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Notícias de Alagoa Grande

Data de publicação: 24/08/2021 - 17h14 Comarca: Alagoa Grande Tags: Decisão, Prisão, Delegada

Operação Cara de Pau: Justiça mantém prisão preventiva de delegada e escrivão

Foto da balança, símbolo da Justiça
O juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única de Alagoa Grande, manteve a prisão preventiva decretada em face da delegada Maria Solidade de Sousa e do escrivão Alexandre Pereira Sousa. Eles são acusados de dois crimes graves (artigos 316 e 357 do Código Penal), ou seja, concussão e exploração de prestígio, no exercício de função pública. "Diferentemente dos entendimentos das defesas, em verdade persistem os fundamentos que autorizaram as decretações de suas prisões preventivas, pois continuo entendendo que a medida se justifica tanto para garantir a ordem pública como para garantia da...
Data de publicação: 15/07/2021 - 17h21 Comarca: Alagoa Grande Tags: Comarca de Alagoa Grande, Sessões do Júri

Seguindo Protocolo de Biossegurança, a Comarca de Alagoa Grande retoma Sessões do Júri

Tomando todas as medidas sanitárias de segurança e higienização contra o contágio da Covid-19, contidas no Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Comarca de Alagoa Grande retomou, nesta quinta-feira (15), as sessões dos júris com réu preso. O julgamento popular de um homem acusado de homicídio ocorreu de forma presencial e foi presidido pelo titular da Vara Única da Comarca, juiz José Jackson Guimarães. “Este é o primeiro júri que realizamos em 2021, pois o Município, neste momento, se encontra em bandeira amarela”, explicou José Jackson. De acordo com o magistrado, o...
Data de publicação: 17/05/2021 - 08h59 Comarca: Alagoa Grande Tags: Indenização, Conta salário

Banco deve indenizar cliente por cobrança indevida da cesta de serviços em conta salário

Por decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba foi mantido o valor da indenização de R$ 5.500,00, que o Banco Bradesco deverá pagar, a titulo de danos morais, pela cobrança indevida da cesta de serviços na conta salário de um cliente. Deverá também restituir em dobro os valores cobrados. O caso é oriundo da Vara Única de Alagoa Grande. Na Apelação Cível nº 0801767-55.2020.8.15.0031, o banco alegou que o correntista livremente aderiu ao contrato, inexistindo qualquer vício de consentimento na celebração do negócio, inclusive utilizando a conta bancária não somente para...
Data de publicação: 25/03/2021 - 13h26 Comarca: Alagoa Grande Tags: Nupemec, Cejusc de Alagoa Grande

TJPB instala Cejusc de Alagoa Grande e mantém política de expansão da conciliação pelo interior

Na manhã desta quinta-feira (25), em solenidade virtual, foi inaugurado mais um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Poder Judiciário estadual, na Comarca de Alagoa Grande. Com essa iniciativa, o Tribunal de Justiça da Paraíba mantém a expansão a ampliação da política de conciliação e de métodos autocompositivos, pelo interior do Estado, que leva aos cidadãos outras formas de acesso à Justiça; Juíza Ana Amélia A diretora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o qual os Cejuscs fazem parte, desembargadora Maria de Fátima...
Data de publicação: 24/03/2021 - 15h09 Comarca: Alagoa Grande Tags: Retirada de postes, Cidade de Alagoa Grande

Justiça determina retirada de postes em rua da cidade de Alagoa Grande

A Justiça determinou que no prazo de 60 dias a Energisa realize a retirada de 10 postes desativados localizados em via pública do Município de Alagoa Grande, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). A decisão é do juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única de Alagoa Grande, e atende a um pedido do Ministério Público estadual nos autos da ação civil pública nº 0800717-57.2021.8.15.0031. No processo, o MPPB alega que com a instauração do Inquérito Civil Público (ICP), sob nº 050.2019.000649, diversas...
Data de publicação: 14/12/2020 - 16h56 Comarca: Alagoa Grande Tags: Estupro de vulnerável, Comarca de Alagoa Grande

