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Data de publicação: 27/09/2022 - 17h27 Comarca: João Pessoa Tags: Vepa, Verbas, Penas Pecuniárias,  

VEPA gerencia recursos oriundos das penas pecuniárias e conta com 6 projetos aguardando liberação das verbas 

Foto do Fórum Criminal
Fórum Criminal Com a competência para a execução das penas restritivas de direito, multas e sursis, realização de audiências de custódias, dentre outras, a Vara de Execução de Penais Alternativas (VEPA) da Comarca da Capital também gerencia os recursos oriundos das penas pecuniárias. Atualmente existem 10 projetos de instituições, com finalidade social, que se habilitaram, destes, quatro já recebem os recursos e seis estão em fase de tramitação. O juiz titular da Vara de Execução de Penas Alternativas, Salvador de Oliveira Vasconcelos explicou que as instituições que apresentam seus projetos...
Data de publicação: 20/05/2022 - 10h38 Tags: Vepa, Penas Pecuniárias

Vepa recebe pedidos de habilitação de instituições para repasse de recursos das penas pecuniárias

A Vara de Execução de Penas Alternativas e Custódias da Capital (Vepa) está recebendo solicitações de instituições com fins sociais, localizadas em João Pessoa, para habilitação ao repasse dos recursos oriundos das penas pecuniárias. Para isso, devem procurar a unidade judiciária, localizada na sede do Fórum Criminal. Segundo explicou o titular da Vepa, juiz Salvador de Oliveira Vasconcelos, as entidades que se prestem a esses fins, e se adéquem às exigências da Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Provimento 01/2015 da Corregedoria-Geral de Justiça, podem se...
Data de publicação: 04/10/2021 - 17h57 Tags: Audiências de custódia, Vepa

João Pessoa e Campina Grande realizaram 659 audiências de custódia de março a setembro deste ano

Um levantamento feito pela Vara de Penas Alternativas (VEPA) da Comarca da Capital, revela que, entre 17 de março e 28 de setembro de 2021, foram realizadas 465 audiências de custódias, concedidas 208 liberdades provisórias, convertidas 257 prisões em flagrante em preventivas, e houve 12 relaxamentos de prisão. No mesmo período, ocorreram 21 encaminhamentos para apuração de eventual prática de maus tratos ou tortura. O instituto penal da audiência de custódia foi disciplinado, no âmbito do Poder Judiciário estadual, através da Resolução nº 14/2016, do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem...
Data de publicação: 13/08/2021 - 13h28 Tags: Vepa, Prorrogação

Titular da VEPA prorroga prazo para que reeducandos justifiquem atividades por meio remoto

O juiz titular da Vara Privativa das Penas Alternativas (VEPA) da Comarca de João Pessoa, Salvador de Oliveira Vasconcelos, prorrogou, por mais 30 dias, contados do dia 1º de agosto, os efeitos da Portaria n. 01/2021/VEPA. O documento autoriza, excepcionalmente, aos reeducandos, que cumprem medida de comparecimento pessoal e obrigatório a Juízo, justificar suas atividades através de videochamada, com a utilização do aplicativo WhatsApp (83 - 99413-5963), dispensando-se o deslocamento físico até as instalações do Fórum Criminal. A prorrogação se deu por reedição da Portaria n. 02/2021,...
Data de publicação: 15/03/2021 - 18h11 Tags: Audiências de Custódia virtuais, Vepa

Audiências de Custódia virtuais são realizadas na VEPA da Capital

Audiências de Custódia virtuais Por meio do sistema virtual, através de videoconferência, as audiências de custódia foram retomadas na manhã desta segunda-feira (15), envolvendo processos criminais da Comarca de João Pessoa. Antes do reinício, uma equipe da Gerência de Processo Judicial eletrônico (GEPJe) ministrou, por duas horas, treinamento digital para magistrados e servidores na utilização do PJe, para a realização das audiências no novo formato, envolvendo a Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA) da Capital. O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,...
Data de publicação: 10/03/2021 - 17h50 Comarca: João Pessoa Tags: Vepa, Portaria, Reeducandos, VideoChamada

