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Alagoinha

Data de publicação: 23/10/2024 - 16h10 Tags: Alagoinha, Conselho de Segurança

Segunda Câmara mantém obrigação de criação do Conselho de Segurança em Alagoinha

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu negar provimento ao Agravo de Instrumento nº 0815144-50.2024.8.15.0000 interposto pelo município de Alagoinha, que buscava suspender os efeitos de uma decisão proferida por Juízo da comarca de Alagoinha. A relatoria do processo foi do desembargador Aluizio Bezerra Filho. A decisão de primeira instância, que motivou o recurso do município, determinou que, no prazo de 45 dias, fosse encaminhada ao Legislativo uma proposta de lei para criação do Conselho e do Fundo Municipal de Segurança e da implementação do Plano Municipal de...
Data de publicação: 03/10/2024 - 16h31 Comarca: Alagoinha Tags: PID, Alagoinha, Inclusão Digital

Cidadania: PID garante inclusão digital à população de Alagoinha

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Ponto de Inclusão Digital de Alagoinha Criados com a finalidade de acessibilidade, inclusão e cidadania, os Pontos de Inclusão Digital (PIDs) buscam promover o acesso à Justiça aos excluídos digitalmente, fornecendo condições para acessar a internet àqueles que precisam do Poder Judiciário, e não têm os equipamentos necessários. Na sede do Fórum da Comarca de Alagoinha, no Agreste paraibano, o PID está de portas abertas para receber a população da região, funcionando de segunda à sexta, das 7h às 13h. “O PID é um espaço que permite, de forma adequada e simultaneamente, que pessoas sem acesso...
Data de publicação: 01/03/2024 - 17h36 Tags: Inclusão Digital, Alagoinha, Belém 

Pontos de Inclusão Digital são inaugurados nos fóruns de Alagoinha e Belém

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Parceiros do sistema de Justiça no Fórum de Alagoinha Mais dois Postos de Inclusão Digital (PDI) foram inaugurados, na manhã desta sexta-feira (1º), nos fóruns das Comarcas de Alagoinha e de Belém, na Região do Brejo paraibano, através de uma parceria firmada entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13) e a Justiça Federal. As instalações atendem, dessa forma, a Resolução nº 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os eventos contaram com a presença do desembargador Carlos Martins...
Data de publicação: 05/09/2023 - 17h06 Comarca: Alagoinha Tags: CGJ, Alagoinha, Reurb

Aspectos técnicos para implementação da Reurb em Alagoinha são debatidos em reunião na CGJ

alagoinha
Corregedor Carlos Beltrão (D) discute Reurb em Alagoinha A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no município de Alagoinha continuou a ser debatida em reunião realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba nessa segunda-feira (4). A convite do corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e do juiz corregedor Antônio Carneiro, a equipe responsável pelo trabalho exitoso de regularização fundiária em Bananeiras compareceu à reunião e detalhou o processo para a prefeita de Alagoinha, Maria Rodrigues de Almeida Farias, e demais presentes. Conforme a secretária de...
Data de publicação: 31/08/2023 - 13h49 Comarca: Alagoinha Tags: Corregedoria, Reurb, Alagoinha

Integrantes da CGJ dialogam sobre processos de Reurb com prefeita do Município de Alagoinha

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Corregedor discute questões fundiárias em Alagoinha O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Antônio Carneiro receberam, nessa quarta-feira (30), no gabinete da Corregedoria Geral de Justiça a prefeita do Município de Alagoinha, Maria Rodrigues de Almeida Farias. O interesse na Regularização Fundiária Urbana (Reurb) foi o principal motivo da visita da gestora à CGJ. Durante a reunião, o corregedor reforçou a abertura da Corregedoria para o diálogo com os entes públicos e demais setores envolvidos com os processos de Reurb, a fim de...
Data de publicação: 15/08/2023 - 13h08 Tags: Justiça Itinerante, Guarabira, Alagoinha

Justiça Itinerante: "Vamos levar um pacote de serviços à comunidade e julgar processos", diz presidente do TJ

Justiça Itinerante
Integrantes do Judiciário, MP, Defensoria e TRT reunidos no TJPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, assinou o Termo de Cooperação Conjunta, que institui os serviços da Justiça Itinerante nas Comarcas de Guarabira e Alagoinha. A ação ainda beneficia os municípios de Araçagi, Cuitegi, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Serra da Raiz, Alagoinha e Mulungu, no período de 21 a 25 deste mês. O Termo também foi assinado por representantes do Ministério Público estadual, Defensoria Pública do Estado, do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba da 13ª...
Data de publicação: 25/05/2023 - 16h51 Comarca: Alagoinha, Bananeiras, Belém Tags: Comissão de Segurança, Acesso Seguro, Alagoinha, Bananeiras, Belém, Solânea

Equipe do Acesso Seguro realiza inspeções técnicas em Comarcas no brejo paraibano

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Equipe do acesso seguro na Comarca de Solânea Inspeções técnicas, com verificação “in loco”, dos equipamentos instalados nas unidades judiciárias estão sendo realizadas, esta semana, por integrantes do Projeto Acesso Seguro. A equipe já visitou as Comarcas de Alagoinha, Solânea, Bananeiras e Belém. Na oportunidade, são realizadas, também, reciclagens com gerentes, servidores e agentes de segurança sobre o equipamento. O Acesso Seguro integra o planejamento estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba e tem por referência a Resolução nº 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que...
Data de publicação: 16/03/2023 - 10h04 Tags: Alagoinha, Plano

Município de Mulungu deve implementar Plano de Atendimento Socioeducativo

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoinha que compeliu o município de Mulungu a elaborar e implementar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, no prazo improrrogável de 60 dias, sob pena de multa diária, sobre a pessoa do Prefeito, no valor de R$ 500,00 até o limite de R$ 100.000,00. O assunto foi debatido no julgamento da Apelação Cível nº 0800373-95.2020.8.15.0521, que teve como relator o desembargador Marcos William de Oliveira. “A controvérsia devolvida à Corte reside em definir se deve...
Data de publicação: 17/08/2022 - 08h09 Comarca: Alagoinha Tags: homenagem a Carlos Beltrão, Alagoinha

Desembargador Carlos Beltrão é homenageado pela Câmara Municipal de Alagoinha

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Desembargador Carlos Beltrão O Desembargador Carlos Martins Beltrão foi homenageado pela Câmara Municipal de Alagoinha com a entrega da Medalha Honorífica “Dr. Geraldo Beltrão”. O magistrado é natural da cidade. A Sessão Solene aconteceu no auditório do CRAS. A homenagem, que na sexta-feira (12), é prestada às personalidades com relevantes serviços prestados à cidade. Na ocasião, houve, também, a entrega de Títulos de Cidadão Alagoinhense. O homenageado disse ter sido uma festa muito bonita, que estava lisonjeado com a honraria, destacando a relevância das pessoas que, também, foram...
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