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Notícias de São Bento

Data de publicação: 24/05/2024 - 10h29 Comarca: São Bento Tags: Prestações pecuniárias, Rio Grande do Sul

Comarca de São Bento repassa R$ 20 mil em verbas pecuniárias às vítimas do Rio Grande do Sul

O Poder Judiciário estadual continua enviando ajuda financeira às vítimas da tragédia que atinge, praticamente, todo o Estado do Rio Grande do Sul. A Vara Única da Comarca de São Bento repassou a importância de R$ 20 mil, por meio de alvará judicial assinado pelo juiz titular da unidade judiciária, Rúsio Lima de Melo, e destinado à Defesa Civil do Rio Grande do Sul. A iniciativa está em conformidade com Ato Conjunto n º 03/2024, da Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria-Geral de Justiça, que autoriza o repasse de valores depositados provenientes de prestações pecuniárias e outros...
Data de publicação: 23/04/2024 - 15h16 Comarca: São Bento Tags: São Bento, Casamento Coletivo

Casamento coletivo vai oficializar a união de 27 Casais na Comarca de São Bento

Fórum da Comarca de São Bento Uma cerimônia de casamento coletivo promete marcar a história do Município de São Bento, distante 395 Km de João Pessoa, e localizado no Alto Sertão paraibano. Neste sábado (27), a partir das 19h, o juiz titular da Vara Única daquela Comarca, Rúsio Lima de Melo, vai oficializar a união de 27 casais. O evento será realizado na ‘Casa de Festas Felicita’ e a iniciativa é da Prefeitura Municipal de São Bento, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social. O projeto facilita a legalização de uniões, com um foco especial em casais em condição de...
Data de publicação: 01/12/2023 - 12h45 Comarca: São Bento Tags: São Bento, Alvarás

Alvarás judiciais liberados na Comarca de São Bento somam mais de R$ 5 milhões em 2023

Fórum da Comarca de São Bento
Fórum da Comarca de São Bento Números divulgados pela Comarca de São Bento mostram que até 30 de novembro de 2023 foram expedidos 622 alvarás judiciais, que somam R$ 5.877.528,28. Segundo o juiz da Comarca, magistrado Rusio Lima de Melo, a média do valor de cada alvará é R$ 9.449,40. O maior deles foi de R$ 207.024,96. O juiz informou que o processo mais antigo é do ano de 2005. Segundo ele, a média mensal de injeção na economia local das cidades de São Bento e Paulista é da ordem de R$ 534.320,75. “O serviço cartorário tem como uma das suas diretrizes a atenção especial para os processos em...
Data de publicação: 25/10/2022 - 18h41 Comarca: Cabaceiras, São Bento, Teixeira Tags: Comissão, Imóveis, Cessão

CDIN delibera sobre processos administrativos com imóveis em Teixeira, São Bento e Cabaceiras

Reunião da Comissão de Destinação de Imóveis
Reunião da Comissão de Destinação de Imóveis Em sua 6ª Reunião Ordinária, ocorrida na tarde desta terça-feira (25), via plataforma zoom, a Comissão de Destinação de Imóveis não Utilizados (CDIN) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba deliberou sobre processos administrativos envolvendo imóveis localizados nas cidades de Teixeira, São Bento e Cabaceiras. No município de Teixeira, por unanimidade, a CDIN aprovou a cessão do imóvel, onde funcionava a residência oficial do magistrado, desocupada desde 2012, para uso da Prefeitura Municipal pelo prazo de cinco anos. Do mesmo modo foi com...
Data de publicação: 14/10/2022 - 14h10 Comarca: São Bento Tags: Corregedoria, São Bento

Corregedores visitam Comarca de São Bento e tratam sobre melhorias para a unidade

