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Alagoinha

Data de publicação: 19/08/2021 - 15h45 Comarca: Alagoinha Tags: Alagoinha, Conciliação, Audiência

Cejusc de Alagoinha realiza 18 audiências conciliatórias de processos sobre Seguro DPVAT

Nesta quinta-feira (19), foram realizadas 18 audiências conciliatórias, incluindo as perícias, de processos sobre Seguro Dpvat da Comarca de Alagoinha. Adotadas as medidas de segurança, distanciamento, máscara, álcool em gel, as partes foram submetidas à perícia, sendo em seguida, encaminhadas à sala de conciliação. As audiências foram realizadas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca, que tem como integrantes os conciliadores João Batista e Antônio André. Segundo o juiz José Jackson Guimarães, que responde pela Vara Única, o esforço concentrado realizado...
Data de publicação: 10/07/2020 - 15h20 Comarca: Alagoinha Tags: Alagoinha, Audiências de instrução e conciliação, Videoconferência

Audiências de instrução e conciliação são realizadas em Alagoinha por videoconferência

Durante esta semana, o juiz da Vara Única da Comarca de Alagoinha, José Jackson Guimarães, realizou 10 audiências de Instrução e Julgamento, por videoconferência. Já as sessões de conciliação, pela mesma modalidade, estão sendo promovidas, na unidade judiciária, desde o início de junho deste ano. Só para este mês, estão agendadas mais de 80 audiências. Alagoinha fica na Região do Brejo paraibano, a uma distância de 89 Km da Capital, João Pessoa. Para o magistrado, a tecnologia é um instrumento que ajuda a enfrentar as dificuldades apresentadas pela pandemia da Covid-12. “Com a impossibilidade...
Data de publicação: 15/10/2019 - 15h44 Comarca: Alagoinha Tags: Alagoinha, Suprimento alimentar

Município de Alagoinha deve fornecer suprimento alimentar para portadora de doença alérgica grave

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão de 1º Grau que determinou ao Município de Alagoinha o fornecimento gratuito de suplemento alimentar a uma menor portadora de doença alérgica grave. A relatoria da Remessa Oficial e Apelação Cível nº 0000798-34.2015.815.0521 foi do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Na sentença questionada, o Juízo de Alagoinha determinou o fornecimento do alimento (leite especial) Neocate LCP, sendo 12 latas por mês, no período de três meses, conforme a prescrição médica, para fins de tratamento da patologia. Ao recorrer da...
Data de publicação: 01/10/2019 - 09h48 Tags: Alagoinha, matadouro, interdição

Terceira Câmara Cível mantém decisão que determinou construção de matadouro em Alagoinha

A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que determinou a interdição do matadouro público do Município de Alagoinha e a construção de um novo prédio. A relatoria da Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0000917-63.2013.815.0521 foi a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Alvo de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual, o Município sustentou, em seu recurso, resolução provisória de abate irregular de animais, uma vez que teria efetuado convênio com o Município de Guarabira para a realização dos serviços. Alegou...
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