Data de publicação:
15/07/2024 - 18h35
Rio Grande do Sul
Data de publicação:
13/06/2024 - 15h28
Repasse das unidades criminais do TJPB em doações ao RS ultrapassa 270 mil
O montante dos valores destinados pelo Poder Judiciário paraibano à conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul chega, até o presente, à quantia de R$ 271.694,72. As doações atendem ao Ato Conjunto nº 03/2024, do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Corregedoria-Geral de Justiça, que autoriza a destinação de valores provenientes de prestação pecuniária de penas e medidas alternativas para as vítimas das inundações no Rio Grande do Sul, através da Defesa Civil, enquanto durar o estado de calamidade pública. Os valores foram doados pelas Comarcas de Gurinhém (R$ 53.206,72); São Bento (R...
Data de publicação:
24/05/2024 - 10h29
Comarca:
São Bento
Comarca de São Bento repassa R$ 20 mil em verbas pecuniárias às vítimas do Rio Grande do Sul
O Poder Judiciário estadual continua enviando ajuda financeira às vítimas da tragédia que atinge, praticamente, todo o Estado do Rio Grande do Sul. A Vara Única da Comarca de São Bento repassou a importância de R$ 20 mil, por meio de alvará judicial assinado pelo juiz titular da unidade judiciária, Rúsio Lima de Melo, e destinado à Defesa Civil do Rio Grande do Sul. A iniciativa está em conformidade com Ato Conjunto n º 03/2024, da Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria-Geral de Justiça, que autoriza o repasse de valores depositados provenientes de prestações pecuniárias e outros...
Data de publicação:
15/05/2024 - 17h05
Comarca:
Campina Grande
Juizado Especial Criminal de Campina Grande destina R$ 50 mil ao Rio Grande do Sul
Fórum Afonso Campos - Campina Grande Mais uma unidade do Poder Judiciário da Paraíba destinou recursos pecuniários para ajudar ao Rio Grande do Sul, devido à situação de calamidade pública que se encontra. As fortes chuvas deste mês de maio atingiram diversas cidades daquele Estado. Desta vez foi o Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina Grande, no qual a juíza Iêda Maria Danta assinou alvará, nesta quarta-feira (15), no valor de R$ 50 mil. Também destinou verbas no valor de R$ 20 mil às vítimas do RS, nesta mesma data, o magistrado José Jackson Guimarães, através da Comarca de...
Data de publicação:
07/05/2024 - 09h45
TJPB e Corregedoria autorizam destinação de verbas pecuniárias para ajudar vítimas do RS
Vista de Canoas, uma das cidades do RS em estado de calamidade O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), por meio do Ato Conjunto nº 03/2024, autorizaram a destinação de valores provenientes de prestação pecuniária de penas e medidas alternativas para as vítimas das inundações no Rio Grande do Sul, através da Defesa Civil, enquanto durar o estado de calamidade pública. A medida foi publicada na edição do Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (7). Ao assinarem a medida, o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da...
Data de publicação:
10/05/2023 - 11h06
Coordenação do Nejure do TJPB visita Tribunal de Justiça gaúcho para conhecer práticas restaurativas
Equipe do Nejure troca conhecimentos no Rio Grande do Sul O coordenador do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure), do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, os coordenadores adjuntos, juízes Hugo Gomes Zaher, Max Nunes de França, a juíza Ivna Mozart Bezerra e a servidora Cristiane Abreu Serra, estiveram, entre os dias 8 e 9/05, em visita de intercâmbio no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Eles tiveram a oportunidade de conhecer “in loco”, as práticas restaurativas do Poder Judiciário gaúcho, executadas nas Comarcas de Caxias do Sul,...
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