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Notícias de Sapé

Data de publicação: 14/02/2020 - 08h29 Comarca: Sapé Tags: furto - injúria racial

Câmara Criminal mantém decisão que condenou mulher pelos delitos de furto e injúria racial

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do juiz da 3ª Vara da Comarca de Sapé, Renan do Valle Melo Marques, que condenou uma mulher a dois anos de reclusão, em regime aberto, pelos crimes de furto e injúria racial. A pena foi substituída por duas restritivas de direitos, consistentes na prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária em favor da vítima no valor de cinco salários mínimos. De acordo com os autos, no dia sete de dezembro de 2014, durante viagem de carro com destino a Riachão do Poço, a acusada Ana Lúcia Monteiro Barbosa teria subtraído...
Data de publicação: 29/01/2020 - 15h19 Comarca: Sapé Tags: Paciente, Disponibilização de leito em UTI

Rádio Justiça replica matéria sobre decisão que determinou disponibilização de leito em UTI a paciente

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) replicou, nesta quarta-feira (29), matéria do Judiciário estadual paraibano, sobre a confirmação de liminar determinando ao Estado da Paraíba e aos Municípios de João Pessoa e de Sapé que disponibilizassem leito de UTI para uma paciente idosa no Hospital Santa Izabel ou no Hospital Universitário. A sentença, proferida pelo juiz da 1ª Vara de Sapé, Anderley Ferreira Marques, decretou, ainda, que, em caso de impossibilidade, deveria ser procedida a imediata internação em hospital particular, conforme prescrição médica. De acordo com a inicial, a...
Data de publicação: 25/11/2019 - 12h07 Comarca: Sapé Tags: Indenização danos morais

Empresa de telefonia deve pagar indenização de R$ 8 mil por danos morais

Por decisão da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi mantida a sentença do Juízo da 1ª Vara Mista de Sapé que condenou a empresa Telefônica Brasil S/A a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 8 mil, em favor de Alexandro de Oliveira Brito, que teve seu nome indevidamente incluído nos cadastros de inadimplentes, em razão de serviços que nunca contratou. O processo nº 0001527-51.2016.815.0351 teve a relatoria do desembargador José Ricardo Porto. No recurso, a empresa alegou que o contrato existe, mas fora realizado de forma verbal, bem como...
Data de publicação: 20/11/2019 - 18h36 Comarca: Sapé Tags: Escola Barra das Antas

Município de Sapé deve realizar melhorias na escola Barra das Antas

Desembargador Saulo Benevides Em decisão monocrática, o desembargador Saulo Benevides negou provimento ao recurso (Remessa Oficial e Apelação Cível nº 0003480-89.2012.815.0351) interposto pelo Município de Sapé, mantendo em todos os termos a sentença do Juízo da 2ª Vara de Sapé, que nos autos da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público estadual, determinou a realização de obras de ampliação, reforma e reparos na Escola Barra das Antas. “Inescusável o dever do Município de propiciar, além da educação, condições físicas minimamente adequadas, de modo que possam ser desenvolvidas suas...
Data de publicação: 22/08/2019 - 14h28 Comarca: Sapé Tags: Sapé, Dano ao patrimônio público

Condenado por dano qualificado terá que prestar serviços à comunidade por sete horas semanais

O juiz Jailson Shizue Suassuna condenou o réu José Talles da Conceição pelo crime de dano ao patrimônio público, a uma pena de um ano e dois meses de detenção e 20 dias-multa. A sanção punitiva foi substituída pela prestação de serviços à comunidade, durante o prazo da condenação, no período de sete horas semanais e prestação pecuniária de um salário mínimo. A Ação Penal nº 0001302-65.2015.815.0351 estava entre as ações apreciadas pelo grupo da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba. Conforme os autos, o Ministério Público estadual ofereceu...
Data de publicação: 06/08/2019 - 15h52 Comarca: Sapé Tags: Tornozeleira eletrônica, Sapé

Dez apenados do regime semiaberto do Presídio de Sapé passam a utilizar tornozeleira eletrônica

O juiz da 1ª Vara Mista de Sapé, responsável pela Execução Penal da Comarca, Anderley Ferreira Marques, realizou audiências nessa terça-feira (6) para colocação de tornozeleiras eletrônicas em apenados do regime semiaberto do Presídio Regional do município. Dez reeducandos foram beneficiados com a medida. Além disso, as audiências também avaliaram os casos de 11 apenados do regime aberto, que tiveram a pena substituída por restritivas de direito, e de três que receberam o livramento condicional. De acordo com o magistrado, ainda foi identificado um preso que estava com a pena prescrita e que...
Data de publicação: 01/08/2019 - 16h24 Comarca: Sapé Tags: Câmara Criminal, maus tratos à pessoa idosa

Câmara Criminal mantém decisão que condenou homem por maus tratos à pessoa idosa

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou Francisco de Assis a dois meses e 10 dias de detenção e a um ano e dois meses de reclusão, além de 32 dias-multa, como incurso nas sanções dos artigos 99 (maus tratos) e 102 (apropriação indevida de rendimento), todos do Estatuto do Idoso. A relatoria da Apelação Criminal nº 0001398-17.2014.815.0351, oriunda da 3ª Vara da Comarca de Sapé, foi do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Consta nos autos que o acusado deixou seu irmão idoso em completo estado de abandono no interior da residência, sem alimentação,...
Data de publicação: 31/07/2019 - 16h33 Comarca: Sapé Tags: Segunda Câmara Cível- reforma escola

Prefeitura de Sapé é condenada a realizar reformas em escola do município

A prefeitura de Sapé foi condenada pela juíza Juliana Duarte Maroja, da 2ª Vara da Comarca de Sapé, a adotar uma série de melhoramentos na Escola Municipal Assentamento Boa Vista. A determinação foi mantida pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que, nos autos da Apelação Cível nº 0003569-15.2012.815.0351, sob a relatoria do desembargador José Aurélio da Cruz, confirmou a sentença em todos os seus termos. Dentre as medidas a serem implementadas estão: reparos das goteiras e infiltrações da escola; troca das carteiras do ensino infantil; reparo nos banheiros, consertando...
Data de publicação: 31/07/2019 - 15h02 Comarca: Sapé Tags: CEJUSC, Fórum de Sapé

Centro de Solução de Conflitos da Comarca de Sapé intermedeia primeiros acordos com a Prefeitura 

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Sapé realizou, nesta quarta-feira (31), dois acordos entre a Prefeitura Municipal e seus servidores. Os processos de nº 0801258-71.2019.815.0351 e 0801291-61.2019.815.0351, que têm como uma das partes o ente público, foram os primeiros alvos de conciliação no Cejusc da cidade. Na Comarca de Sapé, os processos contra os municípios e Estado já tramitam pelo rito do Juizado Especial da Fazenda Pública, em ações de até 60 salários mínimos. De acordo com o juiz diretor do Fórum, Anderley Ferreira Marques, o termo de...
Data de publicação: 26/07/2019 - 15h43 Comarca: Sapé Tags: Fórum de Sapé

Trabalhos de recuperação da cobertura do Fórum de Sapé começam neste sábado (27)

A partir deste sábado (27), terão início os trabalhos de reparo no Fórum da Comarca de Sapé, por conta das últimas chuvas que afetaram a cobertura do local. Isto foi o que ficou ajustado após uma reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e os magistrados que atuam na unidade judiciária. O encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira (26), na sala de reuniões da Presidência, no Anexo Administrativo do TJPB. Segundo explicou o diretor do Fórum de Sapé, juiz Anderley Ferreira Marques, em razão das chuvas, a situação do Fórum se...