Fórum Afonso Campos - Campina Grande Mais uma unidade do Poder Judiciário da Paraíba destinou recursos pecuniários para ajudar ao Rio Grande do Sul, devido à situação de calamidade pública que se encontra. As fortes chuvas deste mês de maio atingiram diversas cidades daquele Estado. Desta vez foi o Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina Grande, no qual a juíza Iêda Maria Danta assinou alvará, nesta quarta-feira (15), no valor de R$ 50 mil. Também destinou verbas no valor de R$ 20 mil às vítimas do RS, nesta mesma data, o magistrado José Jackson Guimarães, através da Comarca de...

Vista de Canoas, uma das cidades do RS em estado de calamidade O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), por meio do Ato Conjunto nº 03/2024, autorizaram a destinação de valores provenientes de prestação pecuniária de penas e medidas alternativas para as vítimas das inundações no Rio Grande do Sul, através da Defesa Civil, enquanto durar o estado de calamidade pública. A medida foi publicada na edição do Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (7). Ao assinarem a medida, o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da...

Equipe do Nejure troca conhecimentos no Rio Grande do Sul O coordenador do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure), do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, os coordenadores adjuntos, juízes Hugo Gomes Zaher, Max Nunes de França, a juíza Ivna Mozart Bezerra e a servidora Cristiane Abreu Serra, estiveram, entre os dias 8 e 9/05, em visita de intercâmbio no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Eles tiveram a oportunidade de conhecer “in loco”, as práticas restaurativas do Poder Judiciário gaúcho, executadas nas Comarcas de Caxias do Sul,...