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Notícias de Bananeiras

Data de publicação: 08/07/2024 - 18h24 Comarca: Bananeiras Tags: Título de Cidadão; juiz; Bananeiras

Magistrado do TJPB será homenageado com o Título de Cidadão Bananeirense

Fórum de Bananeiras O titular da Vara Única e diretor do Fórum da Comarca de Bananeiras, juiz Jailson Shizue Suassuna, será homenageado com o título de Cidadão Bananeirense. A concessão foi aprovada pela Câmara Municipal de Bananeiras, com propositura do vereador Yrajá da Saúde, o qual justificou a iniciativa, como forma de reconhecimento pelos relevantes 10 anos de serviços prestados pelo magistrado à sociedade de Bananeiras. Juiz Jailson Shizue Suassuna O magistrado, que é natural de João Pessoa, disse ter recebido a homenagem, muito emocionado e honrado. “Não tenho palavras para agradecer...
Data de publicação: 27/05/2024 - 15h16 Comarca: Bananeiras Tags: Leitura; Bíblia; Escolas; Fórum; Bananeiras;

Pleno declara inconstitucional Lei que institui leitura bíblica nas escolas

Fórum de Bananeiras O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente o pedido de inconstitucionalidade da Lei nº 869/2020, que instituiu a leitura de textos bíblicos nas escolas públicas e privadas do Município de Bananeiras. O processo nº 0829140-86.2022.8.15.0000 teve a relatoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. A ação foi proposta pelo Ministério Público estadual, sob o argumento de que a norma apresenta vício de inconstitucionalidade formal, uma vez que o seu conteúdo é de competência privativa da União. Além disso, a Lei foi de iniciativa do Poder Legislativo...
Data de publicação: 28/11/2023 - 16h01 Comarca: Bananeiras

Cejusc da Comarca de Bananeiras participa pela primeira vez da SNC e registra mais de R$ 48 mil em acordos

Fórum da Comarca de Bananeiras O Poder Judiciário estadual vem expandindo a Política da Pacificação dos Litígios por meio autocompositivos, especialmente, a conciliação. Os Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), orientados pelo Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), têm importante papel na execução desta iniciativa. A exemplo do Cejusc da Comarca de Bananeiras, que, participando pela primeira vez, obteve o montante de R$ 48.354,00, em acordos firmados durante a Semana Nacional da Conciliação, ocorrida no início do mês. A unidade...
Data de publicação: 25/05/2023 - 16h51 Comarca: Alagoinha, Bananeiras, Belém Tags: Comissão de Segurança, Acesso Seguro, Alagoinha, Bananeiras, Belém, Solânea

Equipe do Acesso Seguro realiza inspeções técnicas em Comarcas no brejo paraibano

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Equipe do acesso seguro na Comarca de Solânea Inspeções técnicas, com verificação “in loco”, dos equipamentos instalados nas unidades judiciárias estão sendo realizadas, esta semana, por integrantes do Projeto Acesso Seguro. A equipe já visitou as Comarcas de Alagoinha, Solânea, Bananeiras e Belém. Na oportunidade, são realizadas, também, reciclagens com gerentes, servidores e agentes de segurança sobre o equipamento. O Acesso Seguro integra o planejamento estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba e tem por referência a Resolução nº 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que...
Data de publicação: 29/10/2021 - 11h19 Comarca: Bananeiras Tags: Escrituras de imóveis, Minha Casa de Papel Passado, Município de Bananeiras

Membros da CGJ participam da entrega de escrituras de imóveis a cidadãos do Município de Bananeiras

Foto da solenidade de entrega de escrituras de imóveis a cidadãos do Município de Bananeiras
Solenidade de entrega de escrituras de imóveis a cidadãos de Bananeiras O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, e o juiz corregedor Ely Jorge Trindade, participaram, nesta quinta-feira (28) da solenidade de entrega do registro de imóveis a cidadãos do Município de Bananeiras. A ação, que integra o Programa local ‘Minha Casa de Papel Passado’, foi realizada pelo prefeito local, Matheus Bezerra, e beneficiou moradores do Distrito do Tabuleiro. A iniciativa faz parte, ainda, do Programa Moradia Legal, desenvolvido pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), que estimula a...
Data de publicação: 03/12/2020 - 14h44 Comarca: Bananeiras Tags: Município de Borborema, Posto avançado, PATJ

