O juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única da Comarca de Alagoinha, condenou por estupro de vulnerável o réu M. G. S. O denunciado, que é professor de Educação Física, foi sentenciado a uma pena de 12 anos e nove meses de reclusão, a ser cumprida em regime fechado. A decisão foi proferida na Ação Penal nº 0800727-52.2022.8.15.0521. De acordo com os autos, o acusado teria praticado ato libidinoso diverso da conjunção carnal com uma menor de 11 anos, mesmo ela dizendo que não estava gostando e pedindo para ele parar. Nas razões finais, o Ministério Público pugnou pela condenação do acusado,...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem, acusado de praticar ato libidinoso com uma menor, que na época dos fatos (março de 2019) contava com 12 anos de idade. Segundo consta nos autos, o denunciado beijou a vítima, de maneira forçada e contra a sua vontade, ofendendo, portanto, sua dignidade sexual, agindo com inequívoca intenção de satisfazer sua concupiscência. De acordo com a peça acusatória, em virtude de residirem na mesma vizinhança, não raras vezes os genitores da vítima contratavam o acusado para prestar serviços domésticos e afins, de...