O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, se reuniu na manhã desta quinta-feira (27), com a direção do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba – Sindojus. Na ocasião, o presidente da entidade, Joselito Bandeira, apresentou o projeto de realização de um curso de formação para a categoria a ser realizado pela Escola da Magistratura – Esma, dirigida pelo Desembargador Ricardo Vital, também presente à reunião. A proposta do Sindicato é que a Esma prepare um curso virtual com 170 horas de formação na grade curricular contemplando um...

O diretor do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, juiz Herbert Lisboa, representou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, na Sessão Solene da Assembleia Legislativa do Estado, que aconteceu na tarde desta terça-feira (13), por Videoconferência, alusiva ao Dia do Oficial de Justiça. A propositura da homenagem, aprovada por unanimidade, foi do deputado estadual Raniery Paulino. O Dia Nacional do Oficial de Justiça é comemorado no dia 25 de março, conforme a Lei Federal nº 13.157/2015. O juiz Herbert Lisboa avaliou que a sessão foi...

Quarenta e três oficiais de justiça do Poder Judiciário estadual, de 25 Comarcas de 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias, participarão do Curso "Enfrentamento à violência doméstica: o papel do oficial de justiça". A relação com os nomes dos inscritos foi divulgada pela Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola Superior da Magistratura (Esma) na manhã desta segunda-feira (5). O curso, que ocorrerá no período de 05 de abril a 05 de maio, é destinado aos oficiais de justiça e será ofertado na modalidade a distância, através do ambiente virtual de aprendizagem da Esma ( https...

Em comemoração ao Dia Nacional do Oficial de Justiça, celebrado nessa quinta-feira (25), a Escola Superior da Magistratura (Esma) e o Tribunal de Justiça da Paraíba promoveram o Webinário “Os Oficiais de Justiça e as novas estratégias de trabalho em tempos de pandemia”. O evento, além de homenagear os oficiais de justiça do Poder Judiciário estadual, buscou fazer também uma análise sobre o momento atual da maior crise sanitária da história contemporânea e seus efeitos no mundo do trabalho. O webinário, durante 2h40, foi transmito de forma simultânea pelo canal da Esma no Youtube e pela...

Na manhã desta quarta-feira (17), o juiz Herbert Lisboa, diretor do fórum cível da capital, se reuniu com a associação dos oficiais de justiça do Estado da Paraíba e com o Sindicato da respectiva classe para tratar de diversos temas relacionados aos serviços judiciários desenvolvidos no referido fórum. A diretoria anunciou que, mediante autorização do Presidente Saulo Benevides e a pedido da OAB/PB, no Adm 2021019930, disponibilizará a partir de abril do corrente ano celulares institucionais (linhas de números 99143-0483 e 99143- 5057), para uso pelos oficiais de justiça plantonistas em...

O curso “Enfrentamento à Violência Doméstica: o papel do Oficial de Justiça do TJPB”, que teve início no dia 1º deste mês e seria concluído nesta terça-feira (15), será prorrogado até o dia 10 de janeiro de 2021, ou seja, uma semana após o retorno do recesso do Poder Judiciário. A formação, realizada na modalidade virtual, é ofertada por meio de parceria entre a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJPB e a Escola Superior da Magistratura (Esma), com apoio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH). A prorrogação foi realizada para que os...

Em sessão realizada nesta quarta-feira (9), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba adiou a apreciação do anteprojeto de lei que versa sobre a instituição do Fundo Especial de Custeio das Despesas com diligências dos Oficiais de Justiça. O instrumento visa estruturar o TJPB para proporcionar o custeio antecipado das diligências dos oficiais de justiça, extinguindo o auxílio-transporte, hoje, em vigor. Sendo assim, a expedição do mandado será precedida do pagamento ao oficial responsável pelo cumprimento da diligência. O adiamento do debate se deu em razão de decisão liminar deferida pelo...

Pelo menos 211 oficiais e oficialas de justiça do Poder Judiciário estadual começaram, nesta terça-feira (1º), a formação “Enfrentamento à Violência Doméstica: o papel do Oficial de Justiça do TJPB”, ofertada por meio de parceria entre a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJPB e a Escola Superior da Magistratura (Esma), com apoio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH). O curso será realizado na modalidade a distância e está previsto para ser concluído no próximo dia 15. Durante a abertura oficial, feita através da Plataforma Zoom, o...

Uma formação para os oficiais de Justiça da Paraíba será realizada a partir do dia 1º de dezembro, com o objetivo de discutir a importância do enfrentamento à violência doméstica contra a mulher e a necessidade do cumprimento urgente dos mandados e medidas protetivas. A iniciativa está em fase de construção por meio de parceria entre a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do TJPB e a Escola Superior da Magistratura (Esma). Tem o apoio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana. Juíza Graziela Queiroga De acordo com a juíza Graziela Queiroga, coordenadora da Mulher...

Cerca de 60 oficiais de justiça da Comarca de Campina Grande participaram, na manhã desta quinta-feira (13) de um curso sobre o cumprimento de diligências de forma eletrônica, por meio da ferramenta WhatsApp. A capacitação foi ministrada pelo juiz Euler Paulo de Moura Jansen, da 3ª Vara Mista de Bayeux, que forneceu aos participantes orientações sobre as intimações eletrônicas e contou sobre a experiência positiva que vem experimentando na sua comarca, por meio desta prática. “Basicamente, temos por objetivo estimular esse método, que tem sido proveitoso. Nesse contexto de pandemia, cheguei a...