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Notícias de Belém

Data de publicação: 13/01/2020 - 15h00 Comarca: Belém Tags: Nova decisão, Ex-prefeito de Belém

Desembargador determina que seja proferida nova decisão em ação contra ex-prefeito de Belém

Desembargador José Ricardo Porto Por falta de fundamentação, o desembargador José Ricardo Porto, monocraticamente, anulou a decisão proferida pelo Juízo da Comarca de Belém, que, nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa nº 0800431-23.2018.815.0601, após o oferecimento da defesa prévia, recebeu a petição inicial. O desembargador determinou que uma nova decisão fosse proferida com a maior brevidade possível. Ao analisar o Agravo de Instrumento nº 0809647-31.2019.815.0000, interposto pelo ex-prefeito de Belém, Roberto Flávio Guedes Barbosa, o desembargador José...
Data de publicação: 16/09/2019 - 18h59 Comarca: Belém Tags: Comarca de Belém, Visita de Estudantes de Escola Cidadã Integral

Estudantes de Escola Cidadã Integral visitam Fórum da Comarca de Belém nesta segunda-feira (16)

Mais de quarenta estudantes da Escola Cidadã Integral (ECI) Márcia Guedes Alcoforado de Carvalho, localizada no Município de Belém, visitaram, na manhã desta segunda-feira (16), o Fórum Dr. Manoel Xavier de Carvalho. A juíza Bárbara Bortoluzzi Emmerich, que também responde, atualmente, pelas comarcas de Pilões e Serraria, recebeu o grupo e mostrou todas as dependências da unidade judiciária. Além disso, explanou acerca das ações e projetos desenvolvidos. Os estudantes são do 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio da instituição e cursam a matéria “Viagem do conhecimento”, ministrada pelos...
Data de publicação: 13/09/2019 - 14h23 Comarca: Belém

Presidente do TJPB e prefeita de Belém se reúnem para tratar de pautas da Comarca

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, reuniu-se, nessa quinta-feira (12), com a prefeita Renata Barbosa, do Município de Belém, Brejo paraibano. A gestora estava acompanhada de oito vereadores da cidade, além de advogados da região. Durante encontro, realizado no gabinete da Presidência, que fica no 6º andar do Anexo Administrativo do TJPB, foram discutidos pleitos acerca da Comarca com o propósito de dar celeridade ao andamento dos processos locais. “Estamos investindo em tecnologia, no processo judicial eletrônico e no trabalho remoto na...