Conteúdo Principal

Penas Pecuniárias

Data de publicação: 27/09/2022 - 17h27 Comarca: João Pessoa Tags: Vepa, Verbas, Penas Pecuniárias,  

VEPA gerencia recursos oriundos das penas pecuniárias e conta com 6 projetos aguardando liberação das verbas 

Foto do Fórum Criminal
Fórum Criminal Com a competência para a execução das penas restritivas de direito, multas e sursis, realização de audiências de custódias, dentre outras, a Vara de Execução de Penais Alternativas (VEPA) da Comarca da Capital também gerencia os recursos oriundos das penas pecuniárias. Atualmente existem 10 projetos de instituições, com finalidade social, que se habilitaram, destes, quatro já recebem os recursos e seis estão em fase de tramitação. O juiz titular da Vara de Execução de Penas Alternativas, Salvador de Oliveira Vasconcelos explicou que as instituições que apresentam seus projetos...
Data de publicação: 20/05/2022 - 10h38 Tags: Vepa, Penas Pecuniárias

Vepa recebe pedidos de habilitação de instituições para repasse de recursos das penas pecuniárias

A Vara de Execução de Penas Alternativas e Custódias da Capital (Vepa) está recebendo solicitações de instituições com fins sociais, localizadas em João Pessoa, para habilitação ao repasse dos recursos oriundos das penas pecuniárias. Para isso, devem procurar a unidade judiciária, localizada na sede do Fórum Criminal. Segundo explicou o titular da Vepa, juiz Salvador de Oliveira Vasconcelos, as entidades que se prestem a esses fins, e se adéquem às exigências da Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Provimento 01/2015 da Corregedoria-Geral de Justiça, podem se...
Data de publicação: 31/03/2020 - 17h19 Comarca: João Pessoa Tags: Penas Pecuniárias, Covid-19

Presidência e Corregedoria determinam destinação de penas pecuniárias para enfrentamento da Covid-19

Levando em consideração a declaração pública de pandemia relativamente ao novo Coronavírus pela Organização Mundial da Saúde – OMS e o pleito formulado pela Associação dos Magistrados da Paraíba, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, assinaram o Ato Conjunto n.° 005/2020 que dispõe sobre a destinação de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais para o enfrentamento da Covid-19. De acordo com o ato,...
Data de publicação: 18/12/2019 - 17h43 Comarca: Gurinhém Tags: Penas Pecuniárias

Penas Pecuniárias: Vara Única da Comarca de Gurinhém doa mais de R$17 mil ao Conselho Tutelar

O juiz da Vara Única de Gurinhém, Glauco Coutinho Marques, destinou a quantia de R$ 18.010,80, proveniente da aplicação das prestações pecuniárias nas transações penais, ao Conselho Tutelar do Município. O dinheiro foi aplicado na aquisição de 60 cestas básicas natalinas, que foram doadas às famílias carentes da cidade. A solenidade contou com a presença do magistrado Glauco Coutinho, da promotora de Justiça, Jaine Aretakis Didier, do presidente do Conselho Tutelar, Allisson Roberto do Nascimento Gomes e do Padre Severino dos Ramos Barbalho, que abençoou os alimentos. Esta é a primeira...
Subscrever RSS - Penas Pecuniárias