Presidente do TJ faz entrega do projeto ao presidente da ALPB A Assembleia Legislativa do Estado aprovou na sessão desta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria cargos de assessor para juízes de 1º grau. A medida atende à determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, que durante inspeção apontou a necessidade urgente de reforço nas varas com competência plena, diante da elevada carga de processos. Após aprovação, o projeto segue para sanção do governador do Estado. O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, esteve pessoalmente na Assembleia Legislativa fazendo a entrega do...

Magistrados e assessores da Diretoria Jurídica e da Vice-presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba estão mais capacitados, com a conclusão do curso ‘Juízo de Admissibilidade de Recursos Excepcionais’, promovido pela Vice-presidência do Poder Judiciário estadual e pela Escola Superior da Magistratura (Esma). A atividade aprimorou os conhecimentos da equipe encarregada de realizar a admissibilidade no âmbito do TJPB, para que essa fase do processo possa ser realizada observando a razoável duração do processo. O vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, e os juízes...

Fred Coutinho e João Alves na solendiade de assinatura do ato A Paraíba vive um momento histórico, com o lançamento da Central de Regulamentação de Vagas (CRV), uma iniciativa que marca um avanço significativo na gestão do sistema prisional e na promoção da Justiça no estado. A assinatura do Ato Normativo de instalação da Central, envolvendo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e Poder Executivo estadual, aconteceu nesta terça-feira (26), no auditório do Fórum Cível de João Pessoa. Antes da solenidade de assinatura, os presentes assistiram as...

O presidente Fred Coutinho prestigiou a abertura do evento A realização da 30ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa na Comarca de Campina Grande registrou o julgamento de 124 processos e a realização de 155 audiências. A ação envolveu um esforço concentrado do Judiciário estadual para dar celeridade aos processos envolvendo casos de violência contra a mulher. Os trabalhos aconteceram no período de 18 a 22/08. A juíza titular do 1º Juizado de Violência Doméstica da Comarca, Rosimeire Ventura, destacou ter sido muito proveitoso o mutirão. Segundo explicou, tinham agendado 153 audiências...