O juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única de Alagoinha, proferiu decisão histórica ao reconhecer a dupla maternidade de um casal homoafetivo que optou pela inseminação artificial caseira. As requerentes vivem em união estável há quatro anos e sempre desejaram constituir uma família. Diante da impossibilidade financeira de custear um tratamento de reprodução assistida em clínica especializada, optaram pela inseminação caseira utilizando material genético de um doador. As requerentes ingressaram com a ação para que ambas fossem reconhecidas como mães da criança. Ao analisar os autos, o juiz...

A partir deste sábado (1º), o Gabinete Virtual passa a funcionar na Vara Única da Comarca de Alagoinha. Os trabalhos serão coordenados pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. A Resolução nº 001/2025, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, e ad referendum do Conselho da Magistratura do TJPB, foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (31). A equipe de juízes que vão atuar como subcoordenadores no GV é formada por Fábio Brito de Faria, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, Philippe Guimarães Padilha...

Fórum de Alagoinha A Comarca de Alagoinha, localizada na Região Metropolitana de Guarabira, contabilizou índices significativos de produtividade no ano de 2024, alcançando um total de 4.355 sentenças prolatadas. De acordo com os dados fornecidos pela unidade, no período compreendido entre os meses de janeiro a dezembro, foram distribuídos 4.266 processos e arquivadas 2.595 ações. A prestação jurisdicional atende não só a comunidade local, mas, também, o Município de Mulungu. Para a juíza titular da Vara Única da Comarca de Alagoinha e diretora do Fórum, Janete Oliveira Ferreira Rangel, os...

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu negar provimento ao Agravo de Instrumento nº 0815144-50.2024.8.15.0000 interposto pelo município de Alagoinha, que buscava suspender os efeitos de uma decisão proferida por Juízo da comarca de Alagoinha. A relatoria do processo foi do desembargador Aluizio Bezerra Filho. A decisão de primeira instância, que motivou o recurso do município, determinou que, no prazo de 45 dias, fosse encaminhada ao Legislativo uma proposta de lei para criação do Conselho e do Fundo Municipal de Segurança e da implementação do Plano Municipal de...

Ponto de Inclusão Digital de Alagoinha Criados com a finalidade de acessibilidade, inclusão e cidadania, os Pontos de Inclusão Digital (PIDs) buscam promover o acesso à Justiça aos excluídos digitalmente, fornecendo condições para acessar a internet àqueles que precisam do Poder Judiciário, e não têm os equipamentos necessários. Na sede do Fórum da Comarca de Alagoinha, no Agreste paraibano, o PID está de portas abertas para receber a população da região, funcionando de segunda à sexta, das 7h às 13h. “O PID é um espaço que permite, de forma adequada e simultaneamente, que pessoas sem acesso...

Parceiros do sistema de Justiça no Fórum de Alagoinha Mais dois Postos de Inclusão Digital (PDI) foram inaugurados, na manhã desta sexta-feira (1º), nos fóruns das Comarcas de Alagoinha e de Belém, na Região do Brejo paraibano, através de uma parceria firmada entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13) e a Justiça Federal. As instalações atendem, dessa forma, a Resolução nº 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os eventos contaram com a presença do desembargador Carlos Martins...

Corregedor Carlos Beltrão (D) discute Reurb em Alagoinha A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no município de Alagoinha continuou a ser debatida em reunião realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba nessa segunda-feira (4). A convite do corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e do juiz corregedor Antônio Carneiro, a equipe responsável pelo trabalho exitoso de regularização fundiária em Bananeiras compareceu à reunião e detalhou o processo para a prefeita de Alagoinha, Maria Rodrigues de Almeida Farias, e demais presentes. Conforme a secretária de...

Corregedor discute questões fundiárias em Alagoinha O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Antônio Carneiro receberam, nessa quarta-feira (30), no gabinete da Corregedoria Geral de Justiça a prefeita do Município de Alagoinha, Maria Rodrigues de Almeida Farias. O interesse na Regularização Fundiária Urbana (Reurb) foi o principal motivo da visita da gestora à CGJ. Durante a reunião, o corregedor reforçou a abertura da Corregedoria para o diálogo com os entes públicos e demais setores envolvidos com os processos de Reurb, a fim de...

Integrantes do Judiciário, MP, Defensoria e TRT reunidos no TJPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, assinou o Termo de Cooperação Conjunta, que institui os serviços da Justiça Itinerante nas Comarcas de Guarabira e Alagoinha. A ação ainda beneficia os municípios de Araçagi, Cuitegi, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Serra da Raiz, Alagoinha e Mulungu, no período de 21 a 25 deste mês. O Termo também foi assinado por representantes do Ministério Público estadual, Defensoria Pública do Estado, do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba da 13ª...