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TJ alerta

Data de publicação: 07/05/2020 - 17h20 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, TJ alerta, Auxílio emergencial, Violência patrimonial

Auxílio emergencial: Medidas protetivas também protegem contra violência patrimonial, alerta TJ

Para além da violência física, sexual ou psicológica contra a mulher, as medidas protetivas de urgência, mecanismo criado pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), também protegem a vítima da violência patrimonial. O alerta é feito pela Coordenadoria da Mulher do TJPB, diante de relatos de diversas partes do país relacionados a mulheres que têm sofrido ameaças para dividir o valor do auxílio emergencial, benefício concedido pelo Governo Federal diante da crise provocada pela pandemia do coronavírus (Covid-19), por ex-companheiros. A Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de...
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