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Violência Doméstica

Data de publicação: 13/04/2022 - 11h58 Tags: Câmara Criminal, Violência Doméstica

Câmara Criminal rejeita recurso de homem que agrediu a ex-namorada

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de J. R. A. D a três meses de detenção, em regime inicialmente aberto, pela prática do crime de lesão corporal em decorrência de violência doméstica. De acordo com os autos, o acusado, prevalecendo-se das relações domésticas, ofendeu a integridade corporal de sua ex-namorada, a vítima D. F. R. A, causando-lhe lesões, fato ocorrido no dia 29 de novembro de 2017, na cidade de Catolé do Rocha. Conforme consta no processo, o réu e a vítima namoravam, mas haviam terminado o relacionamento havia já seis meses. No dia do fato,...
Data de publicação: 07/04/2022 - 17h36 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica, Perspectiva de gênero

CNJ recomenda Julgamento com a Perspectiva de Gênero em casos de violência doméstica

Objetivo é garantir o princípio da dignidade da pessoa humana Magistradas e magistrados, que integram o Poder Judiciário paraibano, os quais com competência para julgar processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, têm a recomendação, aprovada em fevereiro, pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituindo o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. O coordenador da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, salientou que a recomendação é uma ferramenta a...
Data de publicação: 01/04/2022 - 19h39 Tags: Coordenadoria da Mulher, Campanha, Violência Doméstica

Campanha de combate à violência doméstica terá início nos condomínios e conjuntos residenciais

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Um panfleto contendo informações sobre a Lei estadual 11.657/2020, que obriga condomínios e conjuntos residenciais na Paraíba a denunciarem casos de violência doméstica, bem como, os números telefônicos para efetuar as denúncias, será divulgado junto a estes locais. A iniciativa faz parte de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenação da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e o Sindicato de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais da Paraíba (Secovi-PB). A parceria...
Data de publicação: 01/04/2022 - 11h08 Tags: ESMA, Violência Doméstica

Prorrogadas até segunda-feira as inscrições no Curso sobre violência doméstica

Foi prorrogada até segunda-feira (4) o prazo final para as inscrições no Curso Violência Doméstica e a Aplicabilidade do Formulário Nacional de Avaliação de Risco. A Esma disponibilizou 40 vagas e o curso é destinado aos magistrados e assessores do Poder Judiciário estadual. Os interessados devem realizar suas inscrições, exclusivamente, pela internet por meio do link https://forms.gle/FAqb3z1qbboHEPJS9. As aulas ocorrerão no período de 13 de abril a 8 de maio na modalidade de ensino a distância (EaD), no ambiente virtual de aprendizagem (Moddle) e também na plataforma Zoom. O curso será...
Data de publicação: 28/03/2022 - 10h19 Tags: ESMA, curso, Violência Doméstica

Última semana de inscrições no Curso sobre Violência Doméstica e o Formulário Nacional de Avaliação de Risco

Magistrados e assessores do Poder Judiciário estadual podem, até a próxima sexta-feira (1º), realizar suas inscrições no Curso Violência Doméstica e a Aplicabilidade do Formulário Nacional de Avaliação de Risco. A Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou 40 vagas e o critério de seleção dos candidatos é a ordem de inscrição. Os interessados devem realizar suas inscrições, exclusivamente, pela internet por meio do link https://forms.gle/FAqb3z1qbboHEPJS9. As aulas ocorrerão no período de 13 de abril a 8 de maio na modalidade de ensino a distância (EaD), no ambiente virtual de...
Data de publicação: 23/03/2022 - 16h43 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Condomínio, Violência Doméstica

Lei Estadual que obriga Condomínios a denunciar casos de violência doméstica é tema de palestra

Palestra em condomínio sobre violência contra a mulher
Juíza Caroline Silvestrini fala sobre violência contra a mulher A juíza e coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, Caroline Silvestrini Rocha ministrou palestra para mulheres síndicas de Condomínios Residenciais. O evento, na forma presencial, aconteceu no último dia 19, no auditório do Sindicato da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon), promovido em parceria com o Sindicato da Habitação da Paraíba (Secovi-PB). Na ocasião, a magistrada falou sobre a importância da legislação estadual no enfrentamento aos casos de violência...
Data de publicação: 18/02/2022 - 10h48 Comarca: Cajazeiras Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica

Ressocialização de homens que praticaram crimes de violência doméstica será rotina em Cajazeiras

Fórum da Comarca de Cajazeiras Ressocializar homens que cometeram crimes de violência doméstica e que queiram mudar seu comportamento violento, frente à sua família e amigos, com a valoração de conceitos éticos e o respeito à dignidade do ser humano. Foi com esse ideal que um grupo de mulheres da Faculdade de Filosofia e Letras do Município (Fafic) desenvolveu o Projeto “Muito Prazer, ao Seu Dispor”, em 2019. Este ano, o plano foi apresentado à juíza Mayuce Santos Macedo, que se interessou em implantar a iniciativa na Comarca de Cajazeiras. A magistrada é titular da 4ª Vara Mista da Comarca,...
Data de publicação: 17/02/2022 - 08h40 Tags: Violência Doméstica

Câmara Criminal mantém condenação de acusado de violência doméstica

“Nos crimes de violência contra a mulher, praticados no âmbito doméstico, a palavra da vítima tem relevante importância, haja vista a dificuldade da colheita de prova testemunhal para aferir a autoria e materialidade do delito, máxime quando corroboradas pelas demais provas constantes dos autos, as quais confirmam a prática do crime de lesão corporal e de ameaça”. Com esse entendimento, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença prolatada pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Cuité, na qual D.S.O foi condenado a seis meses de detenção, no regime inicialmente aberto,...
Data de publicação: 07/02/2022 - 18h06 Tags: Mutirão, Violência Doméstica

Vara de Violência Doméstica da Comarca da Capital inicia mutirão para acelerar processos

Fórum Criminal
Fórum Criminal da Capital Teve início nesta segunda-feira (7) o Mutirão da Violência Doméstica, um esforço concentrado envolvendo processos relacionados à Vara da Violência Doméstica da Comarca de João Pessoa, localizada no Fórum Criminal. O mutirão acontecerá durante todo o mês de fevereiro, com o objetivo de dar celeridade no cumprimento das ações, bem como, em preparação para a Semana da Justiça pela Paz em Casa que será de 07 a 11 de março deste ano. Segundo explicou a coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, trata-se de um mutirão que visa...
Data de publicação: 01/02/2022 - 19h16 Tags: Coordenadoria da Mulher, Selo, Violência Doméstica

Coordenadoria da Mulher cria Selo de apoio ao enfrentamento da violência doméstica

Selo de apoio ao enfrentamento da violência doméstica
Uma reunião por meio virtual, na tarde dessa segunda-feira (31), entre a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba e representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos (Sindifarma), Associação Comercial da Paraíba e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL/SPC) tratou sobre um selo a ser afixado nos estabelecimentos comerciais, em apoio ao enfrentamento à violência contra a mulher. O selo foi desenvolvido pela Coordenadoria da Mulher do TJPB e tem por objetivo tornar os referidos estabelecimentos parceiros da...
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