Acesso à Justiça: Município de Borborema será beneficiado com Posto Avançado do TJPB

O juiz-diretor do Fórum e titular da Vara Única da Comarca de Bananeiras, Jailson Shizue Suassuna, e a prefeita do Município de Borborema, Gilene Cândido da Silva Leite Cardoso, assinaram Termo de Parceria para instalação de um Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ) na cidade de Borborema. A parceria entre os poderes Judiciário e Executivo locais está prevista na Resolução nº 29/2020 do TJPB. O PATJ funcionará na Rua Pedro Gondim, s/n, Centro. Entre os serviços que serão disponibilizados à população estão a realização de atos processuais, por videoconferência, como audiências...
Data de publicação: 08/10/2020 - 16h24 Comarca: Bananeiras Tags: Agregação de Serraria, Comarca de Bananeiras

Com agregação de Serraria, Comarca de Bananeiras arquiva 65,1% a mais de processos

“Com a agregação de Serraria à Comarca de Bananeiras, os processos daquela unidade não estão mais na dependência de juiz, promotor e defensor público substitutos, vindos de outras comarcas. Com isso, os feitos ganharam celeridade”. Esta defesa foi feita pelo juiz titular da Vara Única de Bananeira, Jailson Shizue Suassuna, a respeito da agregação das comarcas, implementada desde outubro do ano passado. O magistrado informou que a Comarca de Bananeiras ainda se encontra com bastante trabalho advindo da agregação. No entanto, com a medida, a força laboral também aumentou: houve acréscimo de...
Data de publicação: 31/08/2020 - 15h29 Comarca: Bananeiras Tags: Dano moral , prefeito de Bananeiras

Rádio Justiça repercute condenação do prefeito de Bananeiras por dano moral 

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que rejeitou os Embargos de Declaração nº 0815400-14.2018.8.15.2001 opostos pelo prefeito do Município de Bananeiras, Douglas Lucena Moura de Medeiros, condenado a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, em favor do desembargador José Ricardo Porto. Baseada em matéria publicada pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi ao ar na sexta-feira (28), às 17h. De acordo com os autos, no dia 28 de novembro de 2017, o prefeito...
Data de publicação: 02/04/2020 - 17h02 Comarca: Bananeiras Tags: Selo Ouro, Comarca de Bananeiras

Vara Única de Bananeiras é premiada com Selo Ouro e atribui resultado à digitalização dos processos

A Vara Única de Bananeiras, mesmo sendo uma comarca que, no ano de 2019, recebeu um volume extra de processos, advindos da comarca desinstalada de Serraria, apresentou um desempenho de produtividade que lhe permitiu alcançar o Selo Ouro do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme disposto na Resolução 05/2020 do TJPB, que instituiu a gratificação anual de produtividade para premiar servidores efetivos e o Selo de Eficiência do TJPB. Durante o ano, a unidade foi responsável por baixar um total de 739 feitos e julgar 1.156 processos, conforme dados da Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB...
Data de publicação: 13/03/2020 - 12h17 Comarca: Bananeiras Tags: Assalto a casal de idosos

Acusado de articular assalto a casal de idosos em Dona Inês tem condenação mantida pelo TJPB

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento ao apelo de Paulo Inácio de Oliveira, que foi condenado a uma pena de seis anos, dois meses e 20 dias de reclusão, mais 26 dias-multa, por ter articulado, com outros comparsas, o assalto a residência de um casal de idosos na cidade de Dona Inês. Ele foi incurso nas sanções do artigo 157, §2º, I e II, do Código Penal pelo Juízo da Comarca de Bananeiras. O relator do processo nº 0000632-37.2010.815.0081 foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Segundo a denúncia, o réu Paulo Inácio de Oliveira teria...