Conteúdo Principal

Notícias de Guarabira

Data de publicação: 23/05/2022 - 17h05 Comarca: Guarabira Tags: Coordenadoria da Mulher, violência conta a mukher, Patrulha Maria da Penha

Coordenadoria da Mulher do TJPB participa da implantação da Patrulha Maria da Penha no Brejo paraibano

-
Patrulha Maria da Penha no Brejo A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, participou da solenidade de encerramento do III Estágio de Ações Preventivas: Módulo Patrulha Maria da Penha. O evento ocorreu na tarde da sexta-feira (20), no auditório do Sesc, em Guarabira, e fez parte do processo de implantação do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, na região do Brejo paraibano. A magistrada Anna Carla disse ser gratificante participar da expansão do Programa da Patrulha Maria da Penha, destacando que...
Data de publicação: 29/04/2022 - 11h03 Comarca: Guarabira Tags: Gabinete Virtual

TJ instala Gabinete Virtual na 4ª Vara Mista de Guarabira e na 2ª Vara Regional Cível de João Pessoa

Reforma no Fórum da Comarca de Guarabira
Reforma no Fórum da Comarca de Guarabira O Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu, por meio das Resoluções nºs 06 e 07/2022 do Conselho da Magistratura, a atuação do Gabinete Virtual (GV) na 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira e na 2ª Vara Regional Cível de João Pessoa, no período de 1º a 31 de maio. Os atos foram publicados na edição do Diário da Justiça Eletrônico da última quarta-feira (27). Ao assinar os atos, o Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, levou em consideração o teor da Resolução nº 43, de 15 de dezembro de 2020, do TJPB que institui o Gabinete...
Data de publicação: 13/04/2022 - 14h34 Comarca: Guarabira

Acordos firmados no primeiro trimestre de 2022 no Cejusc de Guarabira superam R$ 1 milhão

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos – Cejusc, da Comarca de Guarabira firmou acordos no montante superior a R$ 1 milhão (1.289.251,64), obtendo um percentual de 39,09% de conciliações realizadas com êxito. Os números se referem aos três primeiros meses de 2022, sendo registrada, também, a realização de 110 audiências e o atendimento de 460 pessoas, no período. O Centro atende a Comarca de Guarabira e as cidades da Região, Araçagi, Belém, Cuitegi, Pilões, Pilõezinhos e Pirpirituba. As ações efetivadas pelo Cejusc de Guarabira têm o apoio administrativo da gestão do Presidente do...
Data de publicação: 18/03/2022 - 10h38 Comarca: Guarabira Tags: Cuitegi, Lei inconstitucional

Pleno do TJPB julga inconstitucional lei do Município de Cuitegi

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
Tribunal de Justiça da Paraíba A Lei nº 461/2017, do Município de Cuitegi, que proíbe a suspensão do fornecimento de água e energia por falta de pagamento sem prévio aviso ao consumidor foi declarada inconstitucional pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0804770-48.2019.8.15.0000, ajuizada pelo Estado da Paraíba. A relatoria do processo foi da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Conforme o autor da ação, somente a União detém competência privativa para legislar sobre água e energia (artigo 22, IV...
Data de publicação: 24/11/2021 - 12h40 Comarca: Guarabira Tags: Presídio, apenados, Guarabira, SEEU

Juíza faz atendimento individualizado de apenados em Guarabira para atualizar SEEU e garantir progressões

Juíza Flávia Fernanda em visita ao Penitenciária João Bosco Carneiro de Guarabira A juíza Flávia Fernanda Aguiar Silvestre, em exercício na 1ª Vara das Execuções Penais de Guarabira, realizou, em dois meses, atendimento individualizado dos 353 apenados da Penitenciária João Bosco Carneiro para atualizar as informações constantes no Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado (SEEU), escutar as demandas e analisar pedidos de transferência. Os trabalhos ocorreram em outubro e neste mês. O SEEU é uma ferramenta eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que centraliza e faz a integração...
Data de publicação: 17/11/2021 - 13h29 Comarca: Guarabira Tags: Eleição, câmara, Duas Estradas

