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Violência Doméstica

Data de publicação: 23/03/2023 - 16h43 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica, Lei Mariana Thomaz

Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba intensifica divulgação da ‘Lei Mariana Thomaz’

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Reunião sobre a Lei Mariana Thomaz A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, juíza Anna Carla Falcão, presidiu uma reunião para tratar da aplicabilidade e divulgação da ‘Lei Mariana Thomaz’ (nº 12.297/22). A legislação visa desenvolver campanhas e ações diversas com o intuito de alertar e incentivar condutas de segurança entre as mulheres, para que busquem conhecer o histórico de eventuais agressões ou condutas agressivas de seus companheiros, namorados e demais relacionamentos, ainda que transitórios, para que se protejam de qualquer tipo de violência. O artigo...
Data de publicação: 28/02/2023 - 11h09 Tags: Coordenadoria da Mulher, Enfermagem Forense, Violência Doméstica

TJPB será parceiro de projeto que atenderá a vítimas de violência com foco na Enfermagem Forense

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A juíza Anna Carla discutiu projeto com a professora Rafaella Queiroga e Péricles Rodolpho A convite da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, integrantes da Universidade Federal da Paraíba e do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa participaram de reunião, na tarde dessa segunda-feira (27), com a coordenadora da Mulher, juíza Anna Carla Falcão, para prestar informações sobre o projeto que está sendo implementado com um serviço especializado no atendimento às vítimas de violência, tendo por foco a Enfermagem Forense. A...
Data de publicação: 01/02/2023 - 13h15 Tags: Coordenadoria da Mulher, Aplicativo, Violência Doméstica

TJPB terá aplicativo “Maria da Penha Virtual” para solicitação de medidas protetivas

Reunião sobre o aplicativo Maria da Penha Virtual A apresentação técnica do “Maria da Penha Virtual” foi pauta de uma reunião por videoconferência, na tarde desta terça-feira (31), com a participação do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides e a Coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Anna Carla Falcão. A ferramenta tecnológica é um aplicativo web que possibilita à mulher em situação de violência doméstica solicitar, de forma imediata, por meio de celular, medida protetiva de urgência, diretamente ao juízo...
Data de publicação: 12/01/2023 - 14h37 Tags: condenação, Violência Doméstica

Câmara Criminal mantém condenação de homem acusado de violência doméstica

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso que buscava a absolvição de um homem acusado de efetuar disparo de arma de fogo na cobertura do prédio onde morava. O processo nº 0010260-85.2018.8.15.0011 é oriundo do Juizado de Violência Doméstica da comarca de Campina Grande e teve a relatoria do juiz convocado João Batista Barbosa. Consta nos autos que no dia 15 de outubro de 2016, por volta das 20h, o denunciado estava na casa em que residia com a então companheira, quando, de súbito, foi até a cobertura do prédio e efetuou dois disparos de arma de fogo para cima. Ao...
Data de publicação: 09/12/2022 - 07h44 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica, Metas

Vara de Violência Doméstica da Capital cumpre Metas 1,2,5 e 8 do CNJ e zera acervo de processos paralisados

Após um esforço concentrado envolvendo magistrados e servidores, a Vara da Violência Doméstica da Comarca da Capital alcança uma produtividade exemplar. A unidade judiciária cumpriu, antes do final do ano e com percentuais acima dos estipulados, as Metas 1, 2, 5 e 8 determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça a serem executadas na esfera do Judiciário paraibano. Além disso, no início de 2022 a unidade possuía um acervo de mais de 6.100 processos ativos, apresentando, atualmente, uma redução de mais de 400 feitos. O levantamento registra, ainda, uma baixa na taxa de congestionamento, em...
Data de publicação: 02/12/2022 - 10h09 Tags: Violência Doméstica, Campina Grande

Juizado tem 95,65% de audiências realizadas na Semana da Justiça pela Paz em Casa em Campina

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O esforço concentrado realizado pela equipe do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, para promover celeridade e concluir processos relacionados à violência doméstica e familiar, durante a realização da 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, resultou num saldo significativo. Das 253 audiências agendadas foram realizadas 242, perfazendo um percentual de 95,65%. “Consideramos que os trabalhos foram bastante exitosos, possibilitando o andamento e o encerramento de dezenas de processos. Com isso, a justiça se faz mais efetiva nessa matéria tão...
Data de publicação: 29/11/2022 - 11h57 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica, Campina Grande

Justiça decreta prisão preventiva de homem acusado de violência doméstica

Fórum Afonso Campos - Campina Grande A Justiça de Campina Grande decretou a prisão preventiva de M. A. O, acusado da prática de delitos com emprego de violência doméstica. Segundo informações do processo nº 0822675-58.2022.815.0001, o acusado vem descumprindo reiteradamente a medida protetiva imposta pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande. O pedido de prisão preventiva foi formulado pela autoridade policial e ratificado pelo representante do Ministério Público. Ao decretar a prisão, a juíza Rosimeire Ventura Leite tomou como base o parágrafo único do...
Data de publicação: 28/11/2022 - 12h26 Tags: Habeas Corpus, Violência Doméstica

Desembargadora Fátima Bezerra indefere Habeas Corpus em ações de violência doméstica

Desembargadora Fátima Bezerra Em sede de Plantão Judiciário, a Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão indeferiu pedido de liminar em Habeas Corpus (0828824-73.2022.8.15.0000) promovido por um homem, acusado de crime de lesão corporal em situação de violência doméstica, preso por força de prisão preventiva decretada pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Solânea. De acordo com os autos, durante a realização da audiência de custódia, o membro do Ministério Público juntou aos autos fotografias que indicavam supostas agressões perpetradas pelo paciente em...
Data de publicação: 28/11/2022 - 12h20 Tags: Seminário, Violência Doméstica

Desembargadora Fátima Bezerra participa de Seminário de enfrentamento à violência contra a mulher

Foto da Desembargadora Fátima Bezerra
Desembargadora Fátima Bezerra A Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, participou, nessa sexta-feira (25), do Seminário Inovação e Iniciativas para Eliminação de Violências contra as Mulheres. O evento foi promovido pelo Senado Federal, na data estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), como o “Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher”. Fazendo referência do “Dia 25 de Novembro”, a Desembargadora Maria de Fátima Moraes destacou ser uma data...
Data de publicação: 18/11/2022 - 13h18 Tags: Câmara Criminal, Recurso, Violência Doméstica

Câmara Criminal rejeita recurso de homem acusado de violência doméstica

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a pena de 1 ano e três meses de detenção aplicada contra T. N. N, acusado da prática de violência doméstica. "Restando indubitáveis a autoria e materialidade delitivas, deve-se manter a condenação nos termos do artigo 129, § 9º, do Código Penal", destaca o acórdão. O caso é oriundo da 2ª Vara da Comarca de Patos. O relator do processo nº 0000749-51.2020.8.15.0251 foi o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. De acordo com os autos, a vítima e o acusado conviviam maritalmente há 8 anos, e desta união adveio uma filha. Sucede que,...
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