Ampliação dos serviços foi um dos temas da reunião Fruto de cooperação entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Defensoria Pública do Estado, os Grupos Reflexivos têm funcionado como um programa eficiente voltado a promover ressocialização e mudança de comportamento de agressores que respondem por violência doméstica. Diante do número crescente de pessoas assistidas pela iniciativa, na tarde desta terça-feira (18), o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e a defensora pública-geral, Madalena Abrantes, dialogaram sobre a necessidade de ampliação dos espaços voltados a este tipo de...

Reunião de Grupo Reflexivo em São João do Rio do Peixe A equipe da Comarca de São João do Rio do Peixe concluiu, nesta sexta-feira (14), a terceira turma do Grupo Reflexivo destinado a autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres. Os trabalhos envolveram 15 homens – cinco deles em cumprimento de Medidas Protetivas e os demais, em Suspensão Condicional da Pena (Sursis Penal). Os encontros tiveram início no dia 10 de fevereiro. Até agora, 36 homens vinculados a processos judiciais locais participaram do grupo reflexivo. A ação vem sendo desenvolvida em parceria com os órgãos que...

Reunião de grupos reflexivos Previstos na Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), de enfrentamento à violência contra a mulher, os Grupos Reflexivos funcionam como programas de recuperação e reeducação, com atuação de equipe multidisciplinar, voltados a homens que respondem a processos de violência doméstica. Entre outubro de 2023 e dezembro de 2024 foi registrada a participação de 543 agressores nos grupos, segundo dados fornecidos pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Ainda conforme o levantamento, o perfil...

Estão abertas as inscrições para pais, mães e filhos de pais separados que desejem participar de grupos reflexivos que tratam da vivência familiar após a dissolução do casamento. A iniciativa faz parte do projeto de extensão ‘Diálogos sobre o Divórcio’, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), com o apoio do Judiciário paraibano. Serão formados dois grupos com 15 vagas, cada, sendo um na modalidade on-line e outro, presencial. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição. Caso o número de inscritos ultrapasse o quantitativo de vagas disponíveis, se houver desistência, será...

Justiça e Cidadania. A união dessas duas forças tem feito com que o conjunto de direitos e deveres dos cidadãos se espalhe em múltiplas direções. E como forma de fortalecer essa pactuação, o Judiciário paraibano tem atuado em vários setores para alcançar todas as pessoas, especialmente as encontradas em situação de vulnerabilidade, necessitadas de verem seus direitos garantidos. O enfrentamento à violência doméstica e familiar é uma dessas áreas e, neste caso específico, uma das estratégias de prevenção é a formação de grupos reflexivos - programas de recuperação e reeducação, disciplinados...

Reunião na Sede da Defensoria A Coordenadoria da Mulher da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba e Defensoria Pública do Estado já deram início ao processo de expansão grupos reflexivos, com o propósito de enfrentar à violência doméstica contra a mulher e os casos de feminicídio. Depois de uma reunião realizada na Sede da Defensoria, ficou definido que os serviços dos grupos reflexivos vão alcançar todas as comarcas do Estado, começando pelas de Campina Grande e Guarabira. As tratativas para a expansão começaram na segunda-feira (16) e estão na fase de...

Reunião de Grupo Reflexivo A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba tem fortalecido a parceria com a Defensoria Pública estadual, como uma resposta proativa e comprometida, frente à alarmante realidade do feminicídio no Brasil e à crescente demanda judicial nas Varas de Violência Doméstica. A expansão dos grupos reflexivos para todas as comarcas do Estado é um encaminhamento entre as duas instituições que comprova essa parceria. Os grupos trabalham na responsabilização dos agressores domésticos e familiares, com o intuito de...

Grupo é voltado para homens autores de violência contra mulheres Com base em recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que sugere aos tribunais brasileiros investimentos em políticas educacionais voltadas aos homens autores de violência contra mulheres, a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, participou do 9º Encontro do Grupo Reflexivo. Essa iniciativa reúne homens que passaram por audiência de custódia e que cumprem medidas protetivas. “ A reunião também serviu para discutirmos a ampliação...

Foram prorrogadas, até esta quarta-feira (3), as inscrições do Curso ‘Formação de facilitadores de grupos reflexivos para homens autores de violência’. A Escola Superior da Magistratura disponibilizou 50 vagas para os servidores(as), que devem se inscrever por meio do link https://forms.gle/m5PDSteY7rx9Dj229 . O período das aulas será realizado de 8 de abril a 12 de maio, na modalidade de ensino a distância (EaD). O curso será ministrado pela juíza auxiliar da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, e pela professora Clarissa Paranhos Guedes. Na formação, serão...