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Boqueirão

Data de publicação: 22/01/2024 - 14h58 Tags: Boqueirão, Oficiais de Justiça

TJPB publica Edital de Vacância para cargos de oficial de justiça na Comarca de Boqueirão 

Fórum da Comarca de Boqueirão A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba torna público que se encontram vagos cinco cargos de oficial de justiça da Comarca de Boqueirão. O critério de preenchimento é Remoção, conforme os artigos 13 e 24 da Resolução 54/2012. O Edital de Vacância para Remoção nº 01/2024 - Primeira Instância, Área Fim (Judiciária) foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico de sexta-feira (19). Com a publicação, os servidores ocupantes do cargo de Oficial de Justiça deverão preencher, para efeito de inscrição, formulário disponibilizado no Sistema de...
Data de publicação: 12/01/2024 - 10h16 Tags: Boqueirão, Vara, Vacância

Tribunal de Justiça publica Edital de Vacância para Vara Única da Comarca de Boqueirão

Por meio do Edital de Vacância nº 001/2024, o Tribunal de Justiça da Paraíba tornou público que se encontra vaga a Vara Única da Comarca de Boqueirão, de 2ª Entrância. O ato assinado pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (12), na página 1. No prazo de cinco dias, nos termos do artigo 66 da Lei 9.784/99, a contar da data da publicação deste Edital, os(as) juízes(as) em Remoção, pelo critério de antiguidade, devem efetuar suas inscrições, via Malote Digital, junto a Gerência...
Data de publicação: 14/12/2023 - 15h39 Tags: Boqueirão, 2ª Entrância

Pleno aprova anteprojeto de lei que eleva Comarca de Boqueirão para a 2ª Entrância

Última sessão do Pleno em 2023
Última sessão do Tribunal Pleno em 2023 O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou o anteprojeto de lei que eleva a Comarca de Boqueirão para a 2ª Entrância. A aprovação foi durante a sessão administrativa dessa quarta-feira (14), conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. A matéria seguirá para apreciação e votação na Assembleia Legislativa do Estado. A Comarca atende aos requisitos normativos da Lei de Organização e Divisão Judiciárias (LOJE), especificamente os critérios de população, números de eleitores e números de processos distribuídos acima da previsão...
Data de publicação: 19/06/2023 - 17h40 Tags: Boqueirão, Correição

Comarca de Boqueirão passará por correição da CGJ no período de 26 a 30 de junho

Corregedoria Geral de Justiça A Comarca de Boqueirão receberá equipe da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba no período de 26 a 30 de junho para realização da correição geral ordinária nos serviços do foro judicial e extrajudicial, na modalidade presencial. Além de Boqueirão, são alcançados pelo procedimento correcional os municípios de Alcantil, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Cabaceiras, Riacho de Santo Antônio e São Domingos do Cariri. A audiência pública de abertura está designada para a próxima segunda-feira (26), às 9h30, no Fórum Des. Raphael Carneiro Arnaud. O trabalho será...
Data de publicação: 01/08/2022 - 11h30 Tags: Boqueirão, acidente de ônibus

Município de Boqueirão indenizará em danos materiais por acidente com ônibus escolar

O município de Boqueirão deve pagar indenização, por danos materiais, no valor de R$ 2.500,00, em decorrência de um acidente de trânsito envolvendo um veículo da edilidade. A decisão, do Juízo da Primeira Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, foi mantida pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0811892-12.2019.8.15.0001, da relatoria do Desembargador João Alves da Silva. O autor da ação alega que em 10/04/2019 teve seu veículo atingido por um ônibus da frota escolar do município de Boqueirão. Afirma que em razão do acidente seu veículo...
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