VEPA edita Portaria autorizando reeducandos a cumprirem medida de comparecimento a Juízo por videochamada

A Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA) da Capital paraibana editou a Portaria nº 01/2021, autorizando que, a partir desta quarta-feira (10), reeducandos que cumprem medida de comparecimento pessoal e obrigatório a Juízo para justificar suas atividades poderão realizá-la por meio eletrônico remoto, através de videochamada. Conforme o documento, o ato deverá ser cumprido por meio do aplicativo WhatsApp, com o número (83) 99413-5963, pelo período de 120 dias, dispensando-se o deslocamento físico até as instalações do Fórum Criminal. A Portaria também suspende a obrigação de prestação de...
Data de publicação: 12/05/2020 - 15h12 Comarca: João Pessoa Tags: Vepa, Trauminha de Mangabeira, Covid-19

Vepa destina R$ 65 mil ao Trauminha de Mangabeira para compra de respirador destinado a pacientes da Covid-19

A Vara de Penas Alternativas (Vepa) da Comarca da Capital liberou R$ 65 mil, oriundos de verbas pecuniárias, ao Complexo Hospitalar Governador Tarcísio Burity (Ortotrauma de Mangabeira) para a compra de aparelho respirador pulmonar, destinado a pacientes do novo coronavírus (Covid-19). Juiz José Geraldo Pontes O juiz titular da Vepa, José Geraldo Pontes, disse que a liberação dos recursos atende à Resolução nº 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, no artigo 9º, estabelece que “os tribunais deverão disciplinar a destinação dos recursos provenientes do cumprimento de pena de...
Data de publicação: 06/04/2020 - 17h04 Comarca: João Pessoa Tags: Vepa, Produtividade

Juiz da VEPA da Capital mantém a produtividade e a prestação jurisdicional com o home office

A Vara de Penas Alternativas da Comarca (VEPA) da Capital, que tem como titular o juiz José Geraldo Pontes, também aderiu ao trabalho remoto emergencial, seguindo as orientações da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, quanto à manutenção da produtividade, visando a prestação jurisdicional nesta fase de isolamento social. No período de 16/03/2020 a 03/04/2020, o Cartório movimentou 613 processos, dos quais 241 foram juntadas de petições/documentos; despachados e sentenciados somaram 196; 42 ações foram encaminhadas ao Ministério Público estadual; cadastrados e distribuídos 78;...
Data de publicação: 03/04/2019 - 09h45 Tags: Vepa

VEPA destina R$ 38 mil para duas instituições filantrópicas

O juiz titular da Vara de Execuções de Penas Alternativas (VEPA) da Capital, José Geraldo Pontes, destinou, na última sexta-feira (29), a quantia de R$ 38 mil para duas entidades que desenvolvem trabalhos sociais em João Pessoa. A Comunidade Servos de Maria, por meio de seu vice-presidente Padre Ticiano Pasquazzo, recebeu R$ 28 mil. O dinheiro será empregado na reforma da cobertura (forro) da Igreja. A outra entidade beneficiada foi a Casa Pequeno Davi, que educa várias crianças no bairro do Roger, em João Pessoa. A presidente da instituição, Cláudia Maria Costa de Lima, recebeu a quantia de...
Data de publicação: 19/03/2019 - 18h12 Comarca: João Pessoa Tags: SEEU, Vepa

Servidores da VEPA da Capital participam de capacitação para implantação do SEEU

Servidores que atuam na Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA) da Capital, participam de capacitação para a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O treinamento acontece na tarde desta terça-feira (19), no auditório do Fórum Criminal de João Pessoa. Os magistrados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenadores do Sistema, Bárbara Nardy (TJMG) e Oswaldo Soares (TJPR), são os responsáveis pela formação. Acompanhando os trabalhos, o titular da unidade judiciária, juiz José Geraldo Pontes. De acordo com o magistrado Oswaldo Soares, a capacitação dos...
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