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Nota

Data de publicação: 08/09/2021 - 20h21 Tags: AMB, Nota, STF

Conselhos de Tribunais de Justiça e Colégio de Presidentes de Tribunais emitem Nota em defesa do STF e do Judiciário Brasileiro

Considerando os ataques ao Supremo Tribunal Federal, aos seus integrantes e ao judiciário, ocorridos no último dia 7 de setembro, o Conselho dos Tribunais de Justiça e o Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil emitiram nota oficial, nesta quarta-feira (08), em defesa do STF e do Poder Judiciário Brasileiro. Na nota os magistrados reafirmam seu compromisso com a preservação do Estado Democrático de Direito e com a necessária harmonia e independência entre os Poderes. Declaram também “repelir toda e qualquer conduta que estimule desrespeito a decisões judiciais, pois isso...
Data de publicação: 21/08/2021 - 22h51 Tags: Nota, AMPB, Crise Institucional

Associação dos Magistrados da Paraíba emite nota pública em defesa da democracia e do Judiciário!

A Associação dos Magistrados da Paraíba emitiu uma nota pública, neste sábado (21), externando sua preocupação com a escalada da crise institucional entre os Poderes da República em consequência dos ataques ao Supremo Tribunal Federal. De acordo coma a nota “A manutenção do Estado Democrático de Direito pressupõe que seja assegurado ao juiz a garantia de decidir de forma livre e independente, sendo inadmissível qualquer espécie de retaliação em razão do conteúdo de sua decisão”. Veja a nota na íntegra: Nota Pública da AMPB em defesa da independência judicial Em virtude dos recentes ataques...
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