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STF

Data de publicação: 14/06/2024 - 15h38 Tags: STF, Barroso, Visita

Presidente do STF visita TJPB e ressalta importância do Judiciário como um serviço público

Barroso
Ministro Barroso conhecendo o Salão Nobre do Palácio O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, visitou o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), nesta sexta-feira (14), onde foi recebido pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, desembargadores e juízes. O presidente do Judiciário Estadual externou a relevância da presença do ministro, que veio a João Pessoa para um encontro do programa ‘Diálogos da Magistratura’. “Receber o ministro Luís Roberto Barroso, que é presidente do Supremo Tribunal...
Data de publicação: 10/08/2023 - 18h21 Tags: conselheiro do CNJ, Inscrições, STF

STF publica edital e abre inscrições para escolha de novos membros do CNJ

A Presidência do Supremo Tribunal Federal publicou edital de abertura de inscrições para o preenchimento de vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O processo seletivo visa a escolha de dois novos membros para compor o quadro da instituição no biênio 2023/2025. As vagas são destinadas a desembargador ou desembargadora e a juiz ou juíza de Tribunais de Justiça. Os interessados deverão inscrever-se em formulário próprio, disponível no endereço eletrotônico do STF: https://portal.stf.jus.br/textos/verTexto.asp?servico=sobreStfselecaocnjcnmp&pagina=inscricaoCNJ2023 . Os candidatos têm o...
Data de publicação: 09/06/2023 - 09h10 Tags: STF, Congresso, Precedentes

STJ e Enfam promovem 1º Congresso do Sistema Brasileiro de Precedentes de 14 a 16 de junho

Painel do Congresso de Precedentes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoverão, nos dias 14 a 16 de junho, o I Congresso do Sistema Brasileiro de Precedentes, na sede do STJ, em Brasília (DF). O evento, que tem carga horária de 20 horas/aula, é voltado para magistrados, defensores públicos, advogados, membros do Ministério Público, estudantes e servidores públicos. O Congresso será promovido em homenagem ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, falecido em 8 de abril deste ano. O objetivo é debater temas fundamentais para a compreensão e o...
Data de publicação: 06/05/2023 - 00h32 Tags: Visita, STF, Ministro Edson Fachin

Ministro Edson Fachin faz visita ao Tribunal de Justiça da Paraíba

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Desembargador João Benedito falou sobre os avanços tecnológicos usados pelo Tribunal para dar celeridade aos processos O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, fez uma visita nesta sexta-feira (05) ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Acompanhado da esposa Rosana Amara Girardi Fachin, desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Paraná, ele foi recebido pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva e a esposa Maria da Glória Oliveira da Silva, defensora pública do Estado da Paraíba, e pelos desembargadores Carlos Beltrão (corregedor-...
Data de publicação: 12/09/2022 - 21h03 Tags: Presidente do TJPB, Posse, Ministra Rosa Weber, STF

Presidente do TJPB participa da posse da ministra Rosa Weber na Presidência do Supremo Tribunal Federal

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Cerimônia de posse da ministra Rosa Weber teve participação de autoridades de forma presencial e virtual O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, participou de forma online da posse da ministra Rosa Weber como Presidente do Supremo Tribunal Federal, e do ministro Luis Roberto Barroso, como Vice-Presidente da Corte. A sessão solene realizada, nesta segunda-feira (12), foi prestigiada por autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo. Terceira mulher a assumir a Presidência da Corte, Rosa Weber é juíza de carreira. Em seu discurso...
Data de publicação: 24/10/2021 - 18h38 Tags: Custas, Constitucional, STF

Plenário do STF julga Constitucional lei de custas do Estado da Paraíba

Pleno do STF votou pela Constitucionalidade das custas O Supremo Tribunal Federal por meio de seu plenário virtual, em sessão encerrada nessa sexta-feira (22), julgou Constitucional a lei de custas do Estado da Paraíba. O julgamento tratou de uma Ação Direta de Insconstitucionalidade ajuizada pelo Conselho Federal da OAB. O voto vencedor foi conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes seguido dos votos dos ministros Dias Tóffoli, Carmem Lúcia, Nunes Marques, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski e Luís Fux, que divergiram do voto do relator, ministro Edson Fachin Em seu voto o ministro...
Data de publicação: 08/09/2021 - 20h21 Tags: AMB, Nota, STF

Conselhos de Tribunais de Justiça e Colégio de Presidentes de Tribunais emitem Nota em defesa do STF e do Judiciário Brasileiro

Considerando os ataques ao Supremo Tribunal Federal, aos seus integrantes e ao judiciário, ocorridos no último dia 7 de setembro, o Conselho dos Tribunais de Justiça e o Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil emitiram nota oficial, nesta quarta-feira (08), em defesa do STF e do Poder Judiciário Brasileiro. Na nota os magistrados reafirmam seu compromisso com a preservação do Estado Democrático de Direito e com a necessária harmonia e independência entre os Poderes. Declaram também “repelir toda e qualquer conduta que estimule desrespeito a decisões judiciais, pois isso...
Data de publicação: 14/06/2021 - 15h03 Tags: Audiência Pública, STF, Sistema Carcerário

Presidente do TJPB participa de Audiência Pública do STF sobre sistema carcerário

A convite do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, participou na manhã desta segunda-feira de Audiência Pública na qual foi amplamente discutida a situação do sistema prisional brasileiro. “Trata-se de uma importante Audiência Pública promovida pelo Ministro do STF, Gilmar Mendes, para subsidiar o julgamento do Habeas Corpus 165704, cujo objetivo é examinar a libertação de presos que tenham sob sua única responsabilidade pessoa com deficiência ou criança. Vários representantes da...
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