Esforço teve início nessa segunda-feira (23) e vai até o dia 2 de agosto com 350 processos em pauta Processos que poderiam demorar até três anos estão tramitando em um único dia, com a realização de triagem por equipes de assistentes sociais, a realização de perícia médica, parecer do Ministério Público, acompanhamento da Defensoria e prolatação de sentença pela representante do Judiciário estadual. O cumprimento da decisão é imediato e a parte já sai com o Termo de Curatela em mãos. Assim vem funcionando o Mutirão de Interdição, que está sendo realizado pela 3ª Vara Mista da Comarca de...

Na Capital, o evento ocorre no Fórum Regional de Mangabeira Avançando com as atividades da Campanha Justiça pela Paz em Casa, o Judiciário paraibano segue realizando esforços concentrados para julgamento dos processos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. A nona etapa do projeto foi iniciada na segunda-feira (20) e segue até esta sexta (24). Somente nos três primeiros dias de campanha, já foram realizadas 180 audiências, com 160 sentenças prolatadas e 100 despachos e decisões – somando-se os números das unidades judiciárias da região metropolitana de João Pessoa e da Vara...

Fórum da Comarca de Guarabira Uma série de mutirões vem sendo realizada e coordenada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Região de Guarabira/PB nas comarcas abrangidas pelo Centro. No mês de agosto e na primeira semana de setembro, foram realizados três esforços concentrados, envolvendo as comarcas de Guarabira, Alagoinha, Araçagi e Serraria. O propósito dos esforços concentrados é dar celeridade aos processos nas diversas unidades judiciárias, buscando, principalmente, a conciliação entre as partes. Em agosto, ocorreram dois mutirões em Alagoinha, um, na...

A iniciativa visa otimizar o andamento dos processos destinados à apuração de prática de atos infracionais e de execução das medidas socioeducativas aplicadas Fórum da Infância e da Juventude da Capital “Os resultados do Esforço Concentrado na 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital são positivos”, ressaltou o juiz-coordenador do Mutirão, Luiz Eduardo Souto Cantalice, ao fazer uma análise dos 11 dias úteis de trabalho. Foram 128 audiências realizadas, inclusive nas unidades de internação, arquivados 482 processos, proferidas 147 decisões interlocutórias e 305 sentenças. O Regime...

Durante o esforço, foram mais de 200 mil reais em acordos homologados Atendimento a 115 pessoas, com 62% de processos sentenciados e um montante de R$ 209.179,10 em acordos homologados. Este foi o resultado do mutirão realizado no Fórum de Alagoinha, pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), da Região de Guarabira, que abrange 15 comarcas. O esforço foi específico na área de família, referente ao mês de maio. O esforço concentrado contou com quatro bancas, com a participação dos conciliadores: Janielly Porfírio, José Diniz Filho, Sabrina Alves, Idalberto...

Durante 22 dias, nos turnos da manhã, tarde e noite, foi realizado um esforço concentrado, dentro do presídio regional de Sapé, onde um total de 209 detentos foram atendidos, sendo 129 apenados e 80 presos provisórios das Comarcas de Sapé e Mari. A ação foi promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a coordenação da juíza Lilian Frassinetti Correia Cananea. O mutirão ocorreu por determinação do Conselho da Magistratura do TJPB, que aprovou pedido encaminhado pelo desembargador Carlos Martins Beltrão, presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário deste...

Nesta quarta e quinta-feiras ( 26 e 27 ) a partir das 8hs, o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar um “Esforço Concentrado” para julgar um toral de 600 processos oriundos de todas as Vara Cíveis da comarca da Capital. O mutirão vai acontecer no 7º Andar do Fórum Cível, “Desembargador Mário Moacyr Porto”. De acordo com informações do coordenador-adjunto do Núcleo de Conciliação do TJPB, juiz Fábio Leandro de Alencar, consta na pauta de julgamento todos os processos que envolvem ações de indenizações, cobranças, despejos, execuções e outros. “A ideia é...

Justiça em Dia julga mais de 600 processos Aproximadamente 600 processos das comarcas de Água Branca, Santana dos Garrotes, Bonito de Santa Fé, 1ª e 2ª Varas de Mamanguape, Paulista, São José de Piranhas, 3ª Vara Mista de Pombal e 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha foram analisados e julgados, de 1º a 30 de junho, em cumprimento às resoluções nº 12/2016 e 13/2016, do Conselho da Magistratura da Paraíba, publicadas no dia 31 de maio do corrente ano. Na Capital, para onde foram trazidos os processos de Água Branca, Santana dos Garrotes, Bonito de Santa Fé e das 1ª e 2ª Varas de...

Fórum Regional de Mangabeira Após movimentar e arquivar um total de 5.262 processos que estavam paralisados no Fórum Regional de Mangabeira, em João Pessoa, os envolvidos com o esforço concentrado reiniciaram os trabalhos na unidade judiciária, nessa segunda-feira (15). O mutirão na unidade havia sido designado para o período de 3 de setembro a 30 de novembro de 2015, mas foi prorrogado por mais três meses, pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti. Para a juíza diretora do Fórum, Andréa Arcoverde, a continuidade do esforço se deve aos bons...

Mutirão DPVAT na Capital Durante quatro dias, a 6ª Vara Cível da Capital vai manter um ritmo de esforço concentrado para apreciar e tentar solucionar 74 processos que envolvem o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, popularmente conhecido por DPVat. O mutirão teve início nessa segunda-feira (17) e, ainda terá pautas de audiências nesta terça (18), e nas próximas quinta e sexta-feira. Conforme a juíza titular daquela unidade judiciária, Maria das Graças Fernandes Duarte, o foco dessa iniciativa é reduzir o número de processos,...