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Notícias de Guarabira

Data de publicação: 05/12/2022 - 13h49 Comarca: Guarabira Tags: Guarabira, CEJUSC, Novembro

Cejusc de Guarabira obtém mais de meio milhão de reais em acordos firmados durante audiências conciliatórias

Solenidade de elevação da Comarca de Guarabira à 3ª Entrância
Fórum da Comarca de Guarabira O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira encerrou o mês de novembro com um montante de R$ 359.204,47, resultante de acordos firmados por meio conciliatório, obtendo um percentual de 51,25%, uma produtividade com o registro de 412 pessoas atendidas, 80 audiências realizadas e prolatadas 47 sentenças homologatórias, Ainda dentro da produtividade, o Cejusc de Guarabira, durante a realização da XVII Semana Nacional de Conciliação, conseguiu um total de R$ 159,758,28 de valores pactuados durante as conciliações, com um...
Data de publicação: 04/11/2022 - 11h59 Comarca: Guarabira Tags: Cejusc de Guarabira

Cejusc de Guarabira fecha outubro com o montante de mais de R$ 400 mil reais em acordos firmados

Reforma no Fórum da Comarca de Guarabira
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Região da Comarca de Guarabira fechou o mês de outubro com um montante de R$ 443.818,53, de valores resultantes de acordo firmados, equivalendo a 40%. No período, 338 pessoas foram atendidas, no Centro, e realizadas 85 audiências conciliatórias. A produtividade registrada, por unidade judiciária, foi a seguinte: na Comarca de Guarabira foram 300 pessoas atendidas; 75 audiências realizadas e Valores acordados no total de R$ 419.874,16, com um percentual de 40%. Já na Comarca de Belém, a qual faz parte da região de atuação do...
Data de publicação: 10/10/2022 - 17h00 Comarca: Guarabira Tags: CEJUSC, Comarca de Guarabira

Alunos do Curso de Direito da EESAP visitam a sede do Cejusc da Comarca de Guarabira

Alunos do 7º Período do Curso de Direito da EESAP - Escola de Ensino Superior do Agreste da Paraíba estiveram, nessa sexta-feira (7), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Região da Comarca de Guarabira. Os estudantes conheceram a estrutura e o funcionamento do Centro. A Faculdade está localizada no Município. O facilitador judicial e supervisor do Cejusc de Guarabira, Jesiel Rocha destacou como muito positivo receber os Alunos da EESAP, pontuando que, a ocasião, representou uma oportunidade de ainda mais fomentar a importância do comportamento do advogado em...
Data de publicação: 06/09/2022 - 16h54 Comarca: Guarabira Tags: Acordos conciliatórios, Cejusc de Guarabira

Acordos conciliatórios no Cejusc de Guarabira chegam a quase 400 mil reais em agosto 

Solenidade de elevação da Comarca de Guarabira à 3ª Entrância
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Região da Comarca de Guarabira fechou o mês de agosto com uma produtividade significativa, com destaque para o montante resultante dos valores acordados, durante as audiências conciliatórias, um total de R$ 397.191,37, equivalendo ao percentual de 78,21%. Além disso, o Cejusc de Guarabira, no mesmo período, atendeu a 340 pessoas e realizou 82 audiências. O levantamento por unidade judiciária demonstra que, na Comarca de Guarabira a produtividade foi de: Pessoas atendidas 286; Audiências realizadas 67 e Valores acordados R$...
Data de publicação: 19/07/2022 - 11h22 Comarca: Guarabira Tags: Correição em Guarabira

Corregedoria inicia correição nas Comarcas de 3ª entrância por Guarabira

Correição em Guarabira
O Des. Fred abriu os trabalhos em Guarabira Mais uma correição de grande porte foi iniciada pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba na manhã dessa segunda-feira (18). Até sexta-feira (22), a Comarca de Guarabira recebe as equipes da CGJ nas unidades judiciárias e extrajudiciais para uma atividade de orientação. A audiência pública de abertura dos trabalhos ocorreu na Câmara Municipal de Guarabira ‘Casa Osório de Aquino’, ocasião em que o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, ressaltou o compromisso com o diálogo com magistrados, servidores, delegatários e autoridades...
Data de publicação: 05/07/2022 - 10h47 Comarca: Guarabira Tags: Cejusc de Guarabira

