A juíza Andréa Costa Dantas Botto Targino, da 2ª Vara da Comarca de Sapé, condenou o réu Leandro Duarte da Silva a uma pena de oito anos, um mês e 15 dias de reclusão pela prática do crime de estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal). A sentença foi proferida nos autos da ação nº 0000284-67.2019.815.0351. O réu é acusado de no dia oito de março de 2019, no Município de Sapé, ter beijado uma menor de 14 anos de maneira forçada e contra sua vontade, no interior da residência da ofendida. No dia dos fatos, o réu, aproveitando-se da ausência dos pais da menor em casa, adentrou ao local...

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) replicou, nesta quarta-feira (29), matéria do Judiciário estadual paraibano, sobre a confirmação de liminar determinando ao Estado da Paraíba e aos Municípios de João Pessoa e de Sapé que disponibilizassem leito de UTI para uma paciente idosa no Hospital Santa Izabel ou no Hospital Universitário. A sentença, proferida pelo juiz da 1ª Vara de Sapé, Anderley Ferreira Marques, decretou, ainda, que, em caso de impossibilidade, deveria ser procedida a imediata internação em hospital particular, conforme prescrição médica. De acordo com a inicial, a...

Desembargador Saulo Benevides Em decisão monocrática, o desembargador Saulo Benevides negou provimento ao recurso (Remessa Oficial e Apelação Cível nº 0003480-89.2012.815.0351) interposto pelo Município de Sapé, mantendo em todos os termos a sentença do Juízo da 2ª Vara de Sapé, que nos autos da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público estadual, determinou a realização de obras de ampliação, reforma e reparos na Escola Barra das Antas. “Inescusável o dever do Município de propiciar, além da educação, condições físicas minimamente adequadas, de modo que possam ser desenvolvidas suas...

O juiz da 1ª Vara Mista de Sapé, responsável pela Execução Penal da Comarca, Anderley Ferreira Marques, realizou audiências nessa terça-feira (6) para colocação de tornozeleiras eletrônicas em apenados do regime semiaberto do Presídio Regional do município. Dez reeducandos foram beneficiados com a medida. Além disso, as audiências também avaliaram os casos de 11 apenados do regime aberto, que tiveram a pena substituída por restritivas de direito, e de três que receberam o livramento condicional. De acordo com o magistrado, ainda foi identificado um preso que estava com a pena prescrita e que...