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Notícias de Sapé

Data de publicação: 26/07/2019 - 15h43 Comarca: Sapé Tags: Fórum de Sapé

Trabalhos de recuperação da cobertura do Fórum de Sapé começam neste sábado (27)

A partir deste sábado (27), terão início os trabalhos de reparo no Fórum da Comarca de Sapé, por conta das últimas chuvas que afetaram a cobertura do local. Isto foi o que ficou ajustado após uma reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e os magistrados que atuam na unidade judiciária. O encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira (26), na sala de reuniões da Presidência, no Anexo Administrativo do TJPB. Segundo explicou o diretor do Fórum de Sapé, juiz Anderley Ferreira Marques, em razão das chuvas, a situação do Fórum se...
Data de publicação: 13/06/2019 - 17h13 Comarca: Sapé Tags: Cassação de conselheira tutelar e Sapé

Justiça cassa mandato de conselheira tutelar de Sapé por abuso de poder econômico e político na sua eleição

A juíza Juliana Duarte Maroja, integrante do grupo da Meta 06 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou a destituição e afastamento de Elizama Gomes dos Santos do cargo e da função de Conselheira Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Sapé, com a consequente cassação do seu diploma de posse e suplência. A conselheira foi condenada por abuso de poder econômico e politico e desvio de finalidade na eleição do Conselho Tutelar do Município. A sentença foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (13). Em Ação...
Data de publicação: 05/04/2019 - 14h17 Comarca: Sapé Tags: Reforma Ampliação Escola Sapé Meta 6 CNJ

Reforma e ampliação de Escola em Sapé são resultados de sentença do grupo da Meta 6 do CNJ/TJPB

A sentença da juíza Juliana Duarte Maroja, integrante do Grupo da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, permitiu a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Ramos Coutinho, na cidade de Sapé. A magistrada julgou procedente a Ação Civil Pública nº 035.2012.003.483-6 movida pelo Ministério Público Estadual (MPPB) contra o Poder Público Municipal. A solenidade de inauguração aconteceu na manhã desta sexta-feira (5). Foi determinada, na sentença, a adoção, por parte da edilidade, de diversas medidas na Escola Pedro Ramos,...
Data de publicação: 12/02/2019 - 18h34 Comarca: Sapé Tags: Whatsapp

Atendimento Remoto: Advogados obtêm informações processuais por WhatsApp na Comarca de Sapé

Os advogados que têm processos em tramitação na 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé, distante 65Km da Capital, a partir de agora, poderão obter informações processuais por via WhatsApp, através do número (83) 9 9315-0581. Trata-se do Atendimento Remoto de Advogados, projeto implantado pelo titular da unidade judiciária, juiz Anderley Ferreira Marques, por meio da Portaria nº 001/2019, publicada no Diário da Justiça eletrônico dessa segunda-feira (11). O atendimento acontece durante o horário de funcionamento do Fórum, das 7h às 14h. O projeto foi desenvolvido a partir de reclamações de advogados...
Data de publicação: 18/12/2018 - 15h14 Comarca: Sapé Tags: Projeto Sapeca

Projeto Sapeca da Comarca de Sapé é beneficiado com doação de uma tonelada de alimentos pela Aemp

O projeto Sapeca, assistido pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba por meio da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Sapé, foi beneficiado com a doação de uma tonelada de alimentos arrecadados pela Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp) durante a II Cantata de Natal, promovida pela instituição. A presidente da Associação, Ana Lúcia Alencar Pereira, realizou a entrega dos alimentos na manhã desta terça-feira (18). Criado pelo Judiciário estadual em 2009, o Sapeca é mantido com recursos de transações penais da Vara do Juizado Especial Criminal de Sapé...
Data de publicação: 16/07/2018 - 11h33 Comarca: Sapé Tags: Curso de Capacitação

Comarca de Sapé realiza terceira etapa do Curso de Capacitação de Mediador e Conciliador Judicial

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar, na próxima quarta-feira (18) na Comarca de Sapé, a terceira e última etapa do Curso de Capacitação de Mediador e Conciliador Judicial. O treinamento será ministrado das 8h às 12h e das 14h às 18h, no auditório do Fórum “Desembargador Joaquim S. Madruga”. A formação visa capacitar voluntários para o desempenho das atividades de conciliadores e mediadores nas unidades judiciárias e terá carga horária mínima de 40 horas/aula para o módulo teórico e 60 horas/aula para o...
Data de publicação: 10/04/2018 - 17h18 Comarca: Sapé

Juiz de Sapé condena ex-prefeito do Município por improbidade administrativa

Ex-gestor teria deixado de construir casa de acolhimento para crianças e adolescentes em descumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta O juiz titular da 3ª Vara da Comarca de Sapé, Renan do Valle Melo Marques, condenou o ex-prefeito do Município, João Clemente Neto, às penas de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, multa civil no valor de R$ 31,6 mil e obrigação de ressarcimento ao erário no mesmo importe. O ex-gestor municipal também ficou proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios,...
Data de publicação: 09/04/2018 - 10h01 Comarca: Sapé

Resolução do TJPB desacumula os serviços notariais e de protestos da Serventia Extrajudicial de Sapé

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, por meio da Resolução nº 03, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (9), promoveu a desacumulação dos serviços notariais e de protesto de títulos e documentos da Serventia Extrajudicial ‘Feliciano da Silva’, do Município de Sapé. De acordo com o expediente, o Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca terá atribuições para exercer os referidos serviços. Segundo a Resolução nº 03/2018, os serviços desacumulados ficam declarados vagos, devendo seu preenchimento ocorrer por...