Acordos firmados no primeiro semestre de 2022 no Cejusc de Guarabira superam R$ 3 milhões

Foto da Logo do Cejusc
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Região da Comarca de Guarabira registrou o montante de R$ 3.205.444,64, em valores resultantes de acordos firmados no primeiro semestre deste ano, obtendo um percentual de 50,31%. A unidade judiciária atendeu a 1.293 pessoas (semipresencial) e realizou 322 audiências. Investir na política da pacificação dos litígios por meio da conciliação, mediação e transação faz parte das ações primordiais da gestão do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Benevides, com apoio administrativo dos Cejuscs, por...
Data de publicação: 23/05/2022 - 17h05 Comarca: Guarabira Tags: Coordenadoria da Mulher, violência conta a mukher, Patrulha Maria da Penha

Coordenadoria da Mulher do TJPB participa da implantação da Patrulha Maria da Penha no Brejo paraibano

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Patrulha Maria da Penha no Brejo A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, participou da solenidade de encerramento do III Estágio de Ações Preventivas: Módulo Patrulha Maria da Penha. O evento ocorreu na tarde da sexta-feira (20), no auditório do Sesc, em Guarabira, e fez parte do processo de implantação do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, na região do Brejo paraibano. A magistrada Anna Carla disse ser gratificante participar da expansão do Programa da Patrulha Maria da Penha, destacando que...
Data de publicação: 29/04/2022 - 11h03 Comarca: Guarabira Tags: Gabinete Virtual

TJ instala Gabinete Virtual na 4ª Vara Mista de Guarabira e na 2ª Vara Regional Cível de João Pessoa

Reforma no Fórum da Comarca de Guarabira
Reforma no Fórum da Comarca de Guarabira O Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu, por meio das Resoluções nºs 06 e 07/2022 do Conselho da Magistratura, a atuação do Gabinete Virtual (GV) na 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira e na 2ª Vara Regional Cível de João Pessoa, no período de 1º a 31 de maio. Os atos foram publicados na edição do Diário da Justiça Eletrônico da última quarta-feira (27). Ao assinar os atos, o Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, levou em consideração o teor da Resolução nº 43, de 15 de dezembro de 2020, do TJPB que institui o Gabinete...
Data de publicação: 13/04/2022 - 14h34 Comarca: Guarabira

Acordos firmados no primeiro trimestre de 2022 no Cejusc de Guarabira superam R$ 1 milhão

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos – Cejusc, da Comarca de Guarabira firmou acordos no montante superior a R$ 1 milhão (1.289.251,64), obtendo um percentual de 39,09% de conciliações realizadas com êxito. Os números se referem aos três primeiros meses de 2022, sendo registrada, também, a realização de 110 audiências e o atendimento de 460 pessoas, no período. O Centro atende a Comarca de Guarabira e as cidades da Região, Araçagi, Belém, Cuitegi, Pilões, Pilõezinhos e Pirpirituba. As ações efetivadas pelo Cejusc de Guarabira têm o apoio administrativo da gestão do Presidente do...
Data de publicação: 18/03/2022 - 10h38 Comarca: Guarabira Tags: Cuitegi, Lei inconstitucional

Pleno do TJPB julga inconstitucional lei do Município de Cuitegi

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
Tribunal de Justiça da Paraíba A Lei nº 461/2017, do Município de Cuitegi, que proíbe a suspensão do fornecimento de água e energia por falta de pagamento sem prévio aviso ao consumidor foi declarada inconstitucional pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0804770-48.2019.8.15.0000, ajuizada pelo Estado da Paraíba. A relatoria do processo foi da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Conforme o autor da ação, somente a União detém competência privativa para legislar sobre água e energia (artigo 22, IV...