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Publicado em: 21/06/2024 - 11h30 Atualizado em: 25/06/2024 - 15h18 Comarca: Belém Tags: PATJ; Dona Inês; Caiçara

Postos Avançados do TJPB agilizam atendimento judicial à população

Imagem de mulher participando de audiência virtual
Comunidade de Dona Inês e Caiçara participa de audiência virtual

Os Postos Avançados de Atendimento do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJs) surgiram como meio de aperfeiçoamento da prestação dos serviços, fornecidos pela Justiça estadual, e para facilitar o acesso a quem precisa do Poder Judiciário. Os PATJs têm permitido o atendimento, por meios digitais, a diversas pessoas, em especial as das camadas mais vulneráveis da sociedade, e promovido celeridade e praticidade processuais.

Mais de 80 unidades, espalhadas por todo o Estado, possibilitam a realização de atos processuais por meios eletrônicos, como videoconferência, audiências virtuais e atendimentos digitais. Na Comarca de Belém funcionam duas unidades, instaladas nos municípios pertencentes à região: Dona Inês e Caiçara. Ambas atendem, mensalmente, em torno de 600 pessoas (350 Dona Inês e 250 Caiçara) e realizam uma média de 20 audiências mensais. Em alguns meses, esse número chega a ser maior, conforme informou a organização dos Postos.

O juiz diretor do Fórum da Comarca de Belém, Gustavo Camacho Meira de Sousa, destacou que “os Postos Avançados facilitam o comparecimento às audiências  às partes mais carentes, a um custo menor, e agilizam os atos judiciais”.

Para o advogado Leonardo Aquino de Araújo, que atua há dois anos na Comarca de Belém, os Postos de Atendimento Avançado da Justiça desempenham um papel crucial na prestação de serviços jurídicos acessíveis e eficientes.

“A importância da prestação jurisdicional através desses postos de atendimento é imensa. Eles democratizam o acesso à Justiça, especialmente para pessoas de baixa renda ou residentes em áreas remotas, que não têm condições para se deslocar 27km à cidade de Belém, onde está localizado o Fórum da Comarca”, realçou.

O jurista salientou, ainda, que ao descentralizar os serviços, os postos ajudam a reduzir a sobrecarga do sistema judiciário, permitindo que os casos sejam resolvidos de maneira mais eficiente, mais rápida e com menor custo, além de promover a inclusão social e jurídica, garantindo que todos os cidadãos tenham os mesmos direitos e oportunidades para defender seus interesses legais.

“O impacto para as populações beneficiadas é significativo. Com o acesso facilitado aos serviços jurídicos, muitas pessoas conseguem resolver conflitos que antes poderiam levar anos para serem solucionados, melhorando assim a qualidade de vida das comunidades atendidas. A existência de um ponto de apoio jurídico local fomenta a confiança no sistema judiciário”, frisou o advogado Leonardo Aquino.

Responsável técnico pelo posto avançado da cidade de Dona Inês, José George Alves destaca ter sido o PATJ uma inovação de grande valia para o município, por proporcionar reflexos sociais e econômicos à população e celeridade aos processos.

“Visto que os usuários têm maior facilidade de acesso ao sistema judicial, sem que haja a necessidade de locomoção para outras cidades, como até o fórum de Belém, além de acesso às audiências e dúvidas que podem ser sanadas por nosso intermédio”, revelou.

Patric Carvalho é assistente judicial no PATJ, que funciona na cidade de Caiçara, e observou que o Posto funciona como um braço do TJPB no brejo. “O Posto oferece uma série de serviços. Nós conseguimos realizar e agendar audiências conciliatórias e mediações, audiência de custódia, acordos extrajudiciais, recepção e envio de documentos, agilizando a tramitação processual, além do acolhimento e acessibilidade com as pessoas portadoras de deficiência, isso demonstra a missão humanizada do Tribunal de democratizar o judiciário”, afirmou.

Eduardo Soares é uma das pessoas beneficiadas com o PATJ instalado em  Caiçara. “O impacto é positivo, o ambiente é bom e bem favorável, são todos muito atenciosos e o espaço bastante adequado”.

Matheus Silva também foi beneficiado com o Posto. Ele ressaltou a praticidade e a rapidez do PATJ, que funciona na cidade onde ele mora e a possibilidade de acesso digital por meio do link disponibilizado. “Eu fui uma pessoa que precisou. Esse serviço foi fundamental e resolveu rapidamente o meu caso, sem a necessidade de sair de casa, com rapidez e discrição”, salientou.

Por Lila Santos

 

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