Tendas foram montadas no Fórum para abrigar as pessoas Cento e vinte audiências foram realizadas em apenas cinco dias pela 3ª Vara de Mamanguape para julgar processos que tratavam de interdição. Resultado de um mutirão que imprimiu celeridade aos processos que possuem prioridade por tratar de pessoas com deficiência. Das 120 audiências realizadas, 113 processos foram julgados, sendo 68 pela procedência do pedido e 45 pela improcedência. As sete ações que não foram julgadas restaram pendentes de alguma providência ou documento, a exemplo da necessidade de emendar a petição inicial ou a...

Conselheiro Pablo Coutinho com integrantes do TJPB Dando continuidade à implementação da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (PopRuaJud), instituída pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 421/2021, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, esteve reunido, nesta segunda-feira (17), com o conselheiro do CNJ e coordenador nacional do PopRuaJud, Pablo Coutinho, e a juíza Federal, Luciana Ortiz, integrante do Comitê Nacional. Na pauta, discutiram a possibilidade da realização, no segundo...

Reunião com Banco do Nordeste aconteceu de forma virtual O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), em todo Estado, e o Banco do Nordeste deram início às tratativas para realizar um esforço concentrado envolvendo 3.365 ações de primeiro grau selecionadas pela instituição bancária. O evento será realizado individualmente por cada Cejusc ou de forma regional, onde não houver Centro instalado. A iniciativa abrange os processos judiciais referentes...

Tribunal do Júri no Fórum Criminal da Capital O 1º e 2º Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa seguem com as ações do esforço concentrado, realizando as sessões de julgamento de forma simultânea (ordinária e extraordinária). Segundo os dados fornecidos pela chefia do Cartório Unificado, as duas unidades judiciárias já realizaram 188 júris e 360 audiências, totalizando 548 atos judiciais executados, nos nove primeiros meses deste ano. Conforme o levantamento, a produtividade por unidade judiciária registra que o 1º Tribunal do Júri realizou, de fevereiro até a presente data, 106...

Juiza Andréa Arcoverde A juíza auxiliar da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de João Pessoa, Andréa Arcoverde, participou do mutirão para emissão de documentos às pessoas privadas de liberdade, dentro da programação da 1ª Semana Estadual de Mobilização para Erradicação do Sub-registro Cível de Nascimento e Ampliação ao Acesso da Documentação Básica. A iniciativa partiu do Governo do Estado e aconteceu nessa quinta-feira (19), na Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, no Bairro de Mangabeira, e beneficiou 150 reeducandos. Reeducandos puderam obtiveram documentos O evento envolve a...

Reunião aconteceu de forma híbrida O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Comissão de Acompanhamento do Regime Especial de Atuação do Mutirão Processual Penal, se reuniram, na manhã desta sexta-feira (4), na Sala Branca, no Anexo Administrativo do TJ, para analisar a primeira quinzena de execução do Mutirão Carcerário, que teve início no dia 27 de julho em todo o estado, previsto para terminar dia 25 de agosto. O esforço, fruto do Ato Conjunto nº 03/2023, entre o TJPB e a Corregedoria-Geral de Justiça, e em...

Tribunal de Justiça da Paraíba A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba emitiu Ofício Circular n. 48/2023, aos magistrados e magistradas convocando para participar de reunião de trabalho, que acontecerá nesta quinta-feira (20), às 15h, por videoconferência (Plataforma Zoom). O objetivo é debaterem sobre as ações para dar cumprimento à Portaria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n. 170/2023, que estabelece procedimentos e diretrizes para a realização de mutirões processuais penais nos Tribunais de Justiça do país. O esforço concentrado está previsto para acontecer entre os dias 24 de...

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, está programando quatro grandes esforços concentrados, nas áreas da Fazenda Pública, planos de saúde, instituições bancárias e energia elétrica. A ideia dos mutirões é tentar a solução dos conflitos, por meio do sistema consensual, base central de atuação do Núcleo, em todo o Estado. No início da próxima semana, serão traçadas as diretrizes dessas ações, com a participação de representantes das procuradorias-gerais do Estado e do Município de João Pessoa. O planejamento dos...

Fórum Criminal da Capital Teve início nesta segunda-feira (7) o Mutirão da Violência Doméstica, um esforço concentrado envolvendo processos relacionados à Vara da Violência Doméstica da Comarca de João Pessoa, localizada no Fórum Criminal. O mutirão acontecerá durante todo o mês de fevereiro, com o objetivo de dar celeridade no cumprimento das ações, bem como, em preparação para a Semana da Justiça pela Paz em Casa que será de 07 a 11 de março deste ano. Segundo explicou a coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, trata-se de um mutirão que visa...