Mantida decisão que suspendeu eleição da mesa diretora da Câmara de Duas Estradas

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão liminar do Juízo da 4ª Vara Mista de Guarabira, que nos autos do Mandado de Segurança nº 0801869-78.2021.8.15.0181, suspendeu a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Duas Estradas referente ao segundo biênio (2023/2024). O caso foi julgado no Agravo de Instrumento 0808079-09.2021.8.15.0000, que teve a relatoria do juiz convocado Alexandre Targino Gomes Falcão. Na primeira instância, o vereador Francisco Felipe dos Santos Neto impetrou Mandado de Segurança alegando que o requerimento que foi apresentado...
Data de publicação: 19/10/2021 - 21h40 Comarca: Guarabira Tags: Presidente, Advogados, Guarabira

Presidente do TJPB conversa com advogados do Brejo paraibano

Foto de participantes de reunião virtual
Desembargador Saulo Benevides e advogados de Guarabira Por videoconferência, na tarde desta terça-feira (19), o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides se reuniu com advogados representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, da Região de Guarabira. Na ocasião, trataram sobre temas referentes à categoria e esclareceram dúvidas sobre o sistema de pagamento de Precatórios do TJPB. O juiz-auxiliar da Presidência, e gestor da Pasta de Precatórios, Giovanni Porto respondeu aos questionamentos dos juristas. Ao abrir o encontro de trabalho, o...
Data de publicação: 07/10/2021 - 13h15 Comarca: Guarabira Tags: Cuitegi, Indenização, Servidora

Município de Cuitegi deve indenizar servidora por atraso de salários

Fórum da Comarca de Guarabira A decisão do juízo da 5ª Vara Mista de Guarabira que condenou o município de Cuitegi a pagar o salário dos meses de março, abril e maio do ano de 2009 de uma servidora, além do pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de dano moral, foi mantida em grau de recurso pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0025448-74.2010.8.15.0181, da relatoria da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. A autora, que é servidora municipal exercendo o cargo de professora, alega que em fevereiro de 2009 foi transferida...
Data de publicação: 22/09/2021 - 10h29 Comarca: Guarabira Tags: Biossegurança, Guarabira, Júri sete acusados de crimes

Com forte aparato policial e medidas de biossegurança, 1ª Vara de Guarabira leva a júri sete acusados de crimes

Um dos maiores júris já realizados na Paraíba, nesse período de pandemia da Covid-19, ocorreu, este mês, na Comarca de Guarabira, região do Brejo. A 1ª Vara Mista levou a julgamento sete acusados de liderar Organização Criminosa para prática de tráfico de drogas, roubos e homicídio. “Foi preciso montar uma grande estrutura, incluindo desde o aparato policial até o local para a realização da Sessão do Júri, que durou dois dias, assegurando-se, ainda, a biossegurança”, disse a juíza Flávia Fernanda Aguiar, titular da Vara. O julgamento começou no dia 14 e terminou no dia 15. Segundo a...
Data de publicação: 05/08/2021 - 18h24 Comarca: Guarabira Tags: Comissão de Segurança, Projeto Acesso Seguro, Comarca de Guarabira

Projeto Acesso Seguro é implantado no Fórum da Comarca de Guarabira

O Projeto Acesso Seguro está em pleno funcionamento na Comarca de Guarabira, na Região do Brejo paraibano. Magistrados, servidores e a população contam agora com os serviços diferenciados de segurança, instalados na sede do Fórum. Mesmo com a pandemia do Coronavírus, a equipe do projeto não parou suas atividades. Com esta, são 53 unidades judiciárias beneficiadas em todo o Estado. Presidente Saulo Benevides O Acesso Seguro faz parte do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba, com base na Resolução nº 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Sistema...