O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, se reuniu com o prefeito de Bananeiras, Matheus Bezerra, para dialogarem sobre a regularização fundiária no Município. O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira (11), por meio do aplicativo Zoom. Na ocasião, o gestor municipal informou que a maioria das construções em Bananeiras está sem alvará. “É um dado preocupante, pois limita a arrecadação do Município e traz muita insegurança à população”, observou. Matheus Bezerra afirmou, ainda, que já está em via de implantação um setor na Prefeitura só para regularização fundiária. O...

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que rejeitou os Embargos de Declaração nº 0815400-14.2018.8.15.2001 opostos pelo prefeito do Município de Bananeiras, Douglas Lucena Moura de Medeiros, condenado a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, em favor do desembargador José Ricardo Porto. Baseada em matéria publicada pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi ao ar na sexta-feira (28), às 17h. De acordo com os autos, no dia 28 de novembro de 2017, o prefeito...

Por unanimidade, a Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou os Embargos de Declaração nº 0815400-14.2018.8.15.2001 opostos pelo prefeito do Município de Bananeiras, Douglas Lucena Moura de Medeiros, que foi condenado a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, em favor do desembargador José Ricardo Porto. A relatoria do processo foi do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. De acordo com os autos, no dia 28 de novembro de 2017, o prefeito Douglas Lucena compareceu à sala de audiências da Corregedoria Regional Eleitoral da...