A iniciativa visa otimizar o andamento dos processos destinados à apuração de prática de atos infracionais e de execução das medidas socioeducativas aplicadas Fórum da Infância e da Juventude da Capital “Os resultados do Esforço Concentrado na 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital são positivos”, ressaltou o juiz-coordenador do Mutirão, Luiz Eduardo Souto Cantalice, ao fazer uma análise dos 11 dias úteis de trabalho. Foram 128 audiências realizadas, inclusive nas unidades de internação, arquivados 482 processos, proferidas 147 decisões interlocutórias e 305 sentenças. O Regime...

Durante o esforço, foram mais de 200 mil reais em acordos homologados Atendimento a 115 pessoas, com 62% de processos sentenciados e um montante de R$ 209.179,10 em acordos homologados. Este foi o resultado do mutirão realizado no Fórum de Alagoinha, pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), da Região de Guarabira, que abrange 15 comarcas. O esforço foi específico na área de família, referente ao mês de maio. O esforço concentrado contou com quatro bancas, com a participação dos conciliadores: Janielly Porfírio, José Diniz Filho, Sabrina Alves, Idalberto...

Durante 22 dias, nos turnos da manhã, tarde e noite, foi realizado um esforço concentrado, dentro do presídio regional de Sapé, onde um total de 209 detentos foram atendidos, sendo 129 apenados e 80 presos provisórios das Comarcas de Sapé e Mari. A ação foi promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a coordenação da juíza Lilian Frassinetti Correia Cananea. O mutirão ocorreu por determinação do Conselho da Magistratura do TJPB, que aprovou pedido encaminhado pelo desembargador Carlos Martins Beltrão, presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário deste...

Nesta quarta e quinta-feiras ( 26 e 27 ) a partir das 8hs, o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar um “Esforço Concentrado” para julgar um toral de 600 processos oriundos de todas as Vara Cíveis da comarca da Capital. O mutirão vai acontecer no 7º Andar do Fórum Cível, “Desembargador Mário Moacyr Porto”. De acordo com informações do coordenador-adjunto do Núcleo de Conciliação do TJPB, juiz Fábio Leandro de Alencar, consta na pauta de julgamento todos os processos que envolvem ações de indenizações, cobranças, despejos, execuções e outros. “A ideia é...

Justiça em Dia julga mais de 600 processos Aproximadamente 600 processos das comarcas de Água Branca, Santana dos Garrotes, Bonito de Santa Fé, 1ª e 2ª Varas de Mamanguape, Paulista, São José de Piranhas, 3ª Vara Mista de Pombal e 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha foram analisados e julgados, de 1º a 30 de junho, em cumprimento às resoluções nº 12/2016 e 13/2016, do Conselho da Magistratura da Paraíba, publicadas no dia 31 de maio do corrente ano. Na Capital, para onde foram trazidos os processos de Água Branca, Santana dos Garrotes, Bonito de Santa Fé e das 1ª e 2ª Varas de...

Fórum Regional de Mangabeira Após movimentar e arquivar um total de 5.262 processos que estavam paralisados no Fórum Regional de Mangabeira, em João Pessoa, os envolvidos com o esforço concentrado reiniciaram os trabalhos na unidade judiciária, nessa segunda-feira (15). O mutirão na unidade havia sido designado para o período de 3 de setembro a 30 de novembro de 2015, mas foi prorrogado por mais três meses, pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti. Para a juíza diretora do Fórum, Andréa Arcoverde, a continuidade do esforço se deve aos bons...

Mutirão DPVAT na Capital Durante quatro dias, a 6ª Vara Cível da Capital vai manter um ritmo de esforço concentrado para apreciar e tentar solucionar 74 processos que envolvem o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, popularmente conhecido por DPVat. O mutirão teve início nessa segunda-feira (17) e, ainda terá pautas de audiências nesta terça (18), e nas próximas quinta e sexta-feira. Conforme a juíza titular daquela unidade judiciária, Maria das Graças Fernandes Duarte, o foco dessa iniciativa é reduzir o número de processos,...

Mais de 30 comarcas serão alcançadas pelo Mutirão O primeiro Mutirão DPVat de 2015, promovido pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), está previsto para para acontecer na comarca de João Pessoa, com abrangência da região metropolitana da Capital no período de 25 a 29 de maio, das 8h às 12h e das 14h às 18h por ordem de chegada. Dessa vez, o evento correrá no Ginásio do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE) O Núcleo é dirigido pelo desembargador Leandro dos Santos e têm como diretores-adjuntos os juízes Antônio Carneiro, Fábio Leandro e Bruno Azevedo...

Na manhã desta segunda-feira (9), foi aberto o Mutirão Processual dos feitos do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da comarca de João Pessoa. Na solenidade, que aconteceu no auditório do Fórum Criminal, o vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, representou o presidente da Corte, desembargador Marcos Cavalcanti Albuquerque. Só para esta semana, foram colocados em pauta 300 processos. Este ano ainda serão promovidos mais dois mutirões, um em agosto e outro no mês de novembro. O evento conta, também, com apoio...