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Verbas

Data de publicação: 15/10/2021 - 14h09 Tags: Bloqueio, Verbas, Joca Claudino

Suspensa decisão que determinou o bloqueio de verbas públicas em Joca Claudino

Suspensa a decisão que determinou o bloqueio de 60% de todas as verbas recebidas pelo município de Joca Claudino até ulterior deliberação, com o objetivo de garantir o pagamento do funcionalismo municipal. O caso foi julgado pela Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba nos autos do Agravo de Instrumento nº 0813264-96.2019.8.15.0000, que teve a relatoria do Desembargador José Aurélio da Cruz. Em suas razões, o município alegou que a determinação de bloqueio de contas públicas ofende diretamente normas constitucionais que regulam a forma de pagamento das condenações...
Data de publicação: 09/11/2020 - 09h20 Tags: Verbas, Auxílio emergencial

Instituição financeira deve pagar R$ 5 mil de danos morais por bloqueio de verbas do Auxílio Emergencial

A juíza Ritaura Rodrigues Santana, da 1ª Vara Cível de Campina Grande, condenou a empresa Pag Bank a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, em razão do bloqueio de valores do Auxílio Emergencial de uma mulher que ficou impossibilitada de exercer suas funções de cabeleireira por força da pandemia do novo coronavírus. "A parte autora comprova o bloqueio indevido de sua conta na instituição ré, comprova também que os valores foram oriundos ainda de seu trabalho e especialmente do Auxílio Emergencial do Governo Federal, imprescindível no momento da pandemia da...
Data de publicação: 25/06/2020 - 14h14 Tags: TJPB, Verbas, Enfrentamento da Covid-19 no Estado

TJPB já destinou mais de R$ 4,6 milhões para enfrentamento da Covid-19 no Estado

Conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba já destinou R$ 4.644.738,95 ao enfretamento da pandemia do coronavírus e suas consequências em todo o Estado. Com esses valores, decorrentes de indenizações judiciais, o TJPB se mantém em segundo lugar entre os 12 tribunais de pequeno porte. Esses valores são utilizados para aquisição de materiais, equipamentos médicos, serviços, trabalho de prevenção e atendimento aos infectados, bem como na manutenção do pagamento de salários de servidores de entidades hospitalares, entre outros. A doação dos recursos...
Data de publicação: 20/05/2020 - 16h26 Tags: TJPB ultrapassa, R$ 4, 5 milhões, Verbas, Enfrentamento da Covd-19

TJPB ultrapassa R$ 4,5 milhões em verbas destinadas ao enfrentamento da pandemia

Na 9ª semana de dados avaliados pelo Conselho Nacional de Justiça acerca da produtividade dos Tribunais de Justiça e das medidas que vêm sendo adotadas em relação ao contexto de pandemia, foi verificado que o Tribunal de Justiça da Paraíba já destinou um total de R$ 4.566.795,61 para enfrentamento da Covid-19, sendo o 2º entre os tribunais de pequeno porte que mais encaminham recursos com esta finalidade. O valor da verba foi disponibilizado no Painel de Produtividade Semanal – CNJ/Covid-19. Só na última semana – 11 a 17 de maio – um total de R$ 80.520,00 foi computado como verbas destinadas...
Data de publicação: 22/04/2020 - 16h58 Tags: CNJ, Verbas, Enfrentamento da Covid-19

Site do CNJ repercute destinação de mais de R$ 4 milhões pelo TJPB ao enfrentamento da Covid-19

O site oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repercutiu, nessa terça-feira (21), matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, na qual divulga a destinação de verbas pelo TJPB ao enfrentamento da Covid-19 no Estado. O valor, até a data da publicação da notícia no site do Tribunal (20-04), somava R$ 4.328.686,26. Os dados foram fornecidos pelo setor de Estatística do Poder Judiciário estadual. Os recursos são oriundos de penas pecuniárias, transações penais, e suspensão condicional do processo nas ações criminais e repassados por meio de decisões...
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