Conteúdo Principal

Violência Doméstica

Data de publicação: 26/11/2021 - 10h42 Tags: Coordenadoria da Mulher, Selo, Violência Doméstica

Estabelecimentos comerciais terão selo de adesão ao enfrentamento à violência doméstica

Selo
Selo é apresentado à CDL em reunião virtual A equipe da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, em reunião virtual, apresentou à direção da Câmara dos Diretores Lojistas (CDL) de João Pessoa, o selo de adesão e apoio dos estabelecimentos comerciais ao enfrentamento à violência contra a mulher. O objetivo é mobilizar todos os setores do comércio do Estado, em prol da campanha de divulgação da Lei Maria da Penha e conscientização sobre o combate a este tipo de violência. Iniciativa esta, apoiada pelo Presidente do TJPB,...
Data de publicação: 10/11/2021 - 17h13 Tags: Prisão, Violência Doméstica

Câmara Criminal mantém prisão preventiva de homem que atirou contra a ex-companheira

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de habeas corpus e manteve a prisão preventiva de A.F.S, acusado de tentativa de homicídio contra a ex-companheira, mediante cinco disparos de arma de fogo. O fato ocorreu no dia 14 de janeiro de 2021, na cidade de Campina Grande. No HC julgado pela Câmara Criminal, a defesa alegou que a decisão que indeferiu o pedido de revogação da prisão está carente de fundamentação, e que possui um quadro frágil de saúde, sendo diabético e já ter tido câncer de pele. Alegou, ainda, que o paciente é portador de circunstâncias pessoais...
Data de publicação: 05/11/2021 - 11h32 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher, Campina, Violência Doméstica

Juizado da Violência Doméstica de CG terá cerca de 120 processos para audiências na Semana da Justiça pela Paz em Casa

Juizado da Violência Domestica de Campina Grande O Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande está nos ajustes finais para mais uma participação na Semana da Justiça pela Paz em Casa, 19ª edição, que acontecerá este mês, no período de 22 a 26. Cerca de 120 processos devem constar na pauta das audiências que acontecerão em dois turnos, durante toda a semana. Além disso, uma equipe composta por quatro magistrados, quatro promotores de Justiça e membros da Defensoria Pública atuará no esforço concentrado. Atuando, especialmente para este evento, na unidade judiciária...
Data de publicação: 25/10/2021 - 21h09 Tags: Coordenadoria da Mulher, Gabinete Virtual, Violência Doméstica

Gabinete Virtual atuará nas audiências das Varas de Violência Doméstica na Semana da Justiça pela Paz em Casa

Foto da reunião do gabinete virtual
Gabinete Virtual atuará na semana da Justiça pela Paz em Casa Em ação conjunta, os magistrados que atuam no Gabinete Virtual irão realizar audiências com os titulares das Varas de Violência Doméstica das Comarcas de João Pessoa, Campina Grande e Patos, nos três turnos, durante a 19ª etapa da Justiça Pela Paz em Casa. O evento acontecerá no período de 22 a 26 de novembro. Os detalhes foram definidos em reunião virtual, na tarde desta segunda-feira (25), envolvendo membros do Gabinete Virtual, da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba e os...
Data de publicação: 20/10/2021 - 13h15 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher Merece Respeito, Campanha, Violência Doméstica

Juíza do TJPB capacita servidores da Corte Eleitoral estadual no combate à violência contra a mulher

Campanha em defesa das mulheres vítimas de violência doméstica Uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves, e as representantes da Comissão de Participação Feminina do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (Copfem/TRE-PB) se reuniram com chefes de cartório eleitorais do Estado e os servidores que atuam no serviço de recepção e segurança no edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), com o objetivo de orientar esse pessoal a respeito dos procedimentos iniciais...
Data de publicação: 14/10/2021 - 16h22 Comarca: Esperança Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher Merece Respeito, Recurso, Violência Doméstica

Câmara Criminal rejeita recurso de acusado de praticar violência doméstica

Foto da balança, símbolo da Justiça
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de J.S.S, acusado de agredir fisicamente sua ex-companheira, fato ocorrido em novembro de 2016. De acordo com os autos, a vítima, ao chegar em casa, passou a ser questionada sobre onde estava, iniciando, então, uma discussão entre ambos até que ele a pegou pelo braço e passou a agredi-la com três socos no rosto. Dias depois do ocorrido, a mulher procurou a Delegacia de Polícia para relatar o fato e solicitar medida protetiva. Ela relatou que não foi a primeira vez que fora agredida e que, no momento da agressão, seu...
Data de publicação: 27/09/2021 - 10h38 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, ESMA, Especialização, Violência Doméstica

Esma prorroga as inscrições da especialização em Violência de Gênero até o dia 1º de outubro

Fachada da Corregedoria e ESMA
Sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba Para atender pedidos de instituições representativas de servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual, além de órgãos que compõem a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica, a direção da Escola Superior da Magistratura (Esma) decidiu prorrogar o prazo para as inscrições ao Curso de Especialização pós-graduação Lato Sensu em Violência de Gênero e Diversidade Humana. As inscrições ocorrerão até a próxima sexta-feira, dia 1º de outubro. Conforme informações junto a Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores,...
Data de publicação: 22/09/2021 - 16h31 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Reamcav, Violência Doméstica

Rede de Atenção às Mulheres em Situação de Violência Doméstica destaca parceria com o TJPB

Reunião da Rede de Atenção às Mulheres em Situação de Violência Doméstica
Reunião da Rede de Atenção às Mulheres em Situação de Violência Doméstica Representantes da Rede de Atenção às Mulheres em Situação de Violência Doméstica (Reamcav) no Estado se reuniram na tarde dessa terça-feira (21) para analisar os resultados das ações desenvolvidas durante a 18ª Semana da Justiça pela Paz em Casa (agosto passado), fazer análise de estudo de caso (vítima de violência), e debater informes e encaminhamentos. A juíza coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça da Paraíba, Anna Carla Falcão Cunha Lima participou da reunião, que...
Data de publicação: 20/09/2021 - 16h40 Tags: Coordenadoria da Mulher, Produtividade, Violência Doméstica, Atos judicias

Vara de Violência Doméstica de JP produz 14.327 atos judicias no primeiro semestre de 2021

Uma reunião por videoconferência, ocorrida na última quinta-feira (16), entre a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça e a Vara da Violência Doméstica da Capital, definiu as estratégias de trabalho a serem executadas, pela unidade judiciária, durante a realização da 19ª edição da Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que ocorrerá no período de 22 a 26 de novembro/2021. Na ocasião, foram divulgados os números da produtividade da Vara, referentes ao primeiro semestre deste ano, disponíveis no Painel do Processo Judicial eletrônico (PJe). Foram...
Data de publicação: 17/09/2021 - 10h21 Tags: condenação, Violência Doméstica

Acusado de violência doméstica tem condenação mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem acusado do crime de violência doméstica. A pena aplicada foi de sete meses e três dias de detenção. O caso é oriundo da Vara única da Comarca de Umbuzeiro. O relator do processo nº 0000284-82.2017.815.0401 foi o Desembargador João Benedito da Silva. Conforme consta na denúncia, o acusado foi até a casa de sua ex-companheira deixar seus filhos que estavam sob sua guarda, e que, logo após, iniciada por ela a discussão sobre a pensão alimentícia, ele ingressou no domicílio dela, dizendo que a vítima estava muito...
Subscrever RSS - Violência Doméstica