Sessão do Conselho da Magistratura O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta sexta-feira (12), a Resolução nº 7, que prorroga a atuação do Gabinete Virtual nas Execuções Fiscais, com valor de até R$ 10 mil, sem movimentação útil ou bens concretamente penhorados nos autos, em todas as unidades judiciárias do Estado. A continuação do mutirão possibilitará a extinção dessas ações. O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, explicou que a prorrogação será por mais 60 dias. “Houve resolução inicial em março para...

Conselho da Magistratura esteve reunido na manhã desta sexta O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, referendou a atuação do Gabinete Virtual (GV) para arquivar ações de Execução Fiscal com valor de até R$ 10 mil, em todas as unidades judiciárias do Estado. A decisão aconteceu na manhã desta sexta-feira (12), durante sessão ordinária do Colegiado, sob a presidência do desembargador João Benedito da Silva, chefe do Poder Judiciário estadual. Também participaram a vice-presidente do Tribunal, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e os...

Foi prorrogada a atuação do Gabinete Virtual (GV) na 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande até o dia 31 de janeiro. A medida estabelecida é com base na Resolução nº 003/2024 do Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba. O ato assinado pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, foi publicado na edição do Diário da Justiça desta quarta-feira (17), na página 1. O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, sem atribuições jurisdicionais, coordena a atuação do GV de 1º Grau durante o seu período de vigência,...

Entre os meses de julho a novembro deste ano, os magistrados do Gabinete Virtual (GV) do Tribunal de Justiça da Paraíba atuaram em 6.050 feitos apreciados, promovendo celeridade e registrando uma produtividade significativa, envolvendo nove unidades judiciárias. O GV é coordenado pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos e tem como subcoordenadores os juízes Fábio Brito de Faria, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, Philippe Guimarães Padilha Vilar e Pedro Davi Alves de Vasconcelos. De acordo com o levantamento, o GV atuou na Vara Única da Comarca de Boqueirão, onde 1.624 atos judiciais...

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu a atuação do Gabinete Virtual na 2ª Vara Cível e no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em ambos os acervos, da Comarca de Campina Grande. O GV fica nas duas unidades judiciárias no período de 16 a 30 deste mês (novembro). A Resolução nº 24/2023, oficializando a medida, foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira (6). O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, sem atribuições jurisdicionais, coordena a atuação do GV de 1º Grau, durante o seu período de vigência. Ele...

Na manhã desta sexta-feira (25) foi realizada a 7ª Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Corte de Justiça, desembargador João Benedito da Silva. Participaram da sessão os desembargadores Carlos Beltrão, Joás de Brito e Romero Marcelo. Na pauta foram julgados processos referentes ao pagamento de honorários periciais, reserva orçamentária e restituição em favor do INSS. O Conselho da Magistratura também referendou dois processos da Presidência sobre a atuação do Gabinete Virtual na Vara Única da Comarca...

O Tribunal de Justiça da Paraíba prorrogou, por meio de ad referendum do Conselho da Magistratura, a atuação do Gabinete Virtual (GV) nas ações em que for parte a Seguradora Líder (Dpvat), listadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), em todo a Paraíba, e na 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, no período de 1º a 31 deste mês. Os Atos do colegiado 08 e 09/2023, respectivamente, foram publicados nesta terça-feira (9) no Diário da Justiça eletrônico. Ao assinar os documentos, o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da...

Reunião da Comissão Gestora do Gabinete Virtual Sob a condução do Desembargador João Benedito da Silva (presidente), os membros da Comissão Gestora do Gabinete Virtual se reuniram, nesta segunda-feira (23), e divulgaram a produtividade obtida durante a atuação em quatro unidades judiciárias. No mês de abril, atuando na 3ª Vara da Fazenda Pública e no Acervo “B”, da 2ª Vara da Fazenda Pública, ambas da Capital, o GV apreciou 1.632 processos, registrando 891 sentenças, 398 despachos e 343 decisões. Na 3ª Vara da Fazenda Pública, durante todo o mês de abril, os juízes que integram o Gabinete...

O Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu, por meio das Resoluções 17 e 18/2021 do Conselho da Magistratura, o Gabinete Virtual (GV) no Acervo B da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa e na 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. As atividades remotas ocorrerão no período de 1º de dezembro deste ano a 31 de janeiro de 2022. Os atos foram publicados na edição nº 16.337 do Diário da Justiça Eletrônico do TJ desta quinta-feira (2). Desembargador Saulo Benevides: Presidente do TJPB Ao assinar as referidas resoluções, o Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e...

Por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (16), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou a Resolução nº 43/2020 instituindo o Gabinete Virtual (GV), como ferramenta de auxílio à prestação jurisdicional em todas as unidades judiciárias de 1º e 2º Graus. O texto, aprovado durante a última sessão extraordinária administrativa deste ano, teve a relatoria do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Ao apresentar a resolução, o gestor do Poder Judiciário estadual disse que levou em consideração a necessidade da Administração Pública identificar as causas dos...