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Notícias de Sapé

Data de publicação: 18/12/2018 - 15h14 Comarca: Sapé Tags: Projeto Sapeca

Projeto Sapeca da Comarca de Sapé é beneficiado com doação de uma tonelada de alimentos pela Aemp

O projeto Sapeca, assistido pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba por meio da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Sapé, foi beneficiado com a doação de uma tonelada de alimentos arrecadados pela Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp) durante a II Cantata de Natal, promovida pela instituição. A presidente da Associação, Ana Lúcia Alencar Pereira, realizou a entrega dos alimentos na manhã desta terça-feira (18). Criado pelo Judiciário estadual em 2009, o Sapeca é mantido com recursos de transações penais da Vara do Juizado Especial Criminal de Sapé...
Data de publicação: 16/07/2018 - 11h33 Comarca: Sapé Tags: Curso de Capacitação

Comarca de Sapé realiza terceira etapa do Curso de Capacitação de Mediador e Conciliador Judicial

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar, na próxima quarta-feira (18) na Comarca de Sapé, a terceira e última etapa do Curso de Capacitação de Mediador e Conciliador Judicial. O treinamento será ministrado das 8h às 12h e das 14h às 18h, no auditório do Fórum “Desembargador Joaquim S. Madruga”. A formação visa capacitar voluntários para o desempenho das atividades de conciliadores e mediadores nas unidades judiciárias e terá carga horária mínima de 40 horas/aula para o módulo teórico e 60 horas/aula para o...
Data de publicação: 10/04/2018 - 17h18 Comarca: Sapé

Juiz de Sapé condena ex-prefeito do Município por improbidade administrativa

Ex-gestor teria deixado de construir casa de acolhimento para crianças e adolescentes em descumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta O juiz titular da 3ª Vara da Comarca de Sapé, Renan do Valle Melo Marques, condenou o ex-prefeito do Município, João Clemente Neto, às penas de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, multa civil no valor de R$ 31,6 mil e obrigação de ressarcimento ao erário no mesmo importe. O ex-gestor municipal também ficou proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios,...
Data de publicação: 09/04/2018 - 10h01 Comarca: Sapé

Resolução do TJPB desacumula os serviços notariais e de protestos da Serventia Extrajudicial de Sapé

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, por meio da Resolução nº 03, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (9), promoveu a desacumulação dos serviços notariais e de protesto de títulos e documentos da Serventia Extrajudicial ‘Feliciano da Silva’, do Município de Sapé. De acordo com o expediente, o Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca terá atribuições para exercer os referidos serviços. Segundo a Resolução nº 03/2018, os serviços desacumulados ficam declarados vagos, devendo seu preenchimento ocorrer por...