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Publicado em: 17/08/2021 - 10h36 Atualizado em: 18/08/2021 - 09h38 Comarca: São Bento Tags: Gabinete Virtual, Mutirão, Comarca de São Bento, audiências

Gabinete Virtual do TJ vai promover mutirão na Comarca de São Bento com mais de 500 audiências

Por determinação do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, a equipe do Gabinete Virtual (GV) do Poder Judiciário estadual, que vem trabalhando na Vara Única da Comarca de São Bento, vai promover um esforço concentrado, com o objetivo de realizar mais de 500 audiências. O coordenador do Gabinete, Desembargador João Benedito da Silva, e os juízes subcoordenadores se reuniram, na sede do Fórum local, com os advogados da região para planejar, em execução cooperativa, a última etapa do plano de ação do Gabinete Virtual naquela Comarca.

Depois do encontro de trabalho, na sexta-feira passada (13), ficou definido que o mutirão de audiências telepresenciais de conciliação envolverá processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Juizado Especial Criminal, Juizado Especial Cível e de Família e terá início no final de setembro. A equipe do Gabinete Virtual vem atuando, na Comarca de São Bento, há dois meses e 15 dias, e os números revelam o sucesso da iniciativa. A produtividade registrada, entre junho e julho deste ano, foi a seguinte: 1.104 despachos exarados; 372 decisões emitidas e 989 sentenças prolatadas, computando um total de 2.465 processos movimentados.

De acordo, com o Desembargador João Benedito da Silva, o Gabinete Virtual representa uma importante ferramenta operacional e de prestação jurisdicional. “Pensado para intervir, pontualmente, nas unidades judiciárias com dificuldades de manter um ritmo de produtividade compatível com o grupo a que pertence, vem cumprindo fielmente seu objetivo”, avaliou o coordenador do GV.

Nesse contexto, ainda segundo o Desembargador João Benedito, o Gabinete Virtual, composto por quatro juízes-subcoordenadores, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, Fábio Brito de Farias, Philippe Guimarães Padilha Vilar e Pedro Davi Alves de Vasconcelos, que cumulam sua jurisdição normal, auxiliados por assessores e estagiários, “produzem resultados da maior valia para os cidadãos, porque concluem os processos dentro do prazo razoável proclamado pela Constituição Federal, e assim promovem a paz social, trazida com a realização da Justiça”.

Para o Juiz Philippe Vilar, a atuação do GV, em São Bento, vem sendo desenvolvida de forma diferenciada. “Estamos na fase de levantamento dos processos represados em cartório na pendência de realização de audiência e selecionando aqueles que possuem alta probabilidade de resolução. Essas ações serão levadas ao mutirão, onde poderemos sentenciá-las em audiência, o que vai baixar ainda mais a taxa de congestionamento da unidade e ajudar no cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, adiantou o magistrado, titular de um dos Juizados Auxiliares Mistos da 2ª Circunscrição, da Comarca de Campina Grande.

Mais números - A Comissão do Gabinete Virtual do TJPB divulgou, no dia 29 de julho, os indicadores da produtividade no período de 11 meses (julho/2020 a junho/2021), em que o GV esteve instalado em 12 unidades judiciárias da Paraíba. Conforme as estatísticas, foram produzidos 14.839 despachos, 4.214 decisões e 7.160 sentenças. “Esses números proporcionaram uma melhora em 22% no ano, em relação aos indicadores de produtividade das unidades por onde passou. Também representa uma redução direta de 5,67% da taxa de congestionamento média das unidades auxiliadas”, afirmou o juiz Jeremias Melo, titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas.

OAB – Um dos advogados que participou da reunião com os integrantes do Gabinete Virtual foi o criminalista, Josué Diniz de Araújo Júnior. Ele disse que o GV veio para ficar. “Vimos a mudança ocorrida na Comarca de São Bento. O Gabinete descongestionou uma demanda processual que travava o andamento da Unidade Judiciária, beneficiando assim os jurisdicionados. Parabenizo os juízes envolvidos e a Presidência do Tribunal”, comentou.

Outro representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), em São Bento, Jailson Araújo de Souza, também estava no encontro de sexta-feira. Para ele, o Gabinete Virtual é um marco no Judiciário local. “Durante esses quase três meses, podemos perceber a importância do trabalho do Gabinete, na pessoa do Desembargador João Benedito, e dos juízes envolvidos. Para nós, significa um marco, já que foram movimentados quase 50% dos 6.000 processos em tramitação na Vara Única”, comemorou o advogado.

Por Fernando Patriota

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