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Notícias de Alagoa Grande

Data de publicação: 16/10/2020 - 09h07 Comarca: Alagoa Grande Tags: Rádio Justiça do STF, Obras de reforma

Decisão do juiz de Alagoa Grande para reformar escola repercute na Rádio Justiça do STF

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão do juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, que julgou procedente o pedido do Ministério Público estadual nos autos da Ação Civil Pública nº 0801048-73.2020.8.15.0031 para condenar o Estado da Paraíba na obrigação de fazer consistente na imediata reforma na Escola Estadual de Demonstração. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a notícia foi ao ar nessa quinta-feira (15). Na decisão, o magistrado determinou que fossem feitos os reparos que...
Data de publicação: 14/10/2020 - 14h24 Comarca: Alagoa Grande Tags: Alagoa Grande, Reforma em escola

Pedido do MP para reformar escola é julgado procedente pelo juiz de Alagoa Grande

O juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, julgou procedente o pedido do Ministério Público estadual nos autos da Ação Civil Pública nº 0801048-73.2020.8.15.0031 para condenar o Estado da Paraíba na obrigação de fazer consistente na imediata reforma na Escola Estadual de Demonstração, localizada no Município de Alagoa Grande. Com a decisão, proferida na última sexta-feira (9), o magistrado determinou que fossem feitos os reparos que a referida escola necessita, conforme identificado por vistoria técnica. Juiz José Jackson Ainda na sentença, o juiz José Jackson...
Data de publicação: 02/10/2020 - 11h20 Comarca: Alagoa Grande Tags: Comarca de Alagoa Grande, Produtividade, Atos, Sentenças, Despachos, Decisões

Comarca de Alagoa Grande registra mais de 13 mil atos entre sentenças, despachos e decisões em 2020

A Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, localizada na Região do Brejo paraibano, que tem à frente o juiz José Jackson Guimarães, realizou 13.421 atos judiciais, de janeiro a setembro 2020. Desse total, foram 2.405 sentenças, 6.958, despachos e 4.058, decisões. Os dados constam no levantamento da Gerência de Estatística do Tribunal de Justiça da Paraíba. Com essa produção, a Comarca almeja manter o ‘Selo Diamante’. Em 2019, foi premiada ao alcançar os seguintes resultados: 2.113 sentenças, 1.501 despachos e 4.538 decisões, totalizando 8.152 atos executados pelo titular da unidade, no mesmo...
Data de publicação: 20/07/2020 - 11h42 Comarca: Alagoa Grande Tags: 1ª audiência em processo penal durante à Covid-19

Juiz da Comarca de Alagoa Grande realiza 1ª audiência em processo penal durante à Covid-19

Dando continuidade as atividades por home office, em tempo de pandemia da Covid-19, o juiz José Jackson Guimarães, da Comarca de Alagoa Grande, realizou, na semana passada, a primeira audiência em processo penal na unidade judiciária, na modalidade virtual. A audiência foi coordenada pelo servidor Euclides Lucindo da Silva Filho, que utilizou os serviços da plataforma Cisco Webex, Meetings disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos tribunais do país. A ação de nº 0000005-37.2020.815.0031, que tramita no Processo Judicial Eletrônico (PJe), tem como réu Túlio Ricardo Laurentino...
Data de publicação: 01/07/2020 - 11h35 Comarca: Alagoa Grande, Alagoinha

Em seis meses, 1.821 sentenças são prolatadas nas Comarcas de Alagoa Grande e Alagoinha 

Juiz José Jackson Guimarães O juiz José Jackson Guimarães sentenciou, neste primeiro semestre de 2020, 1.821 processos. Em comparação ao mesmo período do ano passado, houve um aumento de 560 feitos, o que representa um crescimento de 44,5%. Os dados de produtividade do magistrado são referentes a somatória das Comarcas de Alagoa Grande, onde o juiz é titular e sentenciou 1.266 processos, e Alagoinha, onde está respondendo e prolatou 555 sentenças. Ainda de acordo com o levantamento, nos primeiros seis meses deste ano, foram distribuídos 1.722 processos, sendo 1.417 em Alagoa Grande e 305 em...
Data de publicação: 08/06/2020 - 11h00 Comarca: Alagoa Grande Tags: Matadouro público, Município de Juarez Távora

