Uma das categorias mais importantes do Poder Judiciário brasileiro é a classe dos oficiais de Justiça. Nacionalmente, esse funcionário público é lembrado todo Dia 25 de Março, por suas relevantes atividades voltadas à sociedade e ao bom andamento dos processos judiciais. A Presidência do Tribunal de Justiça sabe da importância desses profissionais e tem demonstrado, na prática, a valorização que eles e elas merecem, além de manter um canal aberto de comunicação com as instituições representativas dos oficiais, por meio de seu Sindicato e associações.
 

Em novembro do ano passado o Tribunal de Justiça inaugurou novas instalações da Central de Mandados da Capital, Sala dos Oficiais de Justiça, Sala do Plantão Judiciário e do Atendimento

Virtual a Distância, no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa “Desembargador Mário Moacyr Porto”. A solenidade de instalação dos novos equipamentos contou com a presença do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Naquela oportunidade, o magistrado disse: “os oficiais de Justiça estão na primeira trincheira de luta e trabalho do Judiciário, para podermos bem servir à sociedade”.

Por sua vez, o diretor do Fórum “Desembargador Mário Moacyr Porto, juiz José Herbert Lisboa, informou que a Central de Mandados é vinculada, funcionalmente, à Direção do Fórum, com polarização e atendimento em mais de 80 unidades judiciárias, entre varas cíveis, criminais, fazendárias, de Família e juizados especiais. “Todos os ambientes são dotados de equipamentos e instalações modernas, que permitem aos oficiais de Justiça desenvolver suas funções, cumprimentos dos mandados e ordens judiciais”, destacou.
 

Os oficiais de Justiça que trabalham na segunda maior Comarca do Estado, Campina Grande, também estão sendo beneficiados com as ações do TJPB. De acordo com o diretor do Fórum “Afonso Campos”, Vandemberg de Freitas Rocha, foi feito um trabalho de ampliação e reforma da Sala dos Oficiais, localizada no andar térreo do fórum. “Com as obras, o ambiente está bem maior, onde se encontram instalados mais equipamentos de informática. Com o novo projeto, a sala passou a ser interligada à Central de Mandados, com o propósito de melhorar, ainda mais a sintonia, o cumprimento das ordens judiciais”, disse o magistrado, que também é integrante da Turma Recursal de Campina.

 

Sindicato – Conforme o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB), Joselito Bandeira Vicente, o oficial de Justiça é o servidor do Judiciário que tem o contato mais próximo com as partes e testemunhas, “pois somos nós que realizamos as diligências até os cenários onde ocorrem os conflitos sociais, que demandam a prestação jurisdicional”. Para ele, o oficial de Justiça é o elo entre o Judiciário e a sociedade, quase sempre é o primeiro servidor a ter esse contato com as partes e testemunhas.
 

“Na garantia dos direitos da mulher, seja nas ações de varas de Família, seja nas varas de Violência Doméstica, o oficial de Justiça desemprenha um papel crucial, pois, ao serem concedidas as medidas protetivas, somos nós quem tornamos concreta a decisão judicial”, pontuou o presidente do Sindicato.

Joselito Bandeira destacou que o Sindojus-PB vem mantendo uma relação institucional amigável com o Poder Judiciário estadual e baseada no diálogo e na diplomacia. “O Desembargador Saulo Benevides age como um gestor humano e democrático e que abre as portas para o diálogo, contudo é imperativo destacar que isso não quer dizer que haja subordinação ou submissão, pelo contrário, o que se estabeleceu com a nova Gestão do Tribunal foi o diálogo respeitoso, mas dentro do campo totalmente institucional”, avaliou.

Por Fernando Patriota