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Violência Doméstica

Data de publicação: 02/12/2022 - 10h09 Tags: Violência Doméstica, Campina Grande

Juizado tem 95,65% de audiências realizadas na Semana da Justiça pela Paz em Casa em Campina

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O esforço concentrado realizado pela equipe do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, para promover celeridade e concluir processos relacionados à violência doméstica e familiar, durante a realização da 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, resultou num saldo significativo. Das 253 audiências agendadas foram realizadas 242, perfazendo um percentual de 95,65%. “Consideramos que os trabalhos foram bastante exitosos, possibilitando o andamento e o encerramento de dezenas de processos. Com isso, a justiça se faz mais efetiva nessa matéria tão...
Data de publicação: 29/11/2022 - 11h57 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica, Campina Grande

Justiça decreta prisão preventiva de homem acusado de violência doméstica

Fórum Afonso Campos - Campina Grande A Justiça de Campina Grande decretou a prisão preventiva de M. A. O, acusado da prática de delitos com emprego de violência doméstica. Segundo informações do processo nº 0822675-58.2022.815.0001, o acusado vem descumprindo reiteradamente a medida protetiva imposta pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande. O pedido de prisão preventiva foi formulado pela autoridade policial e ratificado pelo representante do Ministério Público. Ao decretar a prisão, a juíza Rosimeire Ventura Leite tomou como base o parágrafo único do...
Data de publicação: 28/11/2022 - 12h26 Tags: Habeas Corpus, Violência Doméstica

Desembargadora Fátima Bezerra indefere Habeas Corpus em ações de violência doméstica

Desembargadora Fátima Bezerra Em sede de Plantão Judiciário, a Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão indeferiu pedido de liminar em Habeas Corpus (0828824-73.2022.8.15.0000) promovido por um homem, acusado de crime de lesão corporal em situação de violência doméstica, preso por força de prisão preventiva decretada pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Solânea. De acordo com os autos, durante a realização da audiência de custódia, o membro do Ministério Público juntou aos autos fotografias que indicavam supostas agressões perpetradas pelo paciente em...
Data de publicação: 28/11/2022 - 12h20 Tags: Seminário, Violência Doméstica

Desembargadora Fátima Bezerra participa de Seminário de enfrentamento à violência contra a mulher

Foto da Desembargadora Fátima Bezerra
Desembargadora Fátima Bezerra A Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, participou, nessa sexta-feira (25), do Seminário Inovação e Iniciativas para Eliminação de Violências contra as Mulheres. O evento foi promovido pelo Senado Federal, na data estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), como o “Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher”. Fazendo referência do “Dia 25 de Novembro”, a Desembargadora Maria de Fátima Moraes destacou ser uma data...
Data de publicação: 18/11/2022 - 13h18 Tags: Câmara Criminal, Recurso, Violência Doméstica

Câmara Criminal rejeita recurso de homem acusado de violência doméstica

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a pena de 1 ano e três meses de detenção aplicada contra T. N. N, acusado da prática de violência doméstica. "Restando indubitáveis a autoria e materialidade delitivas, deve-se manter a condenação nos termos do artigo 129, § 9º, do Código Penal", destaca o acórdão. O caso é oriundo da 2ª Vara da Comarca de Patos. O relator do processo nº 0000749-51.2020.8.15.0251 foi o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. De acordo com os autos, a vítima e o acusado conviviam maritalmente há 8 anos, e desta união adveio uma filha. Sucede que,...
Data de publicação: 13/10/2022 - 14h43 Tags: condenação, Violência Doméstica

Acusado de violência doméstica tem condenação mantida pelo TJPB

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de R. B. F pela prática de violência doméstica. O caso é oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. O acusado foi denunciado como incurso nas sanções do artigo 129, § 9º, e artigo 144, ambos do Código Penal c/c artigo 7° da Lei n. 11.340/06, por haver, no dia 25 de agosto de 2019, na cidade São José de Caiana, ofendido a integridade corporal de sua ex-companheira, deferindo-lhe um empurrão, vindo a mesma a cair, causando-lhe as lesões descritas no Laudo de Exame Traumatológico. Narra a denúncia, que a vítima e o...
Data de publicação: 20/09/2022 - 15h06 Tags: Decisão, Violência Doméstica

Câmara Criminal mantém condenação de acusado de violência doméstica

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso e manteve a condenação de C. R. M. S a quatro meses de detenção, decorrente da prática de violência doméstica. A decisão foi tomada no julgamento da Apelação Criminal nº 0036162-74.2017.8.15.0011, oriunda da Vara da Violência Doméstica da Comarca de Campina Grande. A relatoria do processo foi do Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. De acordo com os autos, “a vítima e o denunciado estavam na cozinha do imóvel onde residiam, e, em meio a uma discussão, o acusado aproximou-se e derramou água fervendo sobre o braço da...
Data de publicação: 22/08/2022 - 19h42 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica, Patos

Réu acusado de violência doméstica tem condenação mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de B.C.C.N pela prática de violência contra a esposa, fato ocorrido no dia 22 de junho de 2020, na cidade de Patos. Na ocasião, o acusado chegou em casa embriagado, derrubou o portão com o carro, invadiu a residência e jogou a vítima contra a parede, lesionando-a na cabeça. Por ocasião das agressões, a vítima chegou a desmaiar na frente dos filhos. A Polícia Militar foi acionada por um popular que passava pelo local e viu o denunciado derrubar o portão, ao tempo que a vítima clamava por socorro. Ao chegar no local da...
Data de publicação: 19/08/2022 - 12h00 Comarca: Mamanguape Tags: Coordenadoria da Mulher, 1ª Vara Mista, Mamanguape, Esforço Concentrado, Violência Doméstica

1ª Vara Mista de Mamanguape realiza esforço concentrado com processos de violência doméstica

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Assim como as demais unidades judiciárias do Estado, a Comarca de Mamanguape, também, está participando da 21ª edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que termina nesta sexta-feira (19). As audiências, que ocorreram durante todo o dia desta quinta-feira (18), envolvem processos relativos à violência doméstica e familiar que tramitam na 1ª Vara Mista da Comarca, com atuação da magistrada titular, Candice Queiroga de Castro e equipe de servidores. De acordo com informações repassadas pelo técnico Judiciário, Ítalo Bruno Amorim, foram realizadas mais de trinta audiências,...
Data de publicação: 17/08/2022 - 12h16 Tags: Violência Doméstica, Câmara Criminal

Acusado de violência doméstica tem condenação mantida pela Câmara Criminal 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal nº 0005630-08.2019.8.15.0251, mantendo por consequência a condenação de T.R.M.S a uma pena de nove meses de detenção pelo crime de lesão corporal, mediante violência doméstica. O caso é oriundo do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Patos e teve a relatoria do Desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Consta dos autos que no dia 2 de abril de 2019, em sua residência, o denunciado ameaçou, por palavras e gestos, causar mal grave e injusto a sua companheira. Na ocasião, ele ameaçou a vítima, dizendo que jogaria...
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