Acusado de estupro de vulnerável é julgado no prazo de 71 dias na Comarca de Alagoa Grande

Na Comarca de Alagoa Grande, um homem, acusado de estuprar a prima de apenas oito anos de idade, teve o julgamento realizado em tempo recorde. O caso foi julgado pelo juiz José Jackson Guimarães, que atribui a rapidez na prestação jurisdicional ao fato de o processo ter sido distribuído e ter tramitado pelo sistema do PJe, o que fez com que o cumprimento dos atos processuais se desse de forma célere, onde a audiência realizada de forma virtual facilitou na conclusão da instrução do processo. "Ademais, por se tratar de um crime de estupro (hediondo), praticado dentro do seio familiar, a...
Data de publicação: 11/11/2020 - 10h42 Comarca: Alagoa Grande Tags: Comarca de Alagoa Grande, Projeto, Horta Socioeducativa

Parceria entre Justiça de Alagoa Grande e direção da cadeia possibilita ressocialização pelo Projeto Horta Socioeducativa

O juiz da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, José Jackson Guimarães, de 2ª Entrância, em parceria com a direção da Cadeia Pública do Município, tem investido em ações de reinserção social de reeducandos. Prova desse trabalho, foi a implantação do Projeto Horta Socioeducativa no prédio do estabelecimento prisional como contribuição para a seguridade alimentar e ressocialização dos apenados que cumprem pena no regime fechado. Durante o dia, os presos executam suas atividades no plantio de sementes e coletas dos frutos orgânico e, com o trabalho diário ocorre a remição da pena pelos dias...
Data de publicação: 16/10/2020 - 09h07 Comarca: Alagoa Grande Tags: Rádio Justiça do STF, Obras de reforma

Decisão do juiz de Alagoa Grande para reformar escola repercute na Rádio Justiça do STF

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão do juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, que julgou procedente o pedido do Ministério Público estadual nos autos da Ação Civil Pública nº 0801048-73.2020.8.15.0031 para condenar o Estado da Paraíba na obrigação de fazer consistente na imediata reforma na Escola Estadual de Demonstração. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a notícia foi ao ar nessa quinta-feira (15). Na decisão, o magistrado determinou que fossem feitos os reparos que...
Data de publicação: 14/10/2020 - 14h24 Comarca: Alagoa Grande Tags: Alagoa Grande, Reforma em escola

Pedido do MP para reformar escola é julgado procedente pelo juiz de Alagoa Grande

O juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, julgou procedente o pedido do Ministério Público estadual nos autos da Ação Civil Pública nº 0801048-73.2020.8.15.0031 para condenar o Estado da Paraíba na obrigação de fazer consistente na imediata reforma na Escola Estadual de Demonstração, localizada no Município de Alagoa Grande. Com a decisão, proferida na última sexta-feira (9), o magistrado determinou que fossem feitos os reparos que a referida escola necessita, conforme identificado por vistoria técnica. Juiz José Jackson Ainda na sentença, o juiz José Jackson...
Data de publicação: 02/10/2020 - 11h20 Comarca: Alagoa Grande Tags: Comarca de Alagoa Grande, Produtividade, Atos, Sentenças, Despachos, Decisões

Comarca de Alagoa Grande registra mais de 13 mil atos entre sentenças, despachos e decisões em 2020

A Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, localizada na Região do Brejo paraibano, que tem à frente o juiz José Jackson Guimarães, realizou 13.421 atos judiciais, de janeiro a setembro 2020. Desse total, foram 2.405 sentenças, 6.958, despachos e 4.058, decisões. Os dados constam no levantamento da Gerência de Estatística do Tribunal de Justiça da Paraíba. Com essa produção, a Comarca almeja manter o ‘Selo Diamante’. Em 2019, foi premiada ao alcançar os seguintes resultados: 2.113 sentenças, 1.501 despachos e 4.538 decisões, totalizando 8.152 atos executados pelo titular da unidade, no mesmo...