Conteúdo Principal

Violência Doméstica

Data de publicação: 15/03/2024 - 11h14 Tags: Incêndio, Violência Doméstica

Mantida condenação de homem que ateou fogo na casa da ex-companheira

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem, acusado de causar incêndio na casa de sua ex-companheira, na comunidade Girassol, em Mangabeira VII, João Pessoa. Ele foi condenado a uma pena de três anos e nove meses de reclusão, em regime inicial aberto e 25 dias/multa. A relatoria do processo nº 0000482-74.2014.8.15.2002 foi do desembargador Ricardo Vital de Almeida. "A materialidade delitiva restou comprovada por meio do Laudo de Exame em Local de Incêndio, segundo o qual o perito criminal concluiu que “o imóvel periciado foi alvo de um princípio de...
Data de publicação: 08/03/2024 - 12h36 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica, Webinário

Esma celebra o Dia Internacional da Mulher com palestra sobre enfrentamento à violência doméstica

webinário
Na manhã desta sexta-feira (8), a Escola Superior da Magistratura (Esma) comemorou o Dia Internacional da Mulher com o webinário ‘Enfrentamento à violência doméstica: o papel do sistema de Justiça’. A temática foi ministrada pela juíza auxiliar da 1ª Vara de Cabedelo, Graziela Queiroga Gadelha de Souza, pela delegada de Polícia Civil, Laura Priscila Abdon da Fonseca, pela promotora de Justiça de Defesa da Mulher de João Pessoa, Rosane Maria Araújo e Oliveira, e pela presidente da Comissão da Infância e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Campina Grande, Adriana Torres...
Data de publicação: 07/03/2024 - 14h21 Tags: Violência Doméstica

Câmara Criminal dá provimento parcial a recurso de homem que bateu na esposa

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial a um recurso oriundo da Vara Única da comarca de Coremas para fixar em quatro meses e 15 dias de detenção a pena aplicada a um homem que foi condenado pela prática delitiva prevista no artigo 129, § 9º, do Código Penal (Lesão corporal), com a aplicação da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). A relatoria do processo nº 0000173-98.2020.8.15.0561 foi do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O homem é acusado de bater na mulher, após chegar em casa embriagado. Em seu depoimento, a vítima contou que o acusado...
Data de publicação: 04/03/2024 - 10h15 Tags: curso, Violência Doméstica

Inscrições abertas para Oficiais de Justiça e servidores no curso sobre violência doméstica

arte
Estão abertas, até a próxima sexta-feira (8), as inscrições do Curso ‘Enfrentamento à violência doméstica: o papel do Poder Judiciário’. A Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou 50 vagas, sendo 25 para servidores(as) e outras 25 para os(as) Oficiais(las) de Justiça do Poder Judiciário estadual. O critério de seleção é a proximidade do período de promoção e a ordem de inscrição. O(a) interessado(a) deve realizar sua inscrição através do endereço eletrônico https://forms.gle/jDpQh7YvDj17PuoL9 . As aulas, na modalidade de ensino a distância (EaD), ocorrerão de 15 de março a 14 de...
Data de publicação: 01/03/2024 - 11h34 Tags: Violência Doméstica, Campina Grande

Câmara Criminal mantém condenação de homem acusado de violência doméstica

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso que buscava a absolvição de um homem, que foi condenado a um ano de detenção, pela prática do crime de lesão corporal, em contexto de violência doméstica. O caso é oriundo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande. Conforme a denúncia, a vítima e o acusado relacionaram-se afetivamente durante oito anos, todavia, separaram-se em meados de fevereiro de 2019, fato não aceito por ele, que passou a procurar a companheira, a fim de convencê-la a reatar o relacionamento. No dia três de...

TJPB deve instituir protocolo de enfrentamento à violência doméstica contra juízas e servidoras

Protocolo_Violencia_domestica
A Comissão de Segurança do Poder Judiciário estadual vai apresentar uma Minuta de Resolução ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, que objetiva criar o Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica praticada contra magistradas e servidoras. A minuta nasceu de um processo administrativo assinado pela juíza coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Anna Carla Falcão. Desembargador Joás de Brito A Comissão é presidida pelo desembargador do TJPB Joás de...
Data de publicação: 07/02/2024 - 13h36 Tags: Violência Doméstica

Violência doméstica: homem que agrediu a ex-companheira tem recurso negado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso que buscava a absolvição de um homem, acusado de agredir a ex-companheira por questões de ciúmes e em estado de embriaguez. O caso é oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux e foi julgado na Apelação Criminal nº 0802610-23.2022.8.15.0751, que teve como relator o desembargador Saulo Benevides. O homem foi condenado a uma pena de um ano de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, pela prática prevista no artigo 129, § 9º do Código Penal, com a aplicação da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). O magistrado...
Data de publicação: 15/01/2024 - 10h51 Tags: Violência Doméstica, Campina

Acusado de violência doméstica tem recurso negado pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso manejado por W. S. S, que foi condenado a uma pena de seis meses de detenção pela prática do crime de lesão corporal (artigo 129, § 9º, do Código Penal) e pelo crime de ameaça (artigo 147, do CP), no âmbito da lei Maria da Penha. A decisão foi no julgamento da Apelação Criminal nº 0824854-33.2020.8.15.0001, oriunda do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande. Conforme consta no processo, vítima e acusado conviviam maritalmente desde meados de 2009, todavia, no dia 9 de outubro de 2020, o...
Data de publicação: 11/12/2023 - 19h09 Tags: Violência Doméstica, Condenação mantida

Acusado de violência doméstica tem condenação mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem que agrediu fisicamente a esposa com socos contra seu abdômen e suas costas. Consta nos autos, que o denunciado iniciou uma discussão com sua esposa motivada por um desentendimento ocorrido entre ele e o pai dela. A vítima, ao prestar declarações em juízo, afirmou que manteve relacionamento com o acusado, ficando casada por quase 5 anos. Informou que o denunciado escolheu agredi-la nas costas, região dos rins e da barriga, em locais que não fossem vistos pelas pessoas em seu trabalho. Consignou que ele pegou...
Data de publicação: 14/11/2023 - 14h53 Tags: Coordenadoria da Mulher, Câmara Criminal, Violência Doméstica

Câmara Criminal do TJPB vai dedicar sessão de julgamentos a processos de violência contra a mulher

Desembargador Fred Coutinho Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba acatou a sugestão de um dos seus integrantes, desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, e vai dedicar uma sessão de julgamento aos processos que envolvem violência contra a mulher. A iniciativa considera a realização da 25ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece entre os dias 20 e 24 deste mês (novembro). A Câmara Criminal é presidida pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida e, ainda, é composta pelos desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos, Saulo Henriques...
Subscrever RSS - Violência Doméstica