Corregedores em São Bento
Corregedores do TJPB em São Bento O Juízo da Comarca de São Bento, situada no Sertão paraibano, recebeu a visita dos corregedores de Justiça da Paraíba nessa quinta-feira (13), ocasião em que se reuniram e discutiram melhores condições de trabalho para magistrados e servidores locais. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, explicou que o objetivo foi realizar um levantamento geral sobre a unidade, que está enquadrada pelo Judiciário estadual entre as ‘Comarcas de difícil provimento’. “Viemos verificar condições de trabalho, orientar e dar o apoio da CGJ em questões...
Data de publicação: 26/07/2022 - 16h12 Comarca: Alhandra, São Bento Tags: Comissão de Segurança, Acesso Seguro, Treinamento

Comarcas de São Bento e Alhandra passam por treinamento virtual do Acesso Seguro

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Servidores da Comarca de São Bento em treinamento virtual Servidores e agentes de Segurança das Comarcas de São Bento e Alhandra participaram da reciclagem, por videoconferência, de procedimentos do projeto Acesso Seguro. A finalidade é promover o aperfeiçoamento das pessoas que operam o sistema nas unidades judiciárias onde foi implantado. A capacitação é realizada pela coordenação do projeto Acesso Seguro, que funciona com mecanismos de identificação, inspeção de segurança, submissão ao aparelho detector de metais e utilização de crachás de identificação para usuários que acessam os prédios...
Data de publicação: 17/08/2021 - 10h36 Comarca: São Bento Tags: Gabinete Virtual, Mutirão, Comarca de São Bento, audiências

Gabinete Virtual do TJ vai promover mutirão na Comarca de São Bento com mais de 500 audiências

Por determinação do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, a equipe do Gabinete Virtual (GV) do Poder Judiciário estadual, que vem trabalhando na Vara Única da Comarca de São Bento, vai promover um esforço concentrado, com o objetivo de realizar mais de 500 audiências. O coordenador do Gabinete, Desembargador João Benedito da Silva, e os juízes subcoordenadores se reuniram, na sede do Fórum local, com os advogados da região para planejar, em execução cooperativa, a última etapa do plano de ação do Gabinete Virtual naquela Comarca. Depois...
Data de publicação: 17/02/2020 - 19h29 Comarca: São Bento

Presidente do TJPB, prefeito de São Bento e OAB-PB planejam melhorias estruturantes para a Comarca

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo, recebeu, na manhã desta segunda-feira (17), a visita do prefeito de São Bento, Jarques Lúcio, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba, Paulo Maia, e advogados da região. Na pauta, foram discutidas melhorias estruturais para a Comarca, dentre elas a possibilidade da utilização de energia solar no Fórum. O desembargador-presidente, Márcio Murilo, ressaltou a importância do diálogo do Judiciário com autoridades locais, inclusive com a participação do Ministério Público e da OAB-PB, para a...
Data de publicação: 05/11/2019 - 15h21 Comarca: São Bento Tags: Caravana da Conciliação- São Bento

Presidente do TJPB participa da Caravana da Conciliação na Comarca de São Bento 

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, participou, na manhã desta terça-feira (5), do Projeto Caravana da Conciliação na Comarca de São Bento. Na ocasião, visitou o local onde estão acontecendo as audiências e, em seguida, fez uma reunião com todos os servidores do Fórum local para ouvir as demandas e, também, mostrar as realizações da sua gestão. “Esta foi mais uma etapa de visitas às Comarcas que eu ainda não havia visitado como presidente, mas as conheço desde quando era corregedor. Fui ouvir, trocar informações e mostrar as realizações...
Data de publicação: 16/09/2019 - 13h29 Comarca: São Bento

Juiz do Sertão realiza primeira audiência por videoconferência entre duas comarcas do Estado

O juiz Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral, que atua como substituto nas comarcas de São Bento e Pombal, realizou a primeira audiência por videoconferência vinculada ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), envolvendo as duas unidades judiciárias do Estado. Segundo a Gerência de Suporte do Tribunal de Justiça da Paraíba, esta foi a primeira vez que um magistrado paraibano utilizou o sistema, conforme as diretrizes da Resolução nº 105/2010 do CNJ. A Resolução do Conselho Nacional de Justiça dispõe sobre a gravação de documentação dos depoimentos por meio do sistema...