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Sapé

Data de publicação: 11/03/2020 - 18h56 Tags: Jecrim entrega instrumentos musicais, Sapé

Com verbas de transações penais, Jecrim entrega instrumentos musicais à Escola de Artes de Sapé 

Mais uma instituição social foi beneficiada com verbas oriundas de transações penais que permitiram a doação de instrumentos musicais feita pelo Juizado Especial Criminal (Jecrim) de João Pessoa. Desta vez, foi a Escola Municipal de Artes, localizada na cidade de Sapé-PB. O ato aconteceu nessa terça-feira (10) e foi oficializado por meio de um convênio firmado entre a unidade judiciária e o educandário. As doações serão utilizadas pela comunidade assistida pelo estabelecimento de ensino. “Foram entregues 4 violinos e 1 viola (de arco), além de diversos encordoamentos, para atender à demanda...
Data de publicação: 24/09/2019 - 12h32 Tags: Precatórios, Sapé, São José de Piranhas

TJPB sequestra R$ 442,8 mil dos municípios de Sapé e São José de Piranhas para o pagamento de precatórios

Os municípios de Sapé e São José de Piranhas tiveram o sequestro de R$ 442.831,95 correspondentes a parcelas de precatórios vencidas e não pagas. A determinação partiu do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, ao acolher parecer do juiz auxiliar da Presidência do TJPB e responsável pela Pasta de Precatórios, Gustavo Procópio, em harmonia com o Ministério Público estadual. A decisão foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (24), que trouxe, também, o plano de pagamento anual apresentado pelo Município de Borborema...
Data de publicação: 22/08/2019 - 14h28 Comarca: Sapé Tags: Sapé, Dano ao patrimônio público

Condenado por dano qualificado terá que prestar serviços à comunidade por sete horas semanais

O juiz Jailson Shizue Suassuna condenou o réu José Talles da Conceição pelo crime de dano ao patrimônio público, a uma pena de um ano e dois meses de detenção e 20 dias-multa. A sanção punitiva foi substituída pela prestação de serviços à comunidade, durante o prazo da condenação, no período de sete horas semanais e prestação pecuniária de um salário mínimo. A Ação Penal nº 0001302-65.2015.815.0351 estava entre as ações apreciadas pelo grupo da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba. Conforme os autos, o Ministério Público estadual ofereceu...
Data de publicação: 06/08/2019 - 15h52 Comarca: Sapé Tags: Tornozeleira eletrônica, Sapé

Dez apenados do regime semiaberto do Presídio de Sapé passam a utilizar tornozeleira eletrônica

O juiz da 1ª Vara Mista de Sapé, responsável pela Execução Penal da Comarca, Anderley Ferreira Marques, realizou audiências nessa terça-feira (6) para colocação de tornozeleiras eletrônicas em apenados do regime semiaberto do Presídio Regional do município. Dez reeducandos foram beneficiados com a medida. Além disso, as audiências também avaliaram os casos de 11 apenados do regime aberto, que tiveram a pena substituída por restritivas de direito, e de três que receberam o livramento condicional. De acordo com o magistrado, ainda foi identificado um preso que estava com a pena prescrita e que...
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