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Publicado em: 03/12/2020 - 14h44 Atualizado em: 04/12/2020 - 11h09 Comarca: Bananeiras Tags: Município de Borborema, Posto avançado, PATJ

Acesso à Justiça: Município de Borborema será beneficiado com Posto Avançado do TJPB

O juiz-diretor do Fórum e titular da Vara Única da Comarca de Bananeiras, Jailson Shizue Suassuna, e a prefeita do Município de Borborema, Gilene Cândido da Silva Leite Cardoso, assinaram Termo de Parceria para instalação de um Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ) na cidade de Borborema. A parceria entre os poderes Judiciário e Executivo locais está prevista na Resolução nº 29/2020 do TJPB. O PATJ funcionará na Rua Pedro Gondim, s/n, Centro.

Entre os serviços que serão disponibilizados à população estão a realização de atos processuais, por videoconferência, como audiências e atendimentos eletrônicos, inclusive relacionados ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). “Com a instalação e funcionamento do Posto Avançado, sem custas para o Tribunal, os serviços do Judiciário estarão à disposição de todos os cidadãos de Borborema, enfatizou Jailson Shizue.

No local onde funcionará o PATJ, é facultado o funcionamento do Ministério Público, da Defensoria Pública e de outros órgãos, através de parceria a ser firmada entre estes órgãos e o Poder Judiciário. O juiz-diretor do Fórum comunicará ao Município parceiro a extensão do termo ao Ministério Público, à Defensoria Pública e a outros órgãos. “Inclusive, já estamos nas tratativas para viabilizar as presenças dos representantes do Ministério Público e da Defensoria, no âmbito do Posto Avançado”, adiantou o juiz.

De acordo com o gerente do Fórum, Hemanuel Epitácio da Silva, o Posto Avançado de Borborema será de grande importância para diminuir o fluxo de pessoas no Fórum de Bananeiras, em tempos de pandemia, agilizando as audiências virtuais. “Agora, não será mais necessário o jurisdicionado se deslocar à Comarca de Bananeiras, poderá participar das audiências na sua própria cidade. Essa parceria foi relevante para a concretização desse projeto”, disse.

A Prefeitura Municipal, por sua vez, disponibilizou a estrutura física compatível com o exercício pleno da atividade jurisdicional, devidamente adaptada e mobiliada para recepcionar partes, testemunhas e advogados, dotada de dispositivo eletrônico com câmera de vídeo, conectado à rede de internet e com plataforma de videoconferência instalada. Também fica a cargo da Prefeitura zelar pelo efetivo funcionamento e manutenção dos equipamentos eletrônicos, pela limpeza e boa conservação do PATJ.

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB

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