O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, está programando quatro grandes esforços concentrados, nas áreas da Fazenda Pública, planos de saúde, instituições bancárias e energia elétrica. A ideia dos mutirões é tentar a solução dos conflitos, por meio do sistema consensual, base central de atuação do Núcleo, em todo o Estado. No início da próxima semana, serão traçadas as diretrizes dessas ações, com a participação de representantes das procuradorias-gerais do Estado e do Município de João Pessoa. O planejamento dos...

Fórum Criminal da Capital Teve início nesta segunda-feira (7) o Mutirão da Violência Doméstica, um esforço concentrado envolvendo processos relacionados à Vara da Violência Doméstica da Comarca de João Pessoa, localizada no Fórum Criminal. O mutirão acontecerá durante todo o mês de fevereiro, com o objetivo de dar celeridade no cumprimento das ações, bem como, em preparação para a Semana da Justiça pela Paz em Casa que será de 07 a 11 de março deste ano. Segundo explicou a coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, trata-se de um mutirão que visa...

Mutirão de interdição no Fórum de Mamanguape A 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape está promovendo o Mutirão de Interdição em 120 processos. O esforço concentrado teve início nesta segunda-feira (8) e se estenderá até o próximo dia 19 deste mês. As audiências estão sendo realizadas pela juíza titular da unidade judicial, Elza Bezerra da Silva Pedrosa. As atividades ocorrem no Fórum Desembargador Miguel Levino Oliveira Ramos das 7h às 13h. A ação conta com a parceria do Ministério Público do Estado, Defensoria Pública e dos municípios que compõem a Comarca: Mamanguape, Mataraca, Capim,...

Audiências do DPVAT A juíza Renata da Câmara Pires Belmont, titular da 8ª Vara Civel da Comarca da Capital, realizou, durante todo o dia desta quinta-feira (23), um mutirão de audiências e perícias, envolvendo ações do DPVat (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não). Dos 52 processos pautados, 46 foram sentenciados em audiência, o que representa um percentual de 88,64%, e, em seis feitos da pauta, as partes não compareceram. O esforço concentrado contou com a participação de assessores, um...

Mesmo em meio à crise sanitária, os mutirões carcerários não pararam e estão ocorrendo por meio virtual. Coordenados pela juíza Lilian Cananéa, já foram realizados em diversas unidades penitenciárias de cidades paraibanas. Em janeiro, deste ano, envolveu a apreciação de Execuções Penais dos detentos do Presídio de Catolé do Rocha, no alto Sertão paraibano, com um saldo de 163 atendimentos. Nos municípios de Pombal (abril) e em Santa Rita (iniciado em março e será concluído em setembro), até o momento, foram atendidos 325 detentos e concedidos mais de 30 benefícios. A coordenadora estadual dos...

Juíza Hyanara Torres O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, da Comarca de Itaporanga-PB, realizou no mês de julho de 2021, um mutirão 100% virtual. A coordenadora do Cejusc, Juíza Hyanara Torres Tavares de Souza, disse que a ação foi feita pensando nas dificuldades financeiras enfrentadas pelos credores e devedores advindas da pandemia da COVID-19. A magistrada informou que o mutirão envolveu demandas pré-processuais, ou seja, aquelas ainda não ajuizadas, com o objetivo de proporcionar um balcão virtual de negociação entre o consumidor e as empresas/lojas...

Por determinação do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, a equipe do Gabinete Virtual (GV) do Poder Judiciário estadual, que vem trabalhando na Vara Única da Comarca de São Bento, vai promover um esforço concentrado, com o objetivo de realizar mais de 500 audiências. O coordenador do Gabinete, Desembargador João Benedito da Silva, e os juízes subcoordenadores se reuniram, na sede do Fórum local, com os advogados da região para planejar, em execução cooperativa, a última etapa do plano de ação do Gabinete Virtual naquela Comarca. Depois...

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar um esforço concentrado com uma pauta de 369 processos envolvendo as Companhias Aéreas (Tam, Gol e Azul), a partir de segunda-feira (24), até a quinta-feira (27). São demandas de todo o Estado e o objetivo é solucionar os litígios por meio da conciliação. As audiências serão realizadas por meio do Gabinete Virtual. O Gabinete Virtual é formado por conciliadores capacitados para atuação em todo o Estado em sessões de conciliação. “Teremos a colaboração das empresas, o que...

O Dia Nacional da Adoção é comemorado dia 25 de maio, conforme a Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002. Em alusão a esta data, a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande está promovendo um mutirão para agilizar a tramitação de todos os processos em andamento sobre adoção: guarda, destituição do poder familiar e medidas protetivas. A iniciativa iniciou no mês de abril e ocorre até o fim de maio. De acordo com o juiz da unidade, Perilo Rodrigues de Lucena, o esforço concentrado resultou em centenas de atos e cumprimentos processuais, inclusive zerando todos os processos com mais...

Durante o Mutirão da Meta 4 do CNJ/TJPB, a ex-prefeita do Município de Emas, Fernanda Maria Marinho de Medeiros Loureiro, foi condenada pela prática de Improbidade Administrativa, em razão de ter realizado contratação sem prévio procedimento licitatório no exercício financeiro de 2009. De acordo com os autos (processo nº 0800545-80.2016.8.15.0261), a então gestora teria despendido R$ 62.186,90 à margem das disposições legais. Na sentença, foram aplicadas as seguintes penalidades: perda da função pública que eventualmente esteja ocupando no presente momento; suspensão dos direitos políticos...