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Notícias de Bananeiras

Data de publicação: 03/12/2020 - 14h44 Comarca: Bananeiras Tags: Município de Borborema, Posto avançado, PATJ

Acesso à Justiça: Município de Borborema será beneficiado com Posto Avançado do TJPB

O juiz-diretor do Fórum e titular da Vara Única da Comarca de Bananeiras, Jailson Shizue Suassuna, e a prefeita do Município de Borborema, Gilene Cândido da Silva Leite Cardoso, assinaram Termo de Parceria para instalação de um Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ) na cidade de Borborema. A parceria entre os poderes Judiciário e Executivo locais está prevista na Resolução nº 29/2020 do TJPB. O PATJ funcionará na Rua Pedro Gondim, s/n, Centro. Entre os serviços que serão disponibilizados à população estão a realização de atos processuais, por videoconferência, como audiências...
Data de publicação: 08/10/2020 - 16h24 Comarca: Bananeiras Tags: Agregação de Serraria, Comarca de Bananeiras

Com agregação de Serraria, Comarca de Bananeiras arquiva 65,1% a mais de processos

“Com a agregação de Serraria à Comarca de Bananeiras, os processos daquela unidade não estão mais na dependência de juiz, promotor e defensor público substitutos, vindos de outras comarcas. Com isso, os feitos ganharam celeridade”. Esta defesa foi feita pelo juiz titular da Vara Única de Bananeira, Jailson Shizue Suassuna, a respeito da agregação das comarcas, implementada desde outubro do ano passado. O magistrado informou que a Comarca de Bananeiras ainda se encontra com bastante trabalho advindo da agregação. No entanto, com a medida, a força laboral também aumentou: houve acréscimo de...
Data de publicação: 31/08/2020 - 15h29 Comarca: Bananeiras Tags: Dano moral , prefeito de Bananeiras

Rádio Justiça repercute condenação do prefeito de Bananeiras por dano moral 

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que rejeitou os Embargos de Declaração nº 0815400-14.2018.8.15.2001 opostos pelo prefeito do Município de Bananeiras, Douglas Lucena Moura de Medeiros, condenado a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, em favor do desembargador José Ricardo Porto. Baseada em matéria publicada pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi ao ar na sexta-feira (28), às 17h. De acordo com os autos, no dia 28 de novembro de 2017, o prefeito...
Data de publicação: 02/04/2020 - 17h02 Comarca: Bananeiras Tags: Selo Ouro, Comarca de Bananeiras

Vara Única de Bananeiras é premiada com Selo Ouro e atribui resultado à digitalização dos processos

A Vara Única de Bananeiras, mesmo sendo uma comarca que, no ano de 2019, recebeu um volume extra de processos, advindos da comarca desinstalada de Serraria, apresentou um desempenho de produtividade que lhe permitiu alcançar o Selo Ouro do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme disposto na Resolução 05/2020 do TJPB, que instituiu a gratificação anual de produtividade para premiar servidores efetivos e o Selo de Eficiência do TJPB. Durante o ano, a unidade foi responsável por baixar um total de 739 feitos e julgar 1.156 processos, conforme dados da Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB...
Data de publicação: 13/03/2020 - 12h17 Comarca: Bananeiras Tags: Assalto a casal de idosos

Acusado de articular assalto a casal de idosos em Dona Inês tem condenação mantida pelo TJPB

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento ao apelo de Paulo Inácio de Oliveira, que foi condenado a uma pena de seis anos, dois meses e 20 dias de reclusão, mais 26 dias-multa, por ter articulado, com outros comparsas, o assalto a residência de um casal de idosos na cidade de Dona Inês. Ele foi incurso nas sanções do artigo 157, §2º, I e II, do Código Penal pelo Juízo da Comarca de Bananeiras. O relator do processo nº 0000632-37.2010.815.0081 foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Segundo a denúncia, o réu Paulo Inácio de Oliveira teria...
Data de publicação: 23/10/2017 - 11h15 Comarca: Bananeiras

Manuseio do sistema PJe foi tema de curso para 25 juízes do Estado

Esta foi a 3ª turma que participou das aulas sobre as práticas inerentes à administração judiciária, à gestão cartorária e os processos judiciais O juiz Meales Medeiros, durante sua explanação Durante dois dias, a Comarca de Bananeiras recebeu 25 magistrados de todas as três entrâncias do Estado para participar do curso “PJe para juízes de 1º Grau”. O evento, que ocorreu no Fórum ‘Desembargador Santo Estanislau Pessoa Vasconcelos’, foi destinado ao aperfeiçoamento de juízes, para fim de promoção pelo critério de merecimento. O diretor da instituição de ensino, desembargador Marcos...
Data de publicação: 11/07/2017 - 12h14 Comarca: Bananeiras

Trabalho agrícola com apenados em Bananeiras concorre ao Prêmio Innovare

Um trabalho na área de Direitos Humanos, desenvolvido na Comarca de Bananeiras e voltado à ressocialização de apenados, a partir do cultivo de alimentos em Hortas Educativas, está concorrendo – já na segunda etapa – ao 14º Prêmio Innovare, na categoria ‘Justiça e Cidadania’. A propósito, a consultora Sônia Camila, do Instituto Datafolha, está em Bananeiras para realizar, nesta terça-feira (11), a denominada “Vistoria de Prática”, exigência do Instituto Innovare, autor do prêmio. A divulgação dos projetos vencedores será feita em dezembro, segundo informou a consultora Sônia Camila, que...