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Notícias de Belém

Data de publicação: 29/11/2021 - 20h26 Comarca: Belém Tags: PATJ, Dona Inés, Caiçara, Belém

Tribunal de Justiça inaugura Postos Avançados de municípios integrantes da Comarca de Belém

Captura de tela da Inauguração dos PATs das Cidades de Dona Inés e Caiçara
Inauguração dos PATs das Cidades de Dona Inês e Caiçara O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, inaugurou nesta segunda-feira (29), os Postos Avançados de Atendimento Virtual dos municípios de Caiçara e Dona Inês, que integram a Comarca de Belém. Com esses, já são 30 Postos Avançados em oito comarcas do judiciário paraibano. “Quando inaugura esses Postos Avançados o Tribunal realiza efetivamente uma ação social. Nós sabemos dos problemas e das carências do povo e isso facilita a vida das pessoas. São salas simples, mas que têm um...
Data de publicação: 07/05/2021 - 09h26 Comarca: Belém Tags: Comissão de Segurança, Acesso Seguro, Comarca de Belém

Acesso Seguro é instalado no Fórum da Comarca de Belém

Esta semana, o Fórum Manoel Xavier de Carvalho da Comarca de Belém recebeu os equipamentos necessários à implantação do Projeto Acesso Seguro, que visa manter um controle eficiente do fluxo de pessoas nas dependências da Justiça. A medida representa o esforço contínuo da Presidência do Tribunal de Justiça, sob o comando do Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, no sentido de fomentar a segurança das atividades do Poder Judiciário estadual. O Projeto Acesso Seguro integra o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba, com base na Resolução nº 291/2019 do Conselho...
Data de publicação: 13/11/2020 - 14h11 Comarca: Belém Tags: Comarca de Belém, pje

Comarca agregadora de Belém ultrapassa 91% da migração dos processos criminais

A Vara Única da Comarca de Belém, que, a partir do mês de agosto deste ano, agregou a desinstalada Comarca de Caiçara, atingiu o percentual de 91,8% da migração dos feitos criminais para o Sistema PJe Criminal. As comarcas, que juntas possuíam 1.261 processos físicos no final de julho, encontram-se atualmente com apenas 75 feitos para serem migrados. A Chefia do Cartório informou que desse número restante, 47 processos se encontram no Tribunal de Justiça, em grau de recurso, ou em Delegacia para diligências. O juiz que está respondendo pela unidade judiciária, Gustavo Camacho Meira de Sousa,...
Data de publicação: 13/01/2020 - 15h00 Comarca: Belém Tags: Nova decisão, Ex-prefeito de Belém

Desembargador determina que seja proferida nova decisão em ação contra ex-prefeito de Belém

Desembargador José Ricardo Porto Por falta de fundamentação, o desembargador José Ricardo Porto, monocraticamente, anulou a decisão proferida pelo Juízo da Comarca de Belém, que, nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa nº 0800431-23.2018.815.0601, após o oferecimento da defesa prévia, recebeu a petição inicial. O desembargador determinou que uma nova decisão fosse proferida com a maior brevidade possível. Ao analisar o Agravo de Instrumento nº 0809647-31.2019.815.0000, interposto pelo ex-prefeito de Belém, Roberto Flávio Guedes Barbosa, o desembargador José...
Data de publicação: 16/09/2019 - 18h59 Comarca: Belém Tags: Comarca de Belém, Visita de Estudantes de Escola Cidadã Integral

Estudantes de Escola Cidadã Integral visitam Fórum da Comarca de Belém nesta segunda-feira (16)

Mais de quarenta estudantes da Escola Cidadã Integral (ECI) Márcia Guedes Alcoforado de Carvalho, localizada no Município de Belém, visitaram, na manhã desta segunda-feira (16), o Fórum Dr. Manoel Xavier de Carvalho. A juíza Bárbara Bortoluzzi Emmerich, que também responde, atualmente, pelas comarcas de Pilões e Serraria, recebeu o grupo e mostrou todas as dependências da unidade judiciária. Além disso, explanou acerca das ações e projetos desenvolvidos. Os estudantes são do 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio da instituição e cursam a matéria “Viagem do conhecimento”, ministrada pelos...
Data de publicação: 13/09/2019 - 14h23 Comarca: Belém

Presidente do TJPB e prefeita de Belém se reúnem para tratar de pautas da Comarca

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, reuniu-se, nessa quinta-feira (12), com a prefeita Renata Barbosa, do Município de Belém, Brejo paraibano. A gestora estava acompanhada de oito vereadores da cidade, além de advogados da região. Durante encontro, realizado no gabinete da Presidência, que fica no 6º andar do Anexo Administrativo do TJPB, foram discutidos pleitos acerca da Comarca com o propósito de dar celeridade ao andamento dos processos locais. “Estamos investindo em tecnologia, no processo judicial eletrônico e no trabalho remoto na...