Justiça determina fechamento do matadouro público do Município de Juarez Távora

O juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única da Comarcar de Alagoa Grande, julgou procedente o pedido do Ministério Público estadual, nos autos da Ação Civil Pública nº 0800414-14.2019.8.15.0031, para determinar, em caráter definitivo, o fechamento do Matadouro Público do Município de Juarez Távora, com a consequente cessação de todas as atividades desenvolvidas naquelas instalações, sob pena de incidir em multa diária correspondente a R$ 5 mil pelo descumprimento, até o teto de R$ 100 mil, cujo valor apurado, em caso de descumprimento, deverá ser convertido e depositado no Fundo Estadual de...
Data de publicação: 01/06/2020 - 18h54 Comarca: Alagoa Grande Tags: Justiça de Alagoa Grande, Aquisição de EPIs

Justiça de Alagoa Grande destina verbas para aquisição de EPIs para detentos da Cadeia 

Na Comarca de Alagoa Grande, de 2.ª Entrância, o juiz José Jackson Guimarães repassou, no mês passado, o valor de R$ 600,00 provenientes das penas alternativas para ajudar na prevenção do novo coronavírus (Covid-19). O dinheiro foi usado na aquisição de 120 máscaras, sendo 90 para os detentos em regime fechado e as outras 30 para os servidores da Cadeia Pública. O magistrado conseguiu, ainda, por meio de parceria com a Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, realizar, no último dia 28, a higienização da Cadeia Pública e a vacinação contra a gripe H1N1 dos apenados do sistema prisional daquela...
Data de publicação: 08/05/2020 - 14h03 Comarca: Alagoa Grande Tags: Consultor Jurídico, Saques

Consultor Jurídico repercute decisão que condena banco por deixar de disponibilizar saques

Nessa quinta-feira (7), o site Consultor Jurídico repercutiu notícia produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre decisão que condenou o Banco do Brasil a pagar indenização por danos morais coletivos por ter deixado de disponibilizar saques no município de Alagoa Grande. Para o juiz Jackson Guimarães, da Vara Única de Alagoa Grande, “privar clientes do usufruto de serviços bancários essenciais e, ao mesmo tempo, manter a cobrança de taxas, tarifas e demais encargos, justifica o pagamento de indenização por danos morais”. O Banco não oferta todos os serviços...
Data de publicação: 04/05/2020 - 13h43 Comarca: Alagoa Grande Tags: Comarca de Alagoa Grande

Comarca de Alagoa Grande registra mais de 2.600 atos judiciais dentro de dois meses

Seguindo orientações da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Comarca de Alagoa Grande vem fazendo a sua parte com a adoção do teletrabalho emergencial, mantendo em dia a prestação jurisdicional e a produtividade. Desde que teve início o home office, até o momento (16/03 a 04/05/2020), a unidade judiciária realizou 1.546 despachos, 586 decisões e 469 sentenças, sendo 305 com mérito e 26 homologatórias. No mesmo período, foram distribuídos 467 novos feitos e arquivados 184 ações. Segundo explicou o juiz titular da Comarca, José Jackson Guimarães, foi significativa a determinação do...
Data de publicação: 13/03/2020 - 15h13 Comarca: Alagoa Grande Tags: Alagoa Grande

Vara Única de Alagoa Grande atinge o 1º lugar no ranking das comarcas mais produtivas no ano de 2019

A Vara Única da Comarca de Alagoa Grande alcançou o 1º lugar no ranking das comarcas mais produtivas do Estado durante o ano de 2019, atingindo o maior índice de eficiência, apurado pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba, recebendo Selo Diamante. A produtividade da unidade foi medida por meio das fórmulas e critérios estabelecidos pela Resolução nº 05/2020, aprovada pelo Pleno, que instituiu a gratificação anual de produtividade para premiar servidores efetivos e o Selo de Eficiência do TJPB. Para o juiz titular da unidade avaliada como a mais produtiva do...