A partir deste sábado (1º), o Gabinete Virtual passa a funcionar na Vara Única da Comarca de Alagoinha. Os trabalhos serão coordenados pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. A Resolução nº 001/2025, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, e ad referendum do Conselho da Magistratura do TJPB, foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (31). A equipe de juízes que vão atuar como subcoordenadores no GV é formada por Fábio Brito de Faria, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, Philippe Guimarães Padilha...

Por meio das Resoluções 15 e 16/2024 do Conselho da Magistratura, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) institui a atuação do Gabinete Virtual na Vara Única das Comarcas de Princesa Isabel e de Alagoinha, respectivamente. O período de funcionamento será de 1º de dezembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. Os atos, assinados pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, foram publicados na edição desta terça-feira (3) do Diário da Justiça. O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos coordenará a atuação do Gabinete Virtual de 1º Grau durante o seu período de vigência,...

O Gabinete Virtual (GV) do Tribunal de Justiça da Paraíba proferiu 62.395 sentenças em processos de execuções fiscais, com valor de até R$ 10 mil, no período de março a agosto deste ano em todas as unidades, uma média de 15.600 sentenças por mês. Neste mesmo período, foram 240 decisões. O Gabinete Virtual também já contabilizou 61.762 arquivamentos iniciais. Desembargador Márcio Murilo Conforme a Resolução nº 12/2024, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos coordena a atuação do Gabinete Virtual de 1º Grau durante o seu período de vigência, contando com o auxílio dos juízes Jeremias de...

Sessão do Conselho da Magistratura O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta sexta-feira (12), a Resolução nº 7, que prorroga a atuação do Gabinete Virtual nas Execuções Fiscais, com valor de até R$ 10 mil, sem movimentação útil ou bens concretamente penhorados nos autos, em todas as unidades judiciárias do Estado. A continuação do mutirão possibilitará a extinção dessas ações. O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, explicou que a prorrogação será por mais 60 dias. “Houve resolução inicial em março para...

Conselho da Magistratura esteve reunido na manhã desta sexta O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, referendou a atuação do Gabinete Virtual (GV) para arquivar ações de Execução Fiscal com valor de até R$ 10 mil, em todas as unidades judiciárias do Estado. A decisão aconteceu na manhã desta sexta-feira (12), durante sessão ordinária do Colegiado, sob a presidência do desembargador João Benedito da Silva, chefe do Poder Judiciário estadual. Também participaram a vice-presidente do Tribunal, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e os...

Foi prorrogada a atuação do Gabinete Virtual (GV) na 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande até o dia 31 de janeiro. A medida estabelecida é com base na Resolução nº 003/2024 do Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba. O ato assinado pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, foi publicado na edição do Diário da Justiça desta quarta-feira (17), na página 1. O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, sem atribuições jurisdicionais, coordena a atuação do GV de 1º Grau durante o seu período de vigência,...

Entre os meses de julho a novembro deste ano, os magistrados do Gabinete Virtual (GV) do Tribunal de Justiça da Paraíba atuaram em 6.050 feitos apreciados, promovendo celeridade e registrando uma produtividade significativa, envolvendo nove unidades judiciárias. O GV é coordenado pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos e tem como subcoordenadores os juízes Fábio Brito de Faria, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, Philippe Guimarães Padilha Vilar e Pedro Davi Alves de Vasconcelos. De acordo com o levantamento, o GV atuou na Vara Única da Comarca de Boqueirão, onde 1.624 atos judiciais...

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu a atuação do Gabinete Virtual na 2ª Vara Cível e no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em ambos os acervos, da Comarca de Campina Grande. O GV fica nas duas unidades judiciárias no período de 16 a 30 deste mês (novembro). A Resolução nº 24/2023, oficializando a medida, foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira (6). O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, sem atribuições jurisdicionais, coordena a atuação do GV de 1º Grau, durante o seu período de vigência. Ele...

Na manhã desta sexta-feira (25) foi realizada a 7ª Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Corte de Justiça, desembargador João Benedito da Silva. Participaram da sessão os desembargadores Carlos Beltrão, Joás de Brito e Romero Marcelo. Na pauta foram julgados processos referentes ao pagamento de honorários periciais, reserva orçamentária e restituição em favor do INSS. O Conselho da Magistratura também referendou dois processos da Presidência sobre a atuação do Gabinete Virtual na Vara Única da Comarca...

O Tribunal de Justiça da Paraíba prorrogou, por meio de ad referendum do Conselho da Magistratura, a atuação do Gabinete Virtual (GV) nas ações em que for parte a Seguradora Líder (Dpvat), listadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), em todo a Paraíba, e na 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, no período de 1º a 31 deste mês. Os Atos do colegiado 08 e 09/2023, respectivamente, foram publicados nesta terça-feira (9) no Diário da Justiça eletrônico. Ao assinar os documentos, o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da...