Reunião da Comissão de Destinação de Imóveis Em sua 6ª Reunião Ordinária, ocorrida na tarde desta terça-feira (25), via plataforma zoom, a Comissão de Destinação de Imóveis não Utilizados (CDIN) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba deliberou sobre processos administrativos envolvendo imóveis localizados nas cidades de Teixeira, São Bento e Cabaceiras. No município de Teixeira, por unanimidade, a CDIN aprovou a cessão do imóvel, onde funcionava a residência oficial do magistrado, desocupada desde 2012, para uso da Prefeitura Municipal pelo prazo de cinco anos. Do mesmo modo foi com...

Servidores da Comarca de São Bento em treinamento virtual Servidores e agentes de Segurança das Comarcas de São Bento e Alhandra participaram da reciclagem, por videoconferência, de procedimentos do projeto Acesso Seguro. A finalidade é promover o aperfeiçoamento das pessoas que operam o sistema nas unidades judiciárias onde foi implantado. A capacitação é realizada pela coordenação do projeto Acesso Seguro, que funciona com mecanismos de identificação, inspeção de segurança, submissão ao aparelho detector de metais e utilização de crachás de identificação para usuários que acessam os prédios...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo, recebeu, na manhã desta segunda-feira (17), a visita do prefeito de São Bento, Jarques Lúcio, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba, Paulo Maia, e advogados da região. Na pauta, foram discutidas melhorias estruturais para a Comarca, dentre elas a possibilidade da utilização de energia solar no Fórum. O desembargador-presidente, Márcio Murilo, ressaltou a importância do diálogo do Judiciário com autoridades locais, inclusive com a participação do Ministério Público e da OAB-PB, para a...

O juiz Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral, que atua como substituto nas comarcas de São Bento e Pombal, realizou a primeira audiência por videoconferência vinculada ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), envolvendo as duas unidades judiciárias do Estado. Segundo a Gerência de Suporte do Tribunal de Justiça da Paraíba, esta foi a primeira vez que um magistrado paraibano utilizou o sistema, conforme as diretrizes da Resolução nº 105/2010 do CNJ. A Resolução do Conselho Nacional de Justiça dispõe sobre a gravação de documentação dos depoimentos por meio do sistema...