O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, recebeu na segunda-feira (21) a defensora pública-geral Madalena Abrantes para tratar da renovação e ampliação do termo de cooperação que firma parceria para o funcionamento dos grupos reflexivos voltados a homens autores de violência doméstica. A iniciativa tem como meta reduzir a reincidência das agressões, fortalecer vínculos familiares e aumentar a segurança das mulheres vítimas.

Durante a reunião, o desembargador Fred Coutinho destacou a relevância de envolver todos os órgãos que possam atuar no processo de conscientização e ressocialização. “Hoje, estamos discutindo justamente esse termo de cooperação para ampliarmos o atendimento aos agressores, na busca de conscientização e de uma ressocialização verdadeira”, afirmou o desembargador-presidente. O novo termo de cooperação também vai incluir a Secretaria da Mulher e Diversidade Humana da Paraíba, que vai capacitar os agentes formadores dos grupos reflexivos.

Os encontros dos grupos reflexivos abordam temas específicos, mesclando atividades educativas e terapêuticas, com foco no desenvolvimento de habilidades socioemocionais e no enfrentamento das raízes da violência. “Os grupos reflexivos são de fundamental importância para que a gente possa tentar diminuir e minimizar, realmente, a violência contra a mulher. Passou da hora de olharmos para os autores das agressões. Nós acreditamos que essa é mais uma estratégia que vem tentar diminuir essa violência tão cruel”, ressaltou a juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no TJPB.
 

A parceria entre o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do Estado completa dois anos em setembro e abrange a região metropolitana de João Pessoa. Conforme explicou Madalena Abrantes, “os homens são encaminhados nas audiências de custódia do Tribunal de Justiça para a Defensoria Pública e também pela Secretaria do Sistema Penitenciário. Esses homens têm 10 sessões com psicólogas e com assessores jurídicos para dar conhecimento da Lei Maria da Penha e tentar mudar o comportamento desses agressores.”

Para o próximo ciclo, a defensora-geral adiantou que a ideia é “avaliar o que deu certo e ampliar, se possível, estender o serviço para todo o estado da Paraíba.”

O TJPB também conta com grupos reflexivos próprios implantados nas Comarcas de Monteiro, Conceição e São João do Rio do Peixe, reforçando o compromisso de interiorizar ações de prevenção e combate à violência doméstica e familiar.

Também participaram da reunião Sylvio Pélico Porto, subdefensor Administrativo da Defensoria Pública; Denis Fernandes Monte Torres, defensor público e Coordenador dos Grupos Reflexivos da Defensoria Pública; e Joyce Borges, gerente executiva de Equidade de Gênero da Secretaria da Mulher e Diversidade Humana da Paraíba.

Por Ludmila Costa

Fotografias: Ednaldo Araújo