Reunião teve sugestões para o Código de Normas As primeiras sugestões para a atualização do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba foram apresentadas nesta segunda-feira (25), durante a terceira reunião do Grupo de Trabalho instituído pela CGJ com a missão de propor o aprimoramento do dispositivo. Entre os temas contemplados, estão: Regularização Fundiária (Reurb), divórcio em inventários, territorialidade, centros de conciliação e outros. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, abriu a reunião falando sobre a contribuição importante...

Grupo de trabalho se reúne na sede da Anoreg O Grupo de Trabalho encarregado dos estudos para a proposição da atualização do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça realizou o segundo encontro esta semana, desta vez, na sede da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg/PB). O GT foi criado pela CGJ (Portaria nº 01/2023) com a finalidade de otimizar a atividade extrajudicial do Estado e é coordenado pelo juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior. “Discutimos questões relevantes como: regularização do procedimento de abertura de matrículas de...

As auditagens realizadas pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba foram extintas e o sistema de correições, alterado. Agora, será feita, uma vez ao ano, uma autoinspeção, seguida de uma correição anual virtual em todas as unidades judiciárias do Estado (sem prejuízo das correições presenciais). A modificação consta no Provimento nº 82/2022, que alterou dispositivos do Código de Normas Judicial no tocante à matéria. O documento foi publicado no Diário da Justiça eletrônico da última sexta-feira (11). Ao assinar o Provimento, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Frederico Coutinho...

A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba lançará, nesta quinta-feira (24), às 17h, a versão atualizada do novo Código de Normas Judicial. O documento passou por uma revisão, na qual foi priorizada a adaptação dos artigos ao texto do Código de Processo Civil (CPC/2015), que traz inovações normativas aliadas à política de sustentabilidade do Poder Judiciário estadual. Segundo o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, durante sua gestão, Órgão Correcional decidiu que seria feita a revisão e atualização do conjunto de normas, atingido não apenas pela passagem...