Data de publicação:
04/03/2024 - 17h54
Alagoinha
Data de publicação:
01/03/2024 - 17h36
Pontos de Inclusão Digital são inaugurados nos fóruns de Alagoinha e Belém
Parceiros do sistema de Justiça no Fórum de Alagoinha Mais dois Postos de Inclusão Digital (PDI) foram inaugurados, na manhã desta sexta-feira (1º), nos fóruns das Comarcas de Alagoinha e de Belém, na Região do Brejo paraibano, através de uma parceria firmada entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13) e a Justiça Federal. As instalações atendem, dessa forma, a Resolução nº 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os eventos contaram com a presença do desembargador Carlos Martins...
Data de publicação:
05/09/2023 - 17h06
Comarca:
Alagoinha
Aspectos técnicos para implementação da Reurb em Alagoinha são debatidos em reunião na CGJ
Corregedor Carlos Beltrão (D) discute Reurb em Alagoinha A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no município de Alagoinha continuou a ser debatida em reunião realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba nessa segunda-feira (4). A convite do corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e do juiz corregedor Antônio Carneiro, a equipe responsável pelo trabalho exitoso de regularização fundiária em Bananeiras compareceu à reunião e detalhou o processo para a prefeita de Alagoinha, Maria Rodrigues de Almeida Farias, e demais presentes. Conforme a secretária de...
Data de publicação:
31/08/2023 - 13h49
Comarca:
Alagoinha
Integrantes da CGJ dialogam sobre processos de Reurb com prefeita do Município de Alagoinha
Corregedor discute questões fundiárias em Alagoinha O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Antônio Carneiro receberam, nessa quarta-feira (30), no gabinete da Corregedoria Geral de Justiça a prefeita do Município de Alagoinha, Maria Rodrigues de Almeida Farias. O interesse na Regularização Fundiária Urbana (Reurb) foi o principal motivo da visita da gestora à CGJ. Durante a reunião, o corregedor reforçou a abertura da Corregedoria para o diálogo com os entes públicos e demais setores envolvidos com os processos de Reurb, a fim de...
Data de publicação:
15/08/2023 - 13h08
Justiça Itinerante: "Vamos levar um pacote de serviços à comunidade e julgar processos", diz presidente do TJ
Integrantes do Judiciário, MP, Defensoria e TRT reunidos no TJPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, assinou o Termo de Cooperação Conjunta, que institui os serviços da Justiça Itinerante nas Comarcas de Guarabira e Alagoinha. A ação ainda beneficia os municípios de Araçagi, Cuitegi, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Serra da Raiz, Alagoinha e Mulungu, no período de 21 a 25 deste mês. O Termo também foi assinado por representantes do Ministério Público estadual, Defensoria Pública do Estado, do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba da 13ª...
Data de publicação:
25/05/2023 - 16h51
Comarca:
Alagoinha, Bananeiras, Belém
Equipe do Acesso Seguro realiza inspeções técnicas em Comarcas no brejo paraibano
Equipe do acesso seguro na Comarca de Solânea Inspeções técnicas, com verificação “in loco”, dos equipamentos instalados nas unidades judiciárias estão sendo realizadas, esta semana, por integrantes do Projeto Acesso Seguro. A equipe já visitou as Comarcas de Alagoinha, Solânea, Bananeiras e Belém. Na oportunidade, são realizadas, também, reciclagens com gerentes, servidores e agentes de segurança sobre o equipamento. O Acesso Seguro integra o planejamento estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba e tem por referência a Resolução nº 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que...
Data de publicação:
16/03/2023 - 10h04
Município de Mulungu deve implementar Plano de Atendimento Socioeducativo
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoinha que compeliu o município de Mulungu a elaborar e implementar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, no prazo improrrogável de 60 dias, sob pena de multa diária, sobre a pessoa do Prefeito, no valor de R$ 500,00 até o limite de R$ 100.000,00. O assunto foi debatido no julgamento da Apelação Cível nº 0800373-95.2020.8.15.0521, que teve como relator o desembargador Marcos William de Oliveira. “A controvérsia devolvida à Corte reside em definir se deve...
Data de publicação:
17/08/2022 - 08h09
Comarca:
Alagoinha
Desembargador Carlos Beltrão é homenageado pela Câmara Municipal de Alagoinha
Desembargador Carlos Beltrão O Desembargador Carlos Martins Beltrão foi homenageado pela Câmara Municipal de Alagoinha com a entrega da Medalha Honorífica “Dr. Geraldo Beltrão”. O magistrado é natural da cidade. A Sessão Solene aconteceu no auditório do CRAS. A homenagem, que na sexta-feira (12), é prestada às personalidades com relevantes serviços prestados à cidade. Na ocasião, houve, também, a entrega de Títulos de Cidadão Alagoinhense. O homenageado disse ter sido uma festa muito bonita, que estava lisonjeado com a honraria, destacando a relevância das pessoas que, também, foram...
Comarcas de Alagoinha e Areia passam por treinamento do projeto Acesso Seguro
Treinamento dos servidores no Projeto Acesso Seguro Servidores e agentes de Segurança das Comarcas de Alagoinha e Areia passaram por treinamento para o aperfeiçoamento do projeto Acesso Seguro, em pleno funcionamento nas respectivas unidades judiciárias. A capacitação foi dada pelo coordenador do projeto, Jardel Rufino e tratou de todos os procedimentos de segurança implementados, quando da instalação do sistema de identificação e controle de acesso (sistema Visit), que faz parte do serviço. “O processo de revisão e monitoramento das normas de segurança disponibilizadas pelo Acesso Seguro se...
Data de publicação:
08/02/2022 - 07h42
Comarca:
Alagoa Grande, Alagoinha
CGJ inicia correições simultâneas nas Comarcas de Alagoa Grande e Alagoinha nesta segunda-feira
Abertura das correições simultâneas nas Comarcas de Alagoa Grande e Alagoinha As primeiras correições do ano de 2022 foram iniciadas nesta segunda-feira (7) pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. De forma simultânea, durante toda a semana, as Comarcas de Alagoa Grande e de Alagoinha passarão pelo procedimento, que envolve a área judicial e extrajudicial e contempla uma minuciosa vistoria das estruturas físicas, análises de processos, arquivos e documentos em geral. Para o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, trata-se de um novo momento das correições,...
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