Uma nova era na celeridade processual do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) começou a se consolidar com a chegada do Pix Judicial. A tecnologia foi implementada com trabalho desenvolvido em conjunto por técnicos do TJPB e do Banco de Brasília (BRB), com treinamento intenso dos servidores do Judiciário em todas as regiões da Paraíba para a implantação e funcionamento efetivo do sistema. A nova tecnologia vem transformando a forma como os pagamentos são feitos na fase de execução dos processos, reduzindo drasticamente o tempo entre a emissão do alvará judicial e o recebimento dos valores...

O Ato nº 102/2025 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe), determina que, dsde o dia 12 de julho, a expedição de alvarás judiciais para levantamento de valores depositados no BRB (Banco de Brasília S.A.) deverá ser realizada, obrigatória e exclusivamente, por meio do sistema BRBJus, com assinatura eletrônica, mediante uso de certificado digital. O texto é assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e complementa o Ato da Presidência nº 63/2025, que disciplina a expedição de alvarás judiciais eletrônicos e estabelece...

Com o Ato da Presidência nº 63/2025 , publicado na página 03 do Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira(26), que determina que os depósitos judiciais vinculados ao Poder Judiciário do Estado sejam realizados no Banco BRB a partir do mês de abril, magistrados(as) deverão estar atentos à nova sistemática, que traz algumas mudanças, principalmente no período de transição entre as instituições bancárias. Desta forma, o envio de alvarás ao Banco do Brasil (BB) poderá ser realizado até esta sexta-feira (28), quando será iniciada a fase de migração para o BRB. No período de 29 de março até o...

Fórum da Comarca de São Bento Números divulgados pela Comarca de São Bento mostram que até 30 de novembro de 2023 foram expedidos 622 alvarás judiciais, que somam R$ 5.877.528,28. Segundo o juiz da Comarca, magistrado Rusio Lima de Melo, a média do valor de cada alvará é R$ 9.449,40. O maior deles foi de R$ 207.024,96. O juiz informou que o processo mais antigo é do ano de 2005. Segundo ele, a média mensal de injeção na economia local das cidades de São Bento e Paulista é da ordem de R$ 534.320,75. “O serviço cartorário tem como uma das suas diretrizes a atenção especial para os processos em...