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Notícias de Guarabira

Data de publicação: 20/11/2020 - 10h25 Comarca: Guarabira Tags: Descontos indevidos, Indenização

Por descontos indevidos, Segunda Câmara majora para R$ 10 mil indenização a ser paga por Banco à cliente 

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 10 mil o valor dos danos morais que o Banco Bradesco S/A deverá pagar por conta dos descontos indevidos na conta de uma cliente. A decisão ocorreu no julgamento das Apelações Cíveis nº 0802785-20.2018.8.15.0181, interpostas pelas partes. A relatoria do caso foi do desembargador José Aurélio da Cruz. A parte autora, que alega ser idosa e analfabeta, relata que, desde maio/2018, vinha sendo descontado de sua conta corrente a importância de R$ 162,04, referente a contrato de empréstimo formalizado na data de 16/03/2018,...
Data de publicação: 05/11/2020 - 13h12 Comarca: Catolé do Rocha, Guarabira Tags: Nupemec, XV Semana Nacional da Conciliação

Cejuscs de Catolé do Rocha e Guarabira terão 370 ações na XV Semana Nacional da Conciliação

As unidades judiciárias que aderiram, até o momento, à XV edição da Semana Nacional da Conciliação (SNC) estão preparando a logística para a participação em mais um esforço concentrado de audiências conciliatórias, a serem realizadas por meio virtual. É o caso dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) das Comarcas de Catolé do Rocha e de Guarabira, que juntos terão em pauta 370 processos. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação dos Tribunais de Justiça do país, por meio dos Núcleos de Conciliação, acontecerá no período de 31/11 a 04/12/...
Data de publicação: 13/10/2020 - 10h34 Comarca: Guarabira Tags: Cejusc de Guarabira

Cejusc de Guarabira alcança mais de R$ 222 mil em acordos, só no mês de setembro

Trezentos e treze atendimentos executados por via remota, a maioria envolvendo o jurisdicionado da área Cível (220), 76 audiências realizadas por videoconferência, boa parte, também, de processos cíveis (53), e o montante de R$ 222.832,20, resultante de acordos firmados. Este foi o resultado da produtividade alcançada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Região da Comarca de Guarabira no mês de setembro. Segundo destacou a coordenadora do Juíza Kátia Daniela Cejusc Guarabira, juíza Kátia Daniela de Araújo, o Centro vem mantendo a produtividade, em meio à...
Data de publicação: 23/09/2020 - 14h25 Comarca: Guarabira

Loja deve indenizar cliente em R$ 5 mil por geladeira com defeito

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda do Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira para condenar a empresa Claudino S/A Lojas de Departamento (Armazém Paraíba) a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, a um cliente que comprou uma geladeira com defeito com pouco tempo de uso. O relator do processo foi o juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho. A parte autora alega que comprou uma geladeira nova na loja da promovida, e que, ainda no prazo da validade, o aparelho apresentou defeito, sendo levado...
Data de publicação: 21/09/2020 - 11h55 Comarca: Guarabira Tags: Cejusc de Guarabira, Atendimentos

Cejusc de Guarabira realiza mais de 300 atendimentos no mês de agosto

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Região da Comarca de Guarabira fechou o mês de agosto com um total de 318 atendimentos ao jurisdicionado. No período, houve a realização de 63 audiências, das quais 12 foram processos de Família, e 51 diziam respeito a feitos de natureza Cível. A unidade também fez a designação de 86 novas audiências. Os acordos firmados no mês somaram um montante de R$ 149.206,40. A coordenadora do Cejusc Guarabira, juíza Kátia Daniela de Araújo, afirmou que os resultados são exitosos, sobretudo diante do contexto de pandemia. “O Centro de...
Data de publicação: 21/08/2020 - 14h30 Comarca: Guarabira Tags: Audiências virtuais no Cejusc de Guarabira

Audiências virtuais no Cejusc de Guarabira resultam em R$ 47.500 em acordos firmados no mês de julho

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Região da Comarca de Guarabira segue com a retomada gradual das atividades de atendimento ao jurisdicionado, por meio da realização de audiências por videoconferência. Com o início dos trabalhos no mês julho, os resultados obtidos foram 386 pessoas atendidas; 117 audiências agendadas, sendo realizadas mais de 50% (72) e o montante de R$ 47.500,00 de valores acordados. No mês de agosto, ocorrem as sessões virtuais de mediação em processos de família e conciliações nos demais feitos. Juíza Kátia Daniela de Araújo A coordenadora...
Data de publicação: 06/08/2020 - 14h00 Comarca: Guarabira, João Pessoa Tags: Rádio Justiça

Rádio Justiça repercute decisões do TJPB

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu duas decisões do Tribunal de Justiça da Paraíba nesta terça (4) e quarta-feira (5), baseadas em matérias produzidas pela Gerência de Comunicação do TJPB. A primeira fala sobre a condenação do Bando Bradesco por danos morais em virtude de fraude em contrato de empréstimo consignado. A segunda revela que a Lei nº 11.878/2010 do Município de João Pessoa, que prevê o plantio de árvores por concessionárias de veículos, foi declarada inconstitucional pelo Pleno do TJPB. A primeira notícia é da Quarta Câmara Cível do TJPB, que manteve a...
Data de publicação: 23/07/2020 - 10h16 Comarca: Guarabira Tags: Comarca de Guarabira, Vacina contra H1N1 e testam para a Covid-19

Servidores da Comarca de Guarabira são imunizados contra H1N1 e testam para a Covid-19

A Comarca de Guarabira, localizada na Região do Brejo paraibano e a 92 Km de João Pessoa, é mais uma unidade do Tribunal de Justiça da Paraíba a imunizar seus servidores contra a H1N1 e realizar a testagem para Covid-19. A ação aconteceu nessa quarta-feira (22), no Fórum Dr. Augusto de Almeida, por meio de parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Guarabira. A iniciativa visou a segurança da saúde dos magistrados e servidores no retorno gradativo das atividades presenciais do Poder Judiciário estadual. A ação foi realizada nos turnos manhã e tarde, com adesão superior a 70% dos...
Data de publicação: 22/07/2020 - 12h00 Comarca: Guarabira Tags: Guarabira, Descontos dos empréstimos consignados

Justiça proíbe Município de Guarabira de suspender descontos dos empréstimos consignados

A juíza Katia Daniela de Araújo determinou que o Município de Guarabira se abstenha de suspender os descontos dos empréstimos consignados realizados pelos servidores municipais com o Banco Santander Brasil S/A. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 1.000,00. Nos autos da Ação Ordinária de Suspensão de Descontos em Empréstimos, em tramitação na 5ª Vara Mista de Guarabira, a parte autora alega que, em 28.08.2006, antes de sua incorporação, o Banco Real e o Município firmaram Termo de Convênio, com o objetivo de garantir aos servidores públicos de Guarabira o acesso a...
Data de publicação: 03/07/2020 - 17h10 Comarca: Guarabira Tags: Nupemec, Cejusc de Guarabira

Cejusc de Guarabira retoma trabalhos com 100 audiências previstas para o mês de julho

No final do mês de junho, os trabalhos foram retomados pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Região da Comarca Guarabira, no Brejo paraibano, que, nos últimos dias 29 e 30, realizou 10 audiências por videoconferência. Já este mês, até o momento, o Centro promoveu 15 audiências. A unidade possui em seu cronograma de julho um total de 100 audiências agendadas. A juíza Kátia Daniela de Araújo, que responde pela 3ª Coordenadoria do Cejusc de Guarabira, esclareceu que a unidade enfrentou problemas técnicos, que já foram devidamente sanados. “A intenção, agora, é...