O Tribunal de Justça da Paraíba está apoiando a realização do 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, de 8 a 10 de outubro, no Centro de Convenções, em João Pessoa. Magistrados(as) e servidores(as) do TJPB, que atuam nessa área do Direito, poderão participar do evento, cujo objetivo é enriquecer e estabelecer conexões para o avanço dessa área jurídica. Serão três dias de conferências, palestras, oficinas e painéis, com a presença de juristas de todo o país. O 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que também conta com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB),...

Des. João Benedito e auxiliares receberam a presidente do IBDA A Paraíba vai pela primeira vez sediar o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. O assunto foi tema da conversa na tarde desta segunda-feira (22) entre o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, com a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva. O evento vai acontecer de 27 a 29 de novembro de 2024 no Centro de Convenções de João Pessoa. A presidente do IBDA disse que a ideia de realizar o encontro na Paraíba é no sentido de...

Congresso faz parte da programação de 40 anos da Esma Na abertura do I Congresso Internacional de Direito da Esma (CIDESMA), nessa quarta-feira (6), magistrados(as) do Poder Judiciário estadual, presidentes de instituições e professores parabenizaram a Escola Superior da Magistratura (Esma) pelos 40 anos de fundação. O desembargador Fred Coutinho disse que vê os 40 anos da Esma como uma afirmação de uma história. "A Esma hoje, tão bem administrada pelo desembargador Ricardo Vital, nos brinda, nos seus 40 anos, com um evento dessa magnitude, ou seja, não é um evento somente local, mas um...

Terá inicio nesta quinta-feira (23), a segunda edição do Congresso do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus). O evento, promovido pelo CNJ e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), acontecerá até o dia 24 de novembro. Representantes do Comitê Estadual de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participarão do encontro, que traz temas relevantes voltados à qualificação e racionalização da judicialização da saúde. O Congresso que tem como objetivo aprimorar o conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar, promover debates sobre os desafios da...

O Congresso está ocorrendo na Universidade de Salamanca Nesta terça-feira (21), 2º dia do Congresso Semipresencial e Internacional de História dos Direitos Humanos da Universidade de Salamanca, na Espanha, ocorreram as apresentações e comunicações presenciais de juízes(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba e do gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola Superior da Magistratura (Esma). As apresentações foram transmitidas no canal do YouTube e as comunicações orais, de modo remoto. O congresso, que continua nesta quarta-feira (22), tem a direção das professoras...

No período de 20 a 22 deste mês, será realizado o XXVI Congresso Semipresencial e Internacional de História dos Direitos Humanos da Universidade de Salamanca, na Espanha. O evento conta com o apoio da Escola Superior da Magistratura (Esma), Unesco e de outras instituições internacionais. Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual ainda podem se inscrever no congresso por meio do link https://forms.gle/YA5aqdPS1vew134d9 . O professor Flávio Romero, gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma, ressaltou que o evento se constitui como uma primeira...

Ministra Cármen Lúcia A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Dias de Moura Ribeiro e a juíza-conselheira do Tribunal Constitucional de Portugal do Tribunal Constitucional de Portugal, Mariana Rodrigues Canotilho, serão palestrantes do I Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (CIDESMA), com a temática ‘Direito Digital, Neurociências e Inovação: Abordagens multifocais das garantias constitucionais’. O evento ocorrerá no período de 6 a 8 de dezembro, no Intermares Hall, em...

Continuam abertas as inscrições para seleção de quatro livros digitais (E-books), até o dia 27 deste mês, e de resumo para o Congresso Semipresencial e Internacional de História dos Direitos Humanos da Universidade de Salamanca, até a próxima segunda-feira (16). Portanto, são duas oportunidades valiosas para publicação de obras de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. Para a publicação dos E-books, a iniciativa, que objetiva estimular a produção didática, científica e acadêmica, é uma parceria da Esma e da EDUEPB, por meio do ‘Selo Cognitio’. Os arquivos originais da...

Juiz Manuel Maria participou de Congresso do STJ O juiz da Manuel Maria Antunes de Melo, da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, participou do I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O evento foi realizado em Brasília, no período de 14 a 16 deste mês, e contou com a presença da presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura; do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF); e do ministro Mauro Campbell Marques, diretor-geral da Enfam. Para o...