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Alagoa Grande

Data de publicação: 21/10/2020 - 11h24 Tags: Alagoa Grande, Socioeducativo

Justiça determina estruturação do Sistema de Atendimento Socioeducativo em Alagoa Grande

O juiz José Jackson Guimarães determinou que, no prazo improrrogável de 60 dias, o Município de Alagoa Grande implemente política de atendimento de adolescentes autores de atos infracionais, consistente na estruturação do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, sob pena de incidir em multa diária sobre a pessoa do prefeito municipal. A decisão foi proferida nos autos da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público estadual. Antes de ingressar com a ação, foi instaurado o Inquérito Civil nº 21/2015, com o objetivo de fiscalizar a implementação das medidas. As peças de informação...
Data de publicação: 14/10/2020 - 14h24 Comarca: Alagoa Grande Tags: Alagoa Grande, Reforma em escola

Pedido do MP para reformar escola é julgado procedente pelo juiz de Alagoa Grande

O juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, julgou procedente o pedido do Ministério Público estadual nos autos da Ação Civil Pública nº 0801048-73.2020.8.15.0031 para condenar o Estado da Paraíba na obrigação de fazer consistente na imediata reforma na Escola Estadual de Demonstração, localizada no Município de Alagoa Grande. Com a decisão, proferida na última sexta-feira (9), o magistrado determinou que fossem feitos os reparos que a referida escola necessita, conforme identificado por vistoria técnica. Juiz José Jackson Ainda na sentença, o juiz José Jackson...
Data de publicação: 13/03/2020 - 15h13 Comarca: Alagoa Grande Tags: Alagoa Grande

Vara Única de Alagoa Grande atinge o 1º lugar no ranking das comarcas mais produtivas no ano de 2019

A Vara Única da Comarca de Alagoa Grande alcançou o 1º lugar no ranking das comarcas mais produtivas do Estado durante o ano de 2019, atingindo o maior índice de eficiência, apurado pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba, recebendo Selo Diamante. A produtividade da unidade foi medida por meio das fórmulas e critérios estabelecidos pela Resolução nº 05/2020, aprovada pelo Pleno, que instituiu a gratificação anual de produtividade para premiar servidores efetivos e o Selo de Eficiência do TJPB. Para o juiz titular da unidade avaliada como a mais produtiva do...
Data de publicação: 13/11/2019 - 14h17 Comarca: Alagoa Grande Tags: Alagoa Grande, Abertura do canal da estação de tratamento de esgoto

Quarta Câmara mantém abertura do canal da estação de tratamento de esgoto de Alagoa Grande

Os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiram manter, por medida de prudência, a abertura do canal da estação de tratamento de esgoto da cidade de Alagoa Grande, diante da possibilidade de retorno do esgoto pelas ruas da cidade. Com a decisão, o Colegiado deu provimento ao Agravo de Instrumento nº 0806793-64.2019.8.15.00000 interposto pela Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa). O julgamento teve a relatoria do juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga e o entendimento foi acompanhado pelo desembargador João Alves da Silva e pelo juiz convocado Inácio...
Data de publicação: 01/10/2019 - 14h47 Comarca: Alagoa Grande Tags: Assalto na zona rural, Alagoa Grande

Acusado de praticar assalto na zona rural de Alagoa Grande tem pena mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou Israel Joaquim da Luiz Filho a uma pena de 6 anos de reclusão, em regime fechado, além de 50 dias-multa, por ter, mediante o emprego de violência exercida com disparos de arma de fogo, que resultou em lesão grave, subtraído uma arma e uma bicicleta da vítima Cícero Maria de Araújo, fato ocorrido na zona rural do município de Alagoa Grande. A relatoria da Apelação Criminal nº 0001704-05.206.815.0031 foi o desembargador João Benedito da Silva. De acordo com os autos, a vítima se encontrava em sua propriedade,...
Data de publicação: 19/12/2017 - 11h43 Comarca: Alagoa Grande Tags: Alagoa Grande

Vara Única da Comarca de Alagoa Grande arquiva mais de 4 mil processos em 2017

Fórum de Alagoa Grande A Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, que tem a frente o juiz José Jackson Guimarães, arquivou, neste ano de 2017, o total de 4.675, sendo 4.222 processos físicos e 453 do sistema PJe. No mesmo período foram prolatadas 5.273 sentenças, sendo 3.443 processos físicos, e 1.830 eletrônicos, o que corresponde a uma média de 15 sentenças por dia, e realizadas 3.390 audiências. De acordo com o magistrado, a unidade iniciou 2017 com 6.566 processos físicos e, agora, restam 2.919 processos físicos, além dos processos eletrônicos. “Esse grande resultado se deve ao...
Data de publicação: 17/08/2017 - 15h10 Comarca: Alagoa Grande Tags: Alagoa Grande

226 processos contra a Prefeitura de Alagoa Grande são sentenciados a partir de um acordo extrajudicial

Fórum da Comarca de Alagoa Grande Um total de 226 processos foi sentenciado durante um mutirão realizado pelo Juízo da Comarca de Alagoa Grande, para julgar ações de execução de cobrança de servidores e ex-prestadores de serviço contra a Prefeitura Municipal. Por ocasião do evento, um amplo acordo foi firmado entre as partes, no qual o prefeito local, Antônio da Silva Sobrinho, se comprometeu com o depósito mensal de R$ 20 mil, no dia 30 de cada mês, até que todos os envolvidos no processo sejam pagos. O acordo foi firmado entre as partes e homologado pelo juiz José Jackson...
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