Ampliação dos serviços foi um dos temas da reunião Fruto de cooperação entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Defensoria Pública do Estado, os Grupos Reflexivos têm funcionado como um programa eficiente voltado a promover ressocialização e mudança de comportamento de agressores que respondem por violência doméstica. Diante do número crescente de pessoas assistidas pela iniciativa, na tarde desta terça-feira (18), o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e a defensora pública-geral, Madalena Abrantes, dialogaram sobre a necessidade de ampliação dos espaços voltados a este tipo de...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, inicia mais uma ação estratégica de enfrentamento à violência. Desta vez tendo como alvo condomínios e conjuntos residenciais existentes no Estado. O apoio à política de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado da Paraíba é uma das vertentes da gestão do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Benevides. A Coodenadoria da Mulher e o Sindicato da Habitação (Secovi-PB) pactuaram a confecção de um Termo de Cooperação para atuação conjunta, no sentido de...

Nesta sexta-feira (18), a Coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima, se reuniu com a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lidia de Moura Cronemberger. O encontro virtual teve a participação de juízes que atuam na área da violência contra a mulher para tratar da questão da Rede de Proteção e enfrentamento à violência doméstica. A juíza auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça, Michelini Jatobá, também participou da reunião. Na ocasião, foi feita uma explanação de todo o...

Abrindo o calendário de capacitações para o mês de abril, a Escola Superior da Magistratura (Esma) informa que estão abertas as inscrições para o Curso "Enfrentamento à violência doméstica: o papel do oficial de justiça", no período de 26 a 31 de março. Os interessados podem realizar suas inscrições por meio do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScQRW5JAfPMWN22Q-nFKENQDAdF2KMm6KPGRVGstUmRXeuVbw/viewform . O curso é destinado aos oficiais de justiça e será ofertado na modalidade a distância, através do ambiente virtual de aprendizagem da Esma ( https://ead.tjpb.jus.br/ ), com carga...

Pelo menos 211 oficiais e oficialas de justiça do Poder Judiciário estadual começaram, nesta terça-feira (1º), a formação “Enfrentamento à Violência Doméstica: o papel do Oficial de Justiça do TJPB”, ofertada por meio de parceria entre a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJPB e a Escola Superior da Magistratura (Esma), com apoio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH). O curso será realizado na modalidade a distância e está previsto para ser concluído no próximo dia 15. Durante a abertura oficial, feita através da Plataforma Zoom, o...