Com o tema ‘A Família na Atualidade dos Tribunais Brasileiros’, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), a Associação de Direito de Família e das Sucessões (Adfas) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vão promover o Congresso Paraibano nos dias 17 e 18 de novembro. O evento acontecerá no auditório da Esma, em João Pessoa. Na manhã desta segunda-feira (25), as diretorias da Esma-PB e da Adfas reuniram-se para definir toda a programação do congresso, que promete reunir especialistas e autoridades jurídicas para discutir questões fundamentais e atuais do Direito de Família.

O congresso é aberto a magistrados(as), servidores(as), advogados(as), estudantes e ao público em geral. As inscrições são gratuitas e estarão disponíveis nos próximos dias. Para participar, os(as) interessados(as) deverão doar 2 kg de alimentos não perecíveis no ato da abertura do evento.

O presidente da Adfas Paraíba, desembargador Onaldo Queiroga, ressaltou a relevância do encontro. “A cada dois anos, a Adfas promove grandes congressos voltados à discussão de temas atuais e relevantes nas áreas do Direito de Família, Direito Biomédico e Direito das Sucessões. Esses eventos reúnem estudantes, advogados, membros da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Judiciário.”

Ele destacou ainda que o congresso contará com certificação pela Escola Superior da Advocacia (ESA) e pela própria Adfas. “Nosso propósito é disseminar conhecimento jurídico atualizado, promovendo reflexões fundamentais para profissionais e estudiosos do Direito em todo o país.”

Para o diretor da Esma-PB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, a escolha do tema reforça o papel da escola na formação continuada da magistratura. Então é importante demais que esse Congresso se realize aqui numa escola da magistratura, que é exatamente para que os magistrados permaneçam atualizados sobre esse tema, que é um tema bastante, que gera bastante polêmica e bastante atual.”

A vice-presidente da Adfas Paraíba, desembargadora Anna Carla Lopes, também enfatizou a importância do evento. Fomentar essas discussões é sempre necessário, principalmente quando se trata do Direito de Família, que é o ramo mais próximo do cotidiano de todos os brasileiros, bem como é uma alegria muito grande sediar novamente esse congresso, agora na Esma, e desta vez já na condição de desembargadora, depois de tantos anos como vice-presidente da Adfas atuando como advogada.”

Durante os dois dias de evento, serão debatidos temas como: Violência Doméstica; Casamento e União Estável: início e fim; Responsabilidade pela dívida do cônjuge; Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero nas ações de família; Guarda de Filhos; Reprodução assistida; Animais de estimação e sua proteção após e a separação do casal; e Família, dignidade e amor, dentre outros temas.

Também participaram da reunião a diretora adjunta da Esma-PB, juíza Antonieta Nóbrega, e o advogado Donato Henrique.

Por Marcus Vinícius