Em nome do Tribunal de Justiça da Paraíba, parabenizamos todos os Oficiais de Justiça pelo seu dia. Reconhecemos o papel fundamental desempenhado por esses agentes em todo o sistema judiciário. São eles que garantem a efetividade da Justiça, levando as decisões judiciais a todos os cantos da nossa sociedade. A atuação dos Oficiais de Justiça é crucial para o cumprimento das determinações judiciais, promovendo a paz social e a segurança jurídica. Seu compromisso é indispensável para o bom funcionamento do Poder Judiciário. Neste Dia Nacional do Oficial de Justiça, parabenizamos esses dedicados...

Considerando os ataques ao Supremo Tribunal Federal, aos seus integrantes e ao judiciário, ocorridos no último dia 7 de setembro, o Conselho dos Tribunais de Justiça e o Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil emitiram nota oficial, nesta quarta-feira (08), em defesa do STF e do Poder Judiciário Brasileiro. Na nota os magistrados reafirmam seu compromisso com a preservação do Estado Democrático de Direito e com a necessária harmonia e independência entre os Poderes. Declaram também “repelir toda e qualquer conduta que estimule desrespeito a decisões judiciais, pois isso...

A Associação dos Magistrados da Paraíba emitiu uma nota pública, neste sábado (21), externando sua preocupação com a escalada da crise institucional entre os Poderes da República em consequência dos ataques ao Supremo Tribunal Federal. De acordo coma a nota “A manutenção do Estado Democrático de Direito pressupõe que seja assegurado ao juiz a garantia de decidir de forma livre e independente, sendo inadmissível qualquer espécie de retaliação em razão do conteúdo de sua decisão”. Veja a nota na íntegra: Nota Pública da AMPB em defesa da independência judicial Em virtude dos recentes ataques...