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Notícias de Alagoa Grande

Data de publicação: 17/05/2021 - 08h59 Comarca: Alagoa Grande Tags: Indenização, Conta salário

Banco deve indenizar cliente por cobrança indevida da cesta de serviços em conta salário

Por decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba foi mantido o valor da indenização de R$ 5.500,00, que o Banco Bradesco deverá pagar, a titulo de danos morais, pela cobrança indevida da cesta de serviços na conta salário de um cliente. Deverá também restituir em dobro os valores cobrados. O caso é oriundo da Vara Única de Alagoa Grande. Na Apelação Cível nº 0801767-55.2020.8.15.0031, o banco alegou que o correntista livremente aderiu ao contrato, inexistindo qualquer vício de consentimento na celebração do negócio, inclusive utilizando a conta bancária não somente para...
Data de publicação: 25/03/2021 - 13h26 Comarca: Alagoa Grande Tags: Nupemec, Cejusc de Alagoa Grande

TJPB instala Cejusc de Alagoa Grande e mantém política de expansão da conciliação pelo interior

Na manhã desta quinta-feira (25), em solenidade virtual, foi inaugurado mais um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Poder Judiciário estadual, na Comarca de Alagoa Grande. Com essa iniciativa, o Tribunal de Justiça da Paraíba mantém a expansão a ampliação da política de conciliação e de métodos autocompositivos, pelo interior do Estado, que leva aos cidadãos outras formas de acesso à Justiça; Juíza Ana Amélia A diretora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o qual os Cejuscs fazem parte, desembargadora Maria de Fátima...
Data de publicação: 24/03/2021 - 15h09 Comarca: Alagoa Grande Tags: Retirada de postes, Cidade de Alagoa Grande

Justiça determina retirada de postes em rua da cidade de Alagoa Grande

A Justiça determinou que no prazo de 60 dias a Energisa realize a retirada de 10 postes desativados localizados em via pública do Município de Alagoa Grande, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). A decisão é do juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única de Alagoa Grande, e atende a um pedido do Ministério Público estadual nos autos da ação civil pública nº 0800717-57.2021.8.15.0031. No processo, o MPPB alega que com a instauração do Inquérito Civil Público (ICP), sob nº 050.2019.000649, diversas...
Data de publicação: 14/12/2020 - 16h56 Comarca: Alagoa Grande Tags: Estupro de vulnerável, Comarca de Alagoa Grande

Acusado de estupro de vulnerável é julgado no prazo de 71 dias na Comarca de Alagoa Grande

Na Comarca de Alagoa Grande, um homem, acusado de estuprar a prima de apenas oito anos de idade, teve o julgamento realizado em tempo recorde. O caso foi julgado pelo juiz José Jackson Guimarães, que atribui a rapidez na prestação jurisdicional ao fato de o processo ter sido distribuído e ter tramitado pelo sistema do PJe, o que fez com que o cumprimento dos atos processuais se desse de forma célere, onde a audiência realizada de forma virtual facilitou na conclusão da instrução do processo. "Ademais, por se tratar de um crime de estupro (hediondo), praticado dentro do seio familiar, a...
Data de publicação: 11/11/2020 - 10h42 Comarca: Alagoa Grande Tags: Comarca de Alagoa Grande, Projeto, Horta Socioeducativa

Parceria entre Justiça de Alagoa Grande e direção da cadeia possibilita ressocialização pelo Projeto Horta Socioeducativa

O juiz da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, José Jackson Guimarães, de 2ª Entrância, em parceria com a direção da Cadeia Pública do Município, tem investido em ações de reinserção social de reeducandos. Prova desse trabalho, foi a implantação do Projeto Horta Socioeducativa no prédio do estabelecimento prisional como contribuição para a seguridade alimentar e ressocialização dos apenados que cumprem pena no regime fechado. Durante o dia, os presos executam suas atividades no plantio de sementes e coletas dos frutos orgânico e, com o trabalho diário ocorre a remição da pena pelos dias...
Data de publicação: 16/10/2020 - 09h07 Comarca: Alagoa Grande Tags: Rádio Justiça do STF, Obras de reforma

