Mais dois Postos de Inclusão Digital (PDI) foram inaugurados, na manhã desta sexta-feira (1º), nos fóruns das Comarcas de Alagoinha e de Belém, na Região do Brejo paraibano, através de uma parceria firmada entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13) e a Justiça Federal. As instalações atendem, dessa forma, a Resolução nº 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os eventos contaram com a presença do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, corregedor-geral de Justiça e que representou, na ocasião, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva; das desembargadoras Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, presidente do TRE-PB, e Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, vice-presidente e corregedora da Corte Eleitoral; e dos juízes José Jackson Guimarães, de Alagoinha, e Gustavo Camacho Meira de Sousa, de Belém.

Também presentes, o secretário-geral do TRT13, Renan Cartaxo; o diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, Ney Robson; os prefeitos dos municípios de Alagoinha (em exercício), Alírio Filho, e de Logradouro, José Marinaldo da Cruz; da vice-prefeita de Belém, Crisneilde Barbosa de Lima, e de vereadores das respectivos municipalidades.

O PID é um espaço que permite, de forma adequada e simultaneamente, para mais de um ramo do Poder Judiciário, a realização de atos processuais, como depoimentos de partes, de testemunhas e de outros colaboradores da justiça, por sistema de videoconferência, bem como o atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução nº 372/2021 do CNJ, com possibilidade de agregação de outros serviços públicos voltados à cidadania.

Filho natural de Alagoinha, o desembargador Carlos Beltrão destacou  que esse projeto de inclusão digital trará grandes benefícios para a população dos dois municípios. “Esse projeto é um grande marco para os municípios e, também, para os jurisdicionados, bem como parabenizo os órgãos de Justiça que estão nessa cruzada de cidadania”, disse o corregedor-geral.

A presidente da Corte Eleitoral, desembargadora Fátima Maranhão, ressaltou que foi necessária a inclusão dos dois postos em Alagoinha e Belém, em virtude de não terem sede física do TRE-PB. Ele enfatizou, ainda, que o PID é um avanço muito grande no sentido de unificar o judiciário e possibilitar que a população possa ganhar tempo.

“Essa inclusão é muito importante porque vamos trazer as pessoas para um ponto fixo, nos prédios dos dois fóruns, e através deste ponto fixo, qualquer pessoa poderá fazer qualquer consulta de tribunais no âmbito do Estado”, falou a desembargadora Fátima Maranhão.

A desembargadora Agamenilde Dantas afirmou que essas instalações são um marco e, ao mesmo tempo, uma efetivação de uma política afirmativa orientadora do CNJ. “Hoje é um marco tanto em Alagoinha, quanto Belém, e é uma política que o TRE vê com muito bons olhos e ela trata de valorizar o jurisdicionado, diminuindo a vulnerabilidade e os desafios que os jurisdicionados enfrentam neste mundo digital”, ressaltou. 

O secretário-geral Renan Cartaxo ressaltou que o TRT13 já vem firmando parcerias, inicialmente com TRE-PB, nessa perspectiva de ampliar o acesso à justiça, principalmente, nas localidades no qual a Justiça do Trabalho não tem sede física. “Agora, junto com o Tribunal de Justiça e a Justiça Federal, estamos ampliando nossa parceria, com a instalação do nosso 4º ponto de inclusão digital. O objetivo é justamente no âmbito da jurisdição paraibana ter um TRT presente em todas essas localidades”, disse.

Após as inaugurações nos fóruns ‘Carlos Martins Beltrão’, em Alagoinha, e ‘Dr. Manoel Xavier de Carvalho’, em Belém, ocorreram demonstrações a respeito do funcionamento dos serviços dos Postos de Inclusão Digital.

Por Marcus Vinícius