indenizar aposentado por cobrança indevida de tarifas

Fórum de Alagoa Grande "Tratando-se de conta salário, com destinação exclusiva para o recebimento de proventos, configura-se indevida a cobrança de tarifa de manutenção de conta denominada cesta de serviços”. Assim entendeu a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao manter a condenação do Banco Bradesco, por danos morais, no valor de R$ 6 mil. A decisão foi proferida no julgamento da Apelação Cível nº 0801210-34.2021.8.15.0031, oriunda da Comarca de Alagoa Grande. Conforme consta no processo, o autor é aposentado pela previdência social, possuindo conta bancária perante o...
Data de publicação: 30/11/2021 - 08h01 Comarca: Alagoa Grande Tags: Lei, Juarez Távora

Pleno do TJPB declara inconstitucionalidade de Lei do município de Juarez Távora

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
Tribunal de Justiça da Paraíba Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 377, de 14 de dezembro de 2020, do Município de Juarez Távora, que versa sobre a exigência de curso superior para preenchimento de cargos comissionados do Poder Executivo. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 080000-18.2021.815.0000. A relatoria do processo foi do Desembargador Leandro dos Santos. O texto questionado dispõe que "o Prefeito Municipal, ao promover cargos em comissão e as funções de confiança (secretários...
Data de publicação: 09/11/2021 - 17h12 Comarca: Alagoa Grande, Remígio Tags: Comissão de Segurança, Reciclagem, Acesso Seguro, Segurança

Agentes de segurança e servidores das Comarcas de Alagoa Grande e Remígio passam por reciclagem do Acesso Seguro

Captura de tela da reciclagem dos agentes de segurança e servidores
O cronograma de reciclagens virtuais das ações do Projeto Acesso Seguro, executado junto às Comarcas espalhadas pelo Estado, segue durante este mês de novembro. Já passaram pela capacitação online agentes de segurança e servidores dos Fóruns das cidades de Alagoa Grande (4) e Remígio (9), e na quinta-feira (11) será a vez do pessoal do Fórum de Coremas. O curso, que atende solicitação da gerência das respectivas unidades judiciárias, foi ministrado pelo coordenador do Projeto, Jardel Rufino, e pelo coronel Josélio César de Oliveira, da Gerência de Segurança Institucional do Tribunal de...
Data de publicação: 21/10/2021 - 11h39 Comarca: Alagoa Grande Tags: Alagoa Grande, Subsídios, Município de Juarez Távora 

Juiz de Alagoa Grande determina suspensão do aumento de subsídios do Município de Juarez Távora 

Fórum da Comarca de Alagoa Grande O juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, deferiu tutela de urgência antecipada requerida pelo Ministério Público Estadual, nos autos da Ação Civil Pública nº 0803668-24.2021.8.15.0031, para determinar ao Município de Juarez Távora e a Câmara Municipal local, no prazo de 10 dias, que não implantem ou suspendam os efeitos da Lei Municipal nº 372/2020, a qual aumentou os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores. Na decisão proferida, o magistrado ressaltou que com a edição da Lei Complementar nº...
Data de publicação: 20/10/2021 - 17h54 Comarca: Alagoa Grande Tags: livro, Comarca, 130 anos

Tribunal de Justiça lança livro sobre Comarca dentro das comemorações dos seus 130 anos de fundação

Logomarca sobre os 130 anos do Tribunal de Justiça
Dentro das comemorações dos 130 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Corte vai promover o lançamento do livro com a “História da Comarca de Alagoa Grande”, de autoria do jornalista e escritor Hélio Nóbrega Zenaide (in memoriam). A solenidade, de forma virtual, será realizada na próxima segunda-feira (25), a partir das 16h. O evento será transmitido aos participantes pela plataforma Zoom e também pelo canal do Tribunal de Justiça no YouTube, no seguinte link - https://youtu.be/NNjiCK6aRfY . O livro tem 463 páginas, e faz parte do projeto denominado ‘Comarcas Paraibanas’. A apresentação da...
Data de publicação: 08/09/2021 - 14h04 Comarca: Alagoa Grande Tags: Produtividade, Sentenças, Alagoa Grande

Comarca de Alagoa Grande aumenta produtividade em 27% em relação aos oito primeiros meses de 2020

O juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, sentenciou 2.422 processos nos primeiros oito meses de 2021, o que equivale uma média mensal 302,75 feitos. O quantitativo representa 27% a mais de processos sentenciados, em relação ao período de janeiro a agosto de 2020. Os dados comprovam ainda que, mesmo em pleno estado de pandemia, ocorreu um volumoso acréscimo na produtividade da unidade judiciária com relação aos atos processuais praticados. Conforme a produtividade, foram distribuídos no Fórum Desembargador José de Farias, neste ano, 2.797 processos e arquivados...
Data de publicação: 27/08/2021 - 14h01 Comarca: Alagoa Grande Tags: Salarial do magistério, Alagoa Grande

Juiz de Alagoa Grande determina implantação do piso salarial do magistério no município

Juiz José Jackson Guimarães O juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, julgou procedente o pedido do Ministério Público estadual, nos autos da Ação Civil Pública nº 0801206-94.2021.8.15.0031 , para condenar o Município de Alagoa Grande na obrigação de fazer consistente em adequar a tabela de vencimento do magistério municipal ao piso salarial profissional nacional estabelecido pela Lei n. 11.738/2008. Com a sentença, proferida nessa quarta-feira (25), o magistrado determinou que o valor do vencimento básico do nível I da Classe A da carreira corresponda, no...
Data de publicação: 26/08/2021 - 11h43 Comarca: Alagoa Grande Tags: Cagepa, Dano moral, Vazamento

Vazamento de esgoto gera indenização por dano moral

Em Sessão Virtual realizada no período de 16 a 23 de agosto, a Primeira Câmara Especializada Cível decidiu reformar sentença oriunda da Vara Única de Alagoa Grande e condenar a Cagepa a pagar a quantia de R$ 3 mil, a título de danos morais, em virtude do vazamento de esgoto na rua de uma consumidora. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0800249-30.2020.8.15.0031, que teve a relatoria do Desembargador Leandro dos Santos. A autora alegou que teve a frente de sua residência inundada por detritos e água de esgoto que começaram a transbordar de um bueiro, causando um mau cheiro insuportável que...