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Notícias de Sapé

Data de publicação: 05/07/2023 - 11h25 Comarca: Sapé Tags: Sapé, Indenização, Hospital

Quarta Câmara Cível condena município de Sapé em danos morais

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o município de Sapé ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 100.000,00, decorrente da falha na prestação de serviço médico-hospitalar. O caso é de uma paciente que teve acidente vascular cerebral e o hospital do município demorou três dias para providenciar sua transferência para um hospital da Capital. A relatoria do processo nº 0001812-78.2015.8.15.0351 foi do desembargador João Alves da Silva. Consta nos autos que a paciente sentiu uma forte dor de cabeça e procurou o hospital de sua cidade...
Data de publicação: 31/03/2023 - 09h29 Comarca: Sapé Tags: VEP de Sapé, hidroponia, Presídio

VEP de Sapé é parceira em projeto de horticultura para reinserção social de pessoas privadas de liberdade

VEP de Sapé_hidroponia
Técnicos e direção do presídio discutem implantação de projeto Com o apoio e suporte da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de Sapé, a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (Seap) realiza, no Presídio Regional do Município, o projeto profissionalizante em horticultura hidropônica. A ideia partiu do juiz titular da 1ª Vara Mista de Sapé, Anderley Ferreira Marques, e encampada pela Diretoria do Presídio. Segundo o magistrado, essa é uma forma de aumentar a oferta de trabalho na unidade prisional, obter alimentação saudável sem custos e avançar com as políticas de reinserção...
Data de publicação: 21/03/2023 - 15h00 Comarca: Sapé Tags: Sapé, câmara, Anulação

Terceira Câmara anula eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Sapé

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A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a anulação da sessão ocorrida em agosto de 2021 para eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Sapé para o biênio 2023/2024. A decisão seguiu o voto do relator do Agravo de Instrumento nº 0830319-55.2022.8.15.0000, o juiz convocado Aluízio Bezerra Filho. Em seu voto, o magistrado determinou ao atual Presidente que proceda com a realização de nova eleição referente ao biênio 2023/2024, de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Sapé. A ação foi movida pelos...
Data de publicação: 11/10/2022 - 19h50 Comarca: Sapé Tags: Inauguração, PATJ, Munícipio de Mari

População de Mari é beneficiada com inauguração do Posto Avançado de Atendimento do TJPB

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O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, inaugurou, na tarde desta terça-feira (11), o Posto Avançado de Atendimento do Tribunal de Justiça (PATJ) do Município de Mari, pertencente à jurisdição da Comarca de Sapé. Com este, são quase 80 Postos já inaugurados, beneficiando, com o acesso à Justiça, populações carentes de Municípios que não são sede de Comarca. A solenidade ocorreu de forma virtual, na Plataforma Zoom, com transmissão pelo Canal Oficial do TJPB, no Youtube e acessibilidade, com a utilização de intérpretes de...
Data de publicação: 03/02/2022 - 11h43 Comarca: Sapé Tags: Defensoria Pública, Sapé

TJPB aprova cessão de imóvel para instalação do Núcleo de Atendimento da Defensoria em Sapé

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
Buscando dar destinação aos imóveis da Justiça que estão sem utilização, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, o Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 09/2021, celebrado entre o Poder Judiciário estadual e a Defensoria Pública do Estado. Assim, a residência oficial do magistrado na Comarca de Sapé será destinada à instalação do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública. O termo foi aprovado durante a sessão ordinária administrativa do Pleno do TJPB dessa quarta-feira (2), por videoconferência. A reunião foi conduzida pelo Presidente da Corte, Desembargador...
Data de publicação: 21/10/2021 - 15h18 Comarca: Sapé Tags: Servidor, Reintegração, Sapé

Primeira Câmara nega pedido de reintegração de servidor municipal

1ª Câmara ratificou a decisão tomada na primeira instância, em Sapé A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de liminar que buscava a reintegração de um servidor que ocupava o cargo de motorista no município de Sapé, tendo sido demitido após a instauração de um processo administrativo disciplinar que apurou desvio de conduta. O caso foi analisado nos autos do Agravo de Instrumento nº 0803959-20.2021.8.15.0000, sob a relatoria do Desembargador José Ricardo Porto. Na Primeira Instância o servidor ingressou com ação anulatória de procedimento...
Data de publicação: 18/10/2021 - 14h36 Comarca: Sapé Tags: Indenização, Família, Sobrado

Município de Sobrado deve indenizar familiares de vítima de acidente com ambulância da edilidade

O município de Sobrado deverá pagar R$ 50 mil de indenização, por danos morais, aos familiares de um homem (esposa e filha) que faleceu em acidente de trânsito quando sua moto foi atingida por uma ambulância da edilidade. Deverá também pagar pensão mensal no valor de um salário mínimo para cada uma, até que a filha complete os 25 anos de idade e sua mãe complete 70 anos. A decisão é da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Remessa Necessária nº 0000551-88.2009.8.15.0351. "A descrição do ilícito não deixa margem alguma para dúvida: o condutor do veículo...
Data de publicação: 20/09/2021 - 09h46 Comarca: Sapé Tags: condenação, Estupro, Vulnerável

Câmara Criminal mantém condenação de homem por estupro de vulnerável 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem, acusado de praticar ato libidinoso com uma menor, que na época dos fatos (março de 2019) contava com 12 anos de idade. Segundo consta nos autos, o denunciado beijou a vítima, de maneira forçada e contra a sua vontade, ofendendo, portanto, sua dignidade sexual, agindo com inequívoca intenção de satisfazer sua concupiscência. De acordo com a peça acusatória, em virtude de residirem na mesma vizinhança, não raras vezes os genitores da vítima contratavam o acusado para prestar serviços domésticos e afins, de...
Data de publicação: 11/03/2020 - 15h15 Comarca: Sapé Tags: Estupro de vulnerável em Sapé

Homem é condenado a oito anos de prisão por estupro de vulnerável em Sapé

A juíza Andréa Costa Dantas Botto Targino, da 2ª Vara da Comarca de Sapé, condenou o réu Leandro Duarte da Silva a uma pena de oito anos, um mês e 15 dias de reclusão pela prática do crime de estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal). A sentença foi proferida nos autos da ação nº 0000284-67.2019.815.0351. O réu é acusado de no dia oito de março de 2019, no Município de Sapé, ter beijado uma menor de 14 anos de maneira forçada e contra sua vontade, no interior da residência da ofendida. No dia dos fatos, o réu, aproveitando-se da ausência dos pais da menor em casa, adentrou ao local...
Data de publicação: 14/02/2020 - 08h29 Comarca: Sapé Tags: furto - injúria racial

Câmara Criminal mantém decisão que condenou mulher pelos delitos de furto e injúria racial

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do juiz da 3ª Vara da Comarca de Sapé, Renan do Valle Melo Marques, que condenou uma mulher a dois anos de reclusão, em regime aberto, pelos crimes de furto e injúria racial. A pena foi substituída por duas restritivas de direitos, consistentes na prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária em favor da vítima no valor de cinco salários mínimos. De acordo com os autos, no dia sete de dezembro de 2014, durante viagem de carro com destino a Riachão do Poço, a acusada Ana Lúcia Monteiro Barbosa teria subtraído...