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Violência Doméstica

Data de publicação: 18/04/2024 - 09h24 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica, Saúde Mental, Mulher, Simpósio

Coordenadoria da Mulher do TJPB promoverá Simpósio para abordar saúde mental das vítimas de violência

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No dia 27, será realizado o ‘II Simpósio de Enfrentamento à Violência Doméstica: reflexão sobre saúde das vítimas’, para tratar sobre os impactos na saúde mental decorrentes desse crime que atinge milhares de mulheres e seus familiares. O evento é promovido pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com o Projeto União Médica. O Simpósio será realizado no auditório do Campus da Famene (Av. Frei Galvão, 12 - Gramame), em João Pessoa, a partir das 8h. As inscrições podem ser feitas pelo link https://forms.gle/...
Data de publicação: 09/04/2024 - 12h44 Tags: Prefeito de Sousa, Violência Doméstica

Câmara Criminal mantém condenação do prefeito de Sousa por espancamento da ex-namorada

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A Câmara Criminal decidiu pela condenação do prefeito Tayrone Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a uma Apelação Criminal interposta pelo atual prefeito do Município de Sousa, Tyrone Braga de Oliveira. O agente político foi condenado a uma pena de um ano e quatro meses, em regime aberto, por ter espancado a ex-namorada e advogada Myriam Gadelha, em 2018. A relatoria do recurso é do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o processo em primeiro grau de jurisdição tramita no Juizado de Violência Doméstica da Comarca de João Pessoa. Em seu...
Data de publicação: 15/03/2024 - 11h14 Tags: Incêndio, Violência Doméstica

Mantida condenação de homem que ateou fogo na casa da ex-companheira

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem, acusado de causar incêndio na casa de sua ex-companheira, na comunidade Girassol, em Mangabeira VII, João Pessoa. Ele foi condenado a uma pena de três anos e nove meses de reclusão, em regime inicial aberto e 25 dias/multa. A relatoria do processo nº 0000482-74.2014.8.15.2002 foi do desembargador Ricardo Vital de Almeida. "A materialidade delitiva restou comprovada por meio do Laudo de Exame em Local de Incêndio, segundo o qual o perito criminal concluiu que “o imóvel periciado foi alvo de um princípio de...
Data de publicação: 08/03/2024 - 12h36 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica, Webinário

Esma celebra o Dia Internacional da Mulher com palestra sobre enfrentamento à violência doméstica

webinário
Na manhã desta sexta-feira (8), a Escola Superior da Magistratura (Esma) comemorou o Dia Internacional da Mulher com o webinário ‘Enfrentamento à violência doméstica: o papel do sistema de Justiça’. A temática foi ministrada pela juíza auxiliar da 1ª Vara de Cabedelo, Graziela Queiroga Gadelha de Souza, pela delegada de Polícia Civil, Laura Priscila Abdon da Fonseca, pela promotora de Justiça de Defesa da Mulher de João Pessoa, Rosane Maria Araújo e Oliveira, e pela presidente da Comissão da Infância e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Campina Grande, Adriana Torres...
Data de publicação: 07/03/2024 - 14h21 Tags: Violência Doméstica

Câmara Criminal dá provimento parcial a recurso de homem que bateu na esposa

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial a um recurso oriundo da Vara Única da comarca de Coremas para fixar em quatro meses e 15 dias de detenção a pena aplicada a um homem que foi condenado pela prática delitiva prevista no artigo 129, § 9º, do Código Penal (Lesão corporal), com a aplicação da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). A relatoria do processo nº 0000173-98.2020.8.15.0561 foi do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O homem é acusado de bater na mulher, após chegar em casa embriagado. Em seu depoimento, a vítima contou que o acusado...
Data de publicação: 04/03/2024 - 10h15 Tags: curso, Violência Doméstica

Inscrições abertas para Oficiais de Justiça e servidores no curso sobre violência doméstica

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Estão abertas, até a próxima sexta-feira (8), as inscrições do Curso ‘Enfrentamento à violência doméstica: o papel do Poder Judiciário’. A Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou 50 vagas, sendo 25 para servidores(as) e outras 25 para os(as) Oficiais(las) de Justiça do Poder Judiciário estadual. O critério de seleção é a proximidade do período de promoção e a ordem de inscrição. O(a) interessado(a) deve realizar sua inscrição através do endereço eletrônico https://forms.gle/jDpQh7YvDj17PuoL9 . As aulas, na modalidade de ensino a distância (EaD), ocorrerão de 15 de março a 14 de...
Data de publicação: 01/03/2024 - 11h34 Tags: Violência Doméstica, Campina Grande

Câmara Criminal mantém condenação de homem acusado de violência doméstica

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso que buscava a absolvição de um homem, que foi condenado a um ano de detenção, pela prática do crime de lesão corporal, em contexto de violência doméstica. O caso é oriundo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande. Conforme a denúncia, a vítima e o acusado relacionaram-se afetivamente durante oito anos, todavia, separaram-se em meados de fevereiro de 2019, fato não aceito por ele, que passou a procurar a companheira, a fim de convencê-la a reatar o relacionamento. No dia três de...

TJPB deve instituir protocolo de enfrentamento à violência doméstica contra juízas e servidoras

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A Comissão de Segurança do Poder Judiciário estadual vai apresentar uma Minuta de Resolução ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, que objetiva criar o Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica praticada contra magistradas e servidoras. A minuta nasceu de um processo administrativo assinado pela juíza coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Anna Carla Falcão. Desembargador Joás de Brito A Comissão é presidida pelo desembargador do TJPB Joás de...
Data de publicação: 07/02/2024 - 13h36 Tags: Violência Doméstica

Violência doméstica: homem que agrediu a ex-companheira tem recurso negado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso que buscava a absolvição de um homem, acusado de agredir a ex-companheira por questões de ciúmes e em estado de embriaguez. O caso é oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux e foi julgado na Apelação Criminal nº 0802610-23.2022.8.15.0751, que teve como relator o desembargador Saulo Benevides. O homem foi condenado a uma pena de um ano de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, pela prática prevista no artigo 129, § 9º do Código Penal, com a aplicação da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). O magistrado...
Data de publicação: 15/01/2024 - 10h51 Tags: Violência Doméstica, Campina

Acusado de violência doméstica tem recurso negado pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso manejado por W. S. S, que foi condenado a uma pena de seis meses de detenção pela prática do crime de lesão corporal (artigo 129, § 9º, do Código Penal) e pelo crime de ameaça (artigo 147, do CP), no âmbito da lei Maria da Penha. A decisão foi no julgamento da Apelação Criminal nº 0824854-33.2020.8.15.0001, oriunda do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande. Conforme consta no processo, vítima e acusado conviviam maritalmente desde meados de 2009, todavia, no dia 9 de outubro de 2020, o...
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