Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual já podem se inscrever gratuitamente no Congresso Paraibano: A Família na Atualidade dos Tribunais Brasileiros. O evento acontece nos dias 17 e 18 de novembro, no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. Para participar, os(as) inscritos(as) deverão doar 2 kg de alimentos não perecíveis no ato da abertura do congresso. Além do público interno do Judiciário, advogados(as), estudantes e a sociedade em geral também podem se inscrever gratuitamente.

A iniciativa é promovida pela Esma-PB, pela Associação de Direito de Família e das Sucessões (Adfas) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento reunirá magistrados e juristas de diferentes estados para debater temas atuais do Direito de Família na jurisprudência dos tribunais brasileiros, promovendo reflexões abrangentes e profundas sobre as relações familiares.

De acordo com o presidente da Adfas Paraíba, desembargador Onaldo Queiroga, a entidade tem se destacado pela promoção de grandes congressos voltados ao debate de temas relevantes nas áreas de Direito de Família, Direito Biomédico e Direito das Sucessões.

Entre os temas que serão debatidos durante os dois dias de evento estão: violência doméstica; proteção às pessoas vulneráveis; casamento e união estável (início e fim); responsabilidade civil nas relações conjugais; responsabilidade por dívidas do cônjuge; protocolo para julgamento com perspectiva de gênero em ações de família; guarda de filhos; reprodução assistida; proteção de animais de estimação após a separação; além de família, dignidade e amor.

Por Marcus Vinícius