Estão pautados 30 processos para julgamento, na manhã desta sexta-feira (28), pelos membros do Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A 3ª sessão ordinária do colegiado terá início às 9h e os trabalhos serão conduzidos pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva. O canal do TJPB no YouTube transmitirá ao vivo os julgamentos dos feitos. Entre os processos inseridos, destaque para as Resoluções nºs 04 e 05/2023, ad referendum do Conselho da Magistratura, que instituiu a atuação do Gabinete Virtual na 17ª Vara Cível da Capital e...

Ajustes para otimizar o trabalho foram apresentados a juízes e servidores das unidades judiciárias de Guarabira nessa quarta e quinta-feira (20) pelos juízes-corregedores Fábio Araújo e Aparecida Gadelha. As propostas e correções discutidas, além de auxiliar na gestão das Varas e na melhoria dos índices e da produtividade do Judiciário, buscam proporcionar mais qualidade de vida aos que atuam na Justiça estadual, conforme afirmaram os magistrados. O diálogo e as orientações específicas com cada unidade marcam o diferencial das atividades correcionais da Corregedoria-Geral de Justiça da...

Corregedor inspecionou todos os ambientes de presídios A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba realizou inspeção na Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras e nas Cadeias Públicas de Município e das cidades de Conceição, São José de Piranhas, Uiraúna e São João do Rio do Peixe, num trabalho que já alcançou mais de dois terços do total de unidades prisionais do Estado. O procedimento ocorreu nessa segunda-feira (23) e terça-feira (24) e contemplou aspectos como: alimentação; presença da Defensoria Pública; acesso aos serviços de saúde; ressocialização e remição de pena; educação;...

Des. Fred Coutinho abriu os trabalhos em Cajazeiras “Nossa missão é orientar, auxiliar, darmos as mãos para caminharmos juntos”. Com essas palavras, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, abriu os trabalhos da correição iniciada na manhã dessa segunda-feira (23) na Comarca de Cajazeiras, dando continuidade às correições pelas grandes comarcas do Estado. A audiência ocorreu no Fórum Promotor Ferreira Júnior e contou com a presença de autoridades locais, integrantes do Judiciário, do serviço extrajudicial e da população. A dinâmica dos trabalhos, que seguem até...

As auditagens realizadas pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba foram extintas e o sistema de correições, alterado. Agora, será feita, uma vez ao ano, uma autoinspeção, seguida de uma correição anual virtual em todas as unidades judiciárias do Estado (sem prejuízo das correições presenciais). A modificação consta no Provimento nº 82/2022, que alterou dispositivos do Código de Normas Judicial no tocante à matéria. O documento foi publicado no Diário da Justiça eletrônico da última sexta-feira (11). Ao assinar o Provimento, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Frederico Coutinho...

Abertura das correições simultâneas nas Comarcas de Alagoa Grande e Alagoinha As primeiras correições do ano de 2022 foram iniciadas nesta segunda-feira (7) pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. De forma simultânea, durante toda a semana, as Comarcas de Alagoa Grande e de Alagoinha passarão pelo procedimento, que envolve a área judicial e extrajudicial e contempla uma minuciosa vistoria das estruturas físicas, análises de processos, arquivos e documentos em geral. Para o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, trata-se de um novo momento das correições,...

Planejamento das correições que serão feitas este ano O planejamento para as correições a serem realizadas pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba no ano de 2022 foi discutido em reunião ocorrida nessa terça-feira (1º). A simplificação de alguns atos a partir de estratégias tecnológicas voltadas a acelerar o processo foram debatidas e já serão executadas nas primeiras correições deste ano, que ocorrerão, simultaneamente, nas Comarcas de Alagoa Grande e de Alagoinha, no período de 7 a 11 de fevereiro, por meio da divisão de trabalho por equipes. De acordo com o gerente de Tecnologia da...

As reuniões preparatórias para as correições que serão iniciadas em setembro pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba tiveram continuidade nesta quinta-feira (5), desta vez, voltadas a definir estratégias para o procedimento junto aos cartórios extrajudiciais do Estado. De acordo com o juiz corregedor Ely Jorge Trindade, que responde pela pasta do Extrajudicial da CGJ, o procedimento contará com o levantamento prévio de informações das serventias, por meio da coleta de dados via formulário eletrônico, em molde semelhante ao trabalho que será realizado na área judicial. “Vamos investir na...