O esforço concentrado para resolver litígios relacionados aos índices de correções monetárias dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor 2 alcançou, no primeiro dia, um total de R$ 159.109,37 em acordos firmados. O mutirão, que tem em pauta 199 processos, é organizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as empresas bancárias Bradesco e Itaú e o Instituto de Educação Superior da Paraíba (IESP). O evento, que teve início na tarde desta terça-feira (28),...

Iniciado nesta terça-feira (28), o esforço concentrado para julgamento de 199 ações relativas aos planos econômicos Bresser, Verão e Collor 2 ganhou repercussão no Portal de Notícias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A inciativa é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e das empresas bancárias Bradesco e Itaú, visando dar cumprimento ao acordo firmado entre a Febraban e o CNJ, homologado em março deste ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O mutirão ocorre nos Centros...

Começa nesta terça-feira (28) um esforço concentrado com 199 ações relativas aos planos econômicos Bresser, Verão e Collor 2. Estão envolvidos na iniciativa a direção do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e as empresas bancárias Bradesco e Itaú. As audiências terão início a partir das 13h30. O Mutirão acontecerá nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do 2º Grau (3º andar do Anexo Administrativo do TJPB), envolvendo 120 ações, e no Cejusc das Varas Cíveis (...

Esforço teve início nessa segunda-feira (23) e vai até o dia 2 de agosto com 350 processos em pauta Processos que poderiam demorar até três anos estão tramitando em um único dia, com a realização de triagem por equipes de assistentes sociais, a realização de perícia médica, parecer do Ministério Público, acompanhamento da Defensoria e prolatação de sentença pela representante do Judiciário estadual. O cumprimento da decisão é imediato e a parte já sai com o Termo de Curatela em mãos. Assim vem funcionando o Mutirão de Interdição, que está sendo realizado pela 3ª Vara Mista da Comarca de...

Na Capital, o evento ocorre no Fórum Regional de Mangabeira Avançando com as atividades da Campanha Justiça pela Paz em Casa, o Judiciário paraibano segue realizando esforços concentrados para julgamento dos processos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. A nona etapa do projeto foi iniciada na segunda-feira (20) e segue até esta sexta (24). Somente nos três primeiros dias de campanha, já foram realizadas 180 audiências, com 160 sentenças prolatadas e 100 despachos e decisões – somando-se os números das unidades judiciárias da região metropolitana de João Pessoa e da Vara...

Fórum da Comarca de Guarabira Uma série de mutirões vem sendo realizada e coordenada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Região de Guarabira/PB nas comarcas abrangidas pelo Centro. No mês de agosto e na primeira semana de setembro, foram realizados três esforços concentrados, envolvendo as comarcas de Guarabira, Alagoinha, Araçagi e Serraria. O propósito dos esforços concentrados é dar celeridade aos processos nas diversas unidades judiciárias, buscando, principalmente, a conciliação entre as partes. Em agosto, ocorreram dois mutirões em Alagoinha, um, na...

A iniciativa visa otimizar o andamento dos processos destinados à apuração de prática de atos infracionais e de execução das medidas socioeducativas aplicadas Fórum da Infância e da Juventude da Capital “Os resultados do Esforço Concentrado na 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital são positivos”, ressaltou o juiz-coordenador do Mutirão, Luiz Eduardo Souto Cantalice, ao fazer uma análise dos 11 dias úteis de trabalho. Foram 128 audiências realizadas, inclusive nas unidades de internação, arquivados 482 processos, proferidas 147 decisões interlocutórias e 305 sentenças. O Regime...

Durante o esforço, foram mais de 200 mil reais em acordos homologados Atendimento a 115 pessoas, com 62% de processos sentenciados e um montante de R$ 209.179,10 em acordos homologados. Este foi o resultado do mutirão realizado no Fórum de Alagoinha, pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), da Região de Guarabira, que abrange 15 comarcas. O esforço foi específico na área de família, referente ao mês de maio. O esforço concentrado contou com quatro bancas, com a participação dos conciliadores: Janielly Porfírio, José Diniz Filho, Sabrina Alves, Idalberto...

Durante 22 dias, nos turnos da manhã, tarde e noite, foi realizado um esforço concentrado, dentro do presídio regional de Sapé, onde um total de 209 detentos foram atendidos, sendo 129 apenados e 80 presos provisórios das Comarcas de Sapé e Mari. A ação foi promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a coordenação da juíza Lilian Frassinetti Correia Cananea. O mutirão ocorreu por determinação do Conselho da Magistratura do TJPB, que aprovou pedido encaminhado pelo desembargador Carlos Martins Beltrão, presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário deste...