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Auxílio emergencial

Data de publicação: 09/11/2020 - 09h20 Tags: Verbas, Auxílio emergencial

Instituição financeira deve pagar R$ 5 mil de danos morais por bloqueio de verbas do Auxílio Emergencial

A juíza Ritaura Rodrigues Santana, da 1ª Vara Cível de Campina Grande, condenou a empresa Pag Bank a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, em razão do bloqueio de valores do Auxílio Emergencial de uma mulher que ficou impossibilitada de exercer suas funções de cabeleireira por força da pandemia do novo coronavírus. "A parte autora comprova o bloqueio indevido de sua conta na instituição ré, comprova também que os valores foram oriundos ainda de seu trabalho e especialmente do Auxílio Emergencial do Governo Federal, imprescindível no momento da pandemia da...
Data de publicação: 07/05/2020 - 17h20 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, TJ alerta, Auxílio emergencial, Violência patrimonial

Auxílio emergencial: Medidas protetivas também protegem contra violência patrimonial, alerta TJ

Para além da violência física, sexual ou psicológica contra a mulher, as medidas protetivas de urgência, mecanismo criado pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), também protegem a vítima da violência patrimonial. O alerta é feito pela Coordenadoria da Mulher do TJPB, diante de relatos de diversas partes do país relacionados a mulheres que têm sofrido ameaças para dividir o valor do auxílio emergencial, benefício concedido pelo Governo Federal diante da crise provocada pela pandemia do coronavírus (Covid-19), por ex-companheiros. A Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de...
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