Reeducandos aprenderam a tratar de horta hidropônica Uma solenidade, no dia 16 de julho, a partir das 10h, marcará a inauguração da implantação da Produção Hidropônica do ‘Projeto Hortas para a Liberdade’, no Presídio Regional de Sapé, cidade localizada no Brejo paraibano. O cultivo das hortas hidropônicas é executado por reeducandos do sistema prisional. O evento é resultado do sucesso do projeto, fruto de parceria entre a Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), por meio da Gerência Executiva de Ressocialização. O objetivo é a...

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o município de Sapé ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 100.000,00, decorrente da falha na prestação de serviço médico-hospitalar. O caso é de uma paciente que teve acidente vascular cerebral e o hospital do município demorou três dias para providenciar sua transferência para um hospital da Capital. A relatoria do processo nº 0001812-78.2015.8.15.0351 foi do desembargador João Alves da Silva. Consta nos autos que a paciente sentiu uma forte dor de cabeça e procurou o hospital de sua cidade...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a anulação da sessão ocorrida em agosto de 2021 para eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Sapé para o biênio 2023/2024. A decisão seguiu o voto do relator do Agravo de Instrumento nº 0830319-55.2022.8.15.0000, o juiz convocado Aluízio Bezerra Filho. Em seu voto, o magistrado determinou ao atual Presidente que proceda com a realização de nova eleição referente ao biênio 2023/2024, de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Sapé. A ação foi movida pelos...

Buscando dar destinação aos imóveis da Justiça que estão sem utilização, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, o Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 09/2021, celebrado entre o Poder Judiciário estadual e a Defensoria Pública do Estado. Assim, a residência oficial do magistrado na Comarca de Sapé será destinada à instalação do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública. O termo foi aprovado durante a sessão ordinária administrativa do Pleno do TJPB dessa quarta-feira (2), por videoconferência. A reunião foi conduzida pelo Presidente da Corte, Desembargador...