Decisão do juiz de Alagoa Grande para reformar escola repercute na Rádio Justiça do STF

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão do juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, que julgou procedente o pedido do Ministério Público estadual nos autos da Ação Civil Pública nº 0801048-73.2020.8.15.0031 para condenar o Estado da Paraíba na obrigação de fazer consistente na imediata reforma na Escola Estadual de Demonstração. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a notícia foi ao ar nessa quinta-feira (15). Na decisão, o magistrado determinou que fossem feitos os reparos que...
Data de publicação: 14/10/2020 - 14h24 Comarca: Alagoa Grande Tags: Alagoa Grande, Reforma em escola

Pedido do MP para reformar escola é julgado procedente pelo juiz de Alagoa Grande

O juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, julgou procedente o pedido do Ministério Público estadual nos autos da Ação Civil Pública nº 0801048-73.2020.8.15.0031 para condenar o Estado da Paraíba na obrigação de fazer consistente na imediata reforma na Escola Estadual de Demonstração, localizada no Município de Alagoa Grande. Com a decisão, proferida na última sexta-feira (9), o magistrado determinou que fossem feitos os reparos que a referida escola necessita, conforme identificado por vistoria técnica. Juiz José Jackson Ainda na sentença, o juiz José Jackson...
Data de publicação: 02/10/2020 - 11h20 Comarca: Alagoa Grande Tags: Comarca de Alagoa Grande, Produtividade, Atos, Sentenças, Despachos, Decisões

Comarca de Alagoa Grande registra mais de 13 mil atos entre sentenças, despachos e decisões em 2020

A Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, localizada na Região do Brejo paraibano, que tem à frente o juiz José Jackson Guimarães, realizou 13.421 atos judiciais, de janeiro a setembro 2020. Desse total, foram 2.405 sentenças, 6.958, despachos e 4.058, decisões. Os dados constam no levantamento da Gerência de Estatística do Tribunal de Justiça da Paraíba. Com essa produção, a Comarca almeja manter o ‘Selo Diamante’. Em 2019, foi premiada ao alcançar os seguintes resultados: 2.113 sentenças, 1.501 despachos e 4.538 decisões, totalizando 8.152 atos executados pelo titular da unidade, no mesmo...
Data de publicação: 20/07/2020 - 11h42 Comarca: Alagoa Grande Tags: 1ª audiência em processo penal durante à Covid-19

Juiz da Comarca de Alagoa Grande realiza 1ª audiência em processo penal durante à Covid-19

Dando continuidade as atividades por home office, em tempo de pandemia da Covid-19, o juiz José Jackson Guimarães, da Comarca de Alagoa Grande, realizou, na semana passada, a primeira audiência em processo penal na unidade judiciária, na modalidade virtual. A audiência foi coordenada pelo servidor Euclides Lucindo da Silva Filho, que utilizou os serviços da plataforma Cisco Webex, Meetings disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos tribunais do país. A ação de nº 0000005-37.2020.815.0031, que tramita no Processo Judicial Eletrônico (PJe), tem como réu Túlio Ricardo Laurentino...
Data de publicação: 01/07/2020 - 11h35 Comarca: Alagoa Grande, Alagoinha

Em seis meses, 1.821 sentenças são prolatadas nas Comarcas de Alagoa Grande e Alagoinha 

Juiz José Jackson Guimarães O juiz José Jackson Guimarães sentenciou, neste primeiro semestre de 2020, 1.821 processos. Em comparação ao mesmo período do ano passado, houve um aumento de 560 feitos, o que representa um crescimento de 44,5%. Os dados de produtividade do magistrado são referentes a somatória das Comarcas de Alagoa Grande, onde o juiz é titular e sentenciou 1.266 processos, e Alagoinha, onde está respondendo e prolatou 555 sentenças. Ainda de acordo com o levantamento, nos primeiros seis meses deste ano, foram distribuídos 1.722 processos, sendo 1.417 em Alagoa Grande e 305 em...