Data de publicação:
19/09/2024 - 19h43
TJPB apoia campanha ‘#chegaDeCapacitismo’ do CNJ e STF
STF
Data de publicação:
18/09/2024 - 18h11
‘#ChegaDeCapacitismo’: TJPB apoia campanha do CNJ e STF
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), lançou, nesta quarta-feira (18), a campanha de conscientização para o enfrentamento ao capacitismo. A iniciativa acontece nas redes sociais, por meio da hashtag ‘#ChegaDeCapacitismo’ e busca quebrar preconceitos e estereótipos que frequentemente marginalizam e invisibilizam as pessoas com deficiência. O Tribunal de Justiça da Paraíba apoia a ação. O objetivo é informar o público sobre a importância de respeitar e valorizar as pessoas com deficiência, além de ressaltar que o capacitismo é um crime, previsto...
Data de publicação:
13/09/2024 - 12h00
Réus podem ser presos imediatamente depois de condenados pelo Tribunal do Júri, decide STF
Tribunal do Júri no Fórum Criminal de João Pessoa O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite desta quinta-feira (12), que a soberania das decisões do Tribunal do Júri, prevista na Constituição Federal, justifica a execução imediata da pena imposta. Dessa forma, condenados pelo Júri Popular podem ser presos imediatamente após a sentença estabelecida, ao final do julgamento. O entendimento foi firmado por maioria de votos, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1235340. A matéria tem repercussão geral, o que significa que a tese fixada deve ser aplicada a todos os casos...
Data de publicação:
14/06/2024 - 15h38
Presidente do STF visita TJPB e ressalta importância do Judiciário como um serviço público
Ministro Barroso conhecendo o Salão Nobre do Palácio O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, visitou o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), nesta sexta-feira (14), onde foi recebido pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, desembargadores e juízes. O presidente do Judiciário Estadual externou a relevância da presença do ministro, que veio a João Pessoa para um encontro do programa ‘Diálogos da Magistratura’. “Receber o ministro Luís Roberto Barroso, que é presidente do Supremo Tribunal...
Data de publicação:
12/06/2024 - 18h37
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e do CNJ, vem à Paraíba para reunião com magistrados do TJPB, nesta sexta-feira
Data de publicação:
10/08/2023 - 18h21
STF publica edital e abre inscrições para escolha de novos membros do CNJ
A Presidência do Supremo Tribunal Federal publicou edital de abertura de inscrições para o preenchimento de vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O processo seletivo visa a escolha de dois novos membros para compor o quadro da instituição no biênio 2023/2025. As vagas são destinadas a desembargador ou desembargadora e a juiz ou juíza de Tribunais de Justiça. Os interessados deverão inscrever-se em formulário próprio, disponível no endereço eletrotônico do STF: https://portal.stf.jus.br/textos/verTexto.asp?servico=sobreStfselecaocnjcnmp&pagina=inscricaoCNJ2023 . Os candidatos têm o...
Data de publicação:
09/06/2023 - 09h10
STJ e Enfam promovem 1º Congresso do Sistema Brasileiro de Precedentes de 14 a 16 de junho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoverão, nos dias 14 a 16 de junho, o I Congresso do Sistema Brasileiro de Precedentes, na sede do STJ, em Brasília (DF). O evento, que tem carga horária de 20 horas/aula, é voltado para magistrados, defensores públicos, advogados, membros do Ministério Público, estudantes e servidores públicos. O Congresso será promovido em homenagem ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, falecido em 8 de abril deste ano. O objetivo é debater temas fundamentais para a compreensão e o...
Data de publicação:
06/05/2023 - 00h32
Ministro Edson Fachin faz visita ao Tribunal de Justiça da Paraíba
Desembargador João Benedito falou sobre os avanços tecnológicos usados pelo Tribunal para dar celeridade aos processos O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, fez uma visita nesta sexta-feira (05) ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Acompanhado da esposa Rosana Amara Girardi Fachin, desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Paraná, ele foi recebido pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva e a esposa Maria da Glória Oliveira da Silva, defensora pública do Estado da Paraíba, e pelos desembargadores Carlos Beltrão (corregedor-...
Data de publicação:
12/09/2022 - 21h03
Presidente do TJPB participa da posse da ministra Rosa Weber na Presidência do Supremo Tribunal Federal
Cerimônia de posse da ministra Rosa Weber teve participação de autoridades de forma presencial e virtual O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, participou de forma online da posse da ministra Rosa Weber como Presidente do Supremo Tribunal Federal, e do ministro Luis Roberto Barroso, como Vice-Presidente da Corte. A sessão solene realizada, nesta segunda-feira (12), foi prestigiada por autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo. Terceira mulher a assumir a Presidência da Corte, Rosa Weber é juíza de carreira. Em seu discurso...
Data de publicação:
24/10/2021 - 18h38
Plenário do STF julga Constitucional lei de custas do Estado da Paraíba
Pleno do STF votou pela Constitucionalidade das custas O Supremo Tribunal Federal por meio de seu plenário virtual, em sessão encerrada nessa sexta-feira (22), julgou Constitucional a lei de custas do Estado da Paraíba. O julgamento tratou de uma Ação Direta de Insconstitucionalidade ajuizada pelo Conselho Federal da OAB. O voto vencedor foi conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes seguido dos votos dos ministros Dias Tóffoli, Carmem Lúcia, Nunes Marques, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski e Luís Fux, que divergiram do voto do relator, ministro Edson Fachin Em seu